Agravo em Recurso Especial 0800453-29.2019.8.10.0070 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800453-29.2019.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414537/2026

29/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 414537/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 55766/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 92489/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0092489 - AgInt no AREsp 2542262 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0055766 - AgInt no AREsp 2542262 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de A C S R, A G S R e B S C e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00092489/2026 - AgInt no AREsp 2542262/MA

23/04/2026, 00:00

Conhecido o recurso de EXPRESSO GUANABARA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00055766/2026 - AgInt no AREsp 2542262/MA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 14:30

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414537/2026

Protocolizada Petição 414537/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 55766/2026 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 92489/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0092489 - AgInt no AREsp 2542262 - Publicação prevista para 28/04/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0055766 - AgInt no AREsp 2542262 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de A C S R, A G S R e B S C e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00092489/2026 - AgInt no AREsp 2542262/MA

Conhecido o recurso de EXPRESSO GUANABARA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00055766/2026 - AgInt no AREsp 2542262/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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