Execução de Título Extrajudicial 0822975-63.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 91.771,36

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 17:42

Juntada de Certidão

08/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:44

Juntada de Certidão

22/02/2026, 07:33

Juntada de Certidão

20/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

23/01/2026, 02:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:09

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO LUÍS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Expedição de informações pessoalmente.

16/09/2025, 09:33

Juntada de Ofício

12/09/2025, 12:44

Juntada de petição

20/08/2025, 10:01

Todas as movimentações(149)

Conclusos para despacho

11/03/2026, 17:42

Juntada de Certidão

08/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:44

Juntada de Certidão

22/02/2026, 07:33

Juntada de Certidão

20/02/2026, 11:44

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 18:09

Despacho

•08/07/2025, 07:16

Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

23/01/2026, 02:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:09

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO LUÍS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Expedição de informações pessoalmente.

16/09/2025, 09:33

Juntada de Ofício

12/09/2025, 12:44

Juntada de petição

20/08/2025, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2025, 21:29

Juntada de diligência

16/08/2025, 21:29

Juntada de diligência

16/08/2025, 21:29

Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 08:40

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 07:16

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:45

Juntada de termo

09/04/2025, 12:44

Juntada de Certidão

01/04/2025, 09:48

Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 09:09

Juntada de Certidão

06/02/2025, 09:08

Decorrido prazo de VALENTINA FERREIRA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 15:19

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 15:19

Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 09:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 09:07

Juntada de diligência

16/12/2024, 09:07

Juntada de diligência

16/12/2024, 09:07

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:22

Expedição de informações pessoalmente.

18/11/2024, 09:15

Juntada de Ofício

14/11/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:57

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 11:33

Juntada de Mandado

04/09/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 20:19

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:22

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:21

Decorrido prazo de FELIPE SOUSA DOS SANTOS JUNIOR em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de ETHYENE SILVYA FIGUEIREDO FERREIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:34

Juntada de petição

18/04/2024, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2024, 13:41

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2024, 13:40

Juntada de petição

05/04/2024, 18:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.

17/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 02:53

Juntada de Certidão

13/03/2024, 08:50

Juntada de Certidão

13/03/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 09:29

Conclusos para despacho

12/12/2023, 17:21

Juntada de Certidão

17/11/2023, 10:37

Decorrido prazo de LARISSA SILVA DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:59

Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:59

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 16:34

Juntada de Certidão

24/10/2023, 16:51

Juntada de termo

24/10/2023, 16:47

Juntada de petição

16/09/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 18:20

Conclusos para despacho

24/10/2022, 16:26

Juntada de petição

20/10/2022, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 16:51

Juntada de Certidão

10/10/2022, 10:36

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:47

Juntada de termo

06/10/2022, 13:37

Desentranhado o documento

06/10/2022, 13:36

Juntada de termo

06/10/2022, 13:35

Juntada de Certidão

30/08/2022, 12:48

Juntada de petição

29/08/2022, 09:51

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822975-63.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL JADE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS - OAB/MA9978-A EXECUTADO: MARIA EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS, VALENTINA FERREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LARISSA SILVA DOS SANTOS - OAB/MA12109-A DECISÃO [...]intime-se a parte exequente da demanda, para apresentar aos autos planilha com memória de cálculo atualizado da condenação, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do que determina o art. 524 do Código de Processo Civil.[...]São Luís, 03 de agosto de 2022. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 10:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2022, 11:07

Juntada de petição

13/06/2022, 09:40

Conclusos para despacho

04/05/2022, 08:48

Juntada de petição

02/05/2022, 08:55

Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:50

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822975-63.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL JADE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS - OAB/MA 9978-A EXECUTADO: MARIA EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS, VALENTINA FERREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LARISSA SILVA DOS SANTOS - OAB/MA 12109 DESPACHO: Considerando a petição do executado (ID52235437), na qual, apresentou proposta de parcelamento da dívida, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o exequente no prazo de 05(cinco) dias para manifestar-se acerca da proposta de parcelamento. Intime-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 18:55

Juntada de petição

08/09/2021, 23:47

Conclusos para despacho

26/08/2021, 16:53

Juntada de petição

24/08/2021, 19:06

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 11:45

Decorrido prazo de LARISSA SILVA DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 10:20

Conclusos para despacho

23/03/2021, 19:50

Juntada de petição

12/03/2021, 10:21

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 16:15

Outras Decisões

25/02/2021, 12:38

Conclusos para despacho

23/11/2020, 12:27

Juntada de petição

17/11/2020, 11:26

Publicado Intimação em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 16:41

Juntada de petição

07/10/2020, 09:38

Juntada de petição

20/08/2020, 22:30

Conclusos para despacho

03/08/2020, 19:32

Juntada de Certidão

03/08/2020, 07:17

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/08/2020, 07:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/08/2020, 07:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/08/2020, 07:12

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:34

Decorrido prazo de VALENTINA FERREIRA DOS SANTOS em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:34

Juntada de petição

08/06/2020, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2020, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2020, 21:34

Juntada de diligência

17/04/2020, 21:34

Juntada de diligência

17/04/2020, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2020, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2020, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2020, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2020, 21:33

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 10:41

Conclusos para despacho

03/12/2019, 15:33

Juntada de petição

20/11/2019, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 20:25

Conclusos para despacho

10/09/2019, 18:03

Juntada de petição

29/07/2019, 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 09:50

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 08:31

Conclusos para decisão

04/06/2019, 08:31

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 07:57

Despacho

•08/08/2024, 20:19

Despacho

•04/03/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:51

Despacho

•02/05/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 10:36

Decisão

•04/08/2022, 11:07

Despacho

•30/03/2022, 18:55

Despacho

•26/07/2021, 11:45

Decisão

•25/02/2021, 12:38

Despacho

•14/10/2020, 16:41

Despacho

•04/02/2020, 10:41

Todos os documentos(17)

Despacho

•13/01/2026, 18:09

Despacho

•08/07/2025, 07:16

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 07:57

Despacho

•08/08/2024, 20:19

Despacho

•04/03/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:51

Despacho

•02/05/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 10:36

Decisão

•04/08/2022, 11:07

Despacho

•30/03/2022, 18:55

Despacho

•26/07/2021, 11:45

Decisão

•25/02/2021, 12:38

Despacho

•14/10/2020, 16:41

Despacho

•04/02/2020, 10:41

Despacho

•13/11/2019, 20:25

Despacho

•12/06/2019, 09:50