Cumprimento de sentença 0800740-34.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 62.020,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

VINICIUS PAULO NASCIMENTO ALVES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAYLTON SOARES VERAS

OAB/MA 10243·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VINICIUS PAULO NASCIMENTO ALVES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

28/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.

28/06/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Juntada de informações prestadas

21/05/2025, 13:11

Juntada de petição

19/05/2025, 10:01

Juntada de petição

12/05/2025, 10:18

Juntada de petição

09/05/2025, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

02/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/04/2025.

02/05/2025, 00:05

Juntada de petição

25/04/2025, 15:40

Realizado Cálculo de Liquidação

25/04/2025, 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

25/04/2025, 15:27

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

28/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.

28/06/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/05/2025 23:59.

Documentos

Petição

•12/05/2025, 10:18

Sentença

•25/04/2025, 09:23

23/05/2025, 10:17

Juntada de informações prestadas

21/05/2025, 13:11

Juntada de petição

19/05/2025, 10:01

Juntada de petição

12/05/2025, 10:18

Juntada de petição

09/05/2025, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

02/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/04/2025.

02/05/2025, 00:05

Juntada de petição

25/04/2025, 15:40

Realizado Cálculo de Liquidação

25/04/2025, 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

25/04/2025, 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2025, 09:58

Juntada de Certidão

25/04/2025, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 09:56

Julgada procedente a impugnação à execução de

25/04/2025, 09:23

Juntada de petição

16/04/2025, 10:58

Conclusos para decisão

15/04/2025, 15:00

Juntada de Certidão

15/04/2025, 14:59

Juntada de petição

15/04/2025, 14:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:12

Juntada de petição

14/04/2025, 16:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2025, 15:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/03/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 14:50

Juntada de petição

15/03/2025, 13:14

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:14

Juntada de Certidão

28/02/2025, 09:14

Juntada de despacho

26/02/2025, 15:11

Recebidos os autos

26/02/2025, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/09/2023, 20:18

Outras Decisões

01/09/2023, 19:59

Conclusos para decisão

17/08/2023, 10:35

Juntada de Certidão

17/08/2023, 10:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:33

Juntada de contrarrazões

09/08/2023, 15:09

Juntada de apelação

07/08/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

21/07/2023, 00:24

Publicado Intimação em 19/07/2023.

21/07/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 07:43

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2023, 06:37

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 10:10

Juntada de Certidão

05/04/2023, 10:10

Decorrido prazo de VINICIUS PAULO NASCIMENTO ALVES em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:46

Decorrido prazo de VINICIUS PAULO NASCIMENTO ALVES em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:46

Juntada de petição

12/12/2022, 16:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/11/2022 23:59.

06/12/2022, 11:34

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 16:39

Audiência Instrução realizada para 21/11/2022 16:00 2ª Vara de Coroatá.

21/11/2022, 16:39

Audiência Instrução designada para 21/11/2022 16:00 2ª Vara de Coroatá.

21/11/2022, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 12:27

Conclusos para despacho

27/10/2022, 10:53

Decorrido prazo de VINICIUS PAULO NASCIMENTO ALVES em 09/09/2022 23:59.

27/10/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 14:23

Juntada de diligência

01/09/2022, 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 20:47

Conclusos para despacho

02/08/2022, 11:55

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:55

Juntada de petição

27/07/2022, 11:35

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 16:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 16:28

Juntada de Certidão

28/04/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 08:12

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 25/04/2022 10:30 2ª Vara de Coroatá.

26/04/2022, 08:12

Juntada de petição

20/04/2022, 13:12

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 15:57

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Registro n.°0800740-34.2018.8.10.0035 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DESPACHO Vistos, etc. Considerando que as partes não chegaram a um acordo por ocasião do mutirão de conciliação, conforme ata de audiência realizada pelo CEJUSC (ID58247657), mantenho o despacho ID53966490, que designou audiência de instrução para o dia 25 de abril de 2022, às 10h30min, no Fórum de Coroatá. INTIMEM-SE as partes para que compareçam à referida audiência. Coroatá/MA, Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA a.g.g.

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Registro n.°0800740-34.2018.8.10.0035 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DESPACHO Vistos, etc. Considerando que as partes não chegaram a um acordo por ocasião do mutirão de conciliação, conforme ata de audiência realizada pelo CEJUSC (ID58247657), mantenho o despacho ID53966490, que designou audiência de instrução para o dia 25 de abril de 2022, às 10h30min, no Fórum de Coroatá. INTIMEM-SE as partes para que compareçam à referida audiência. Coroatá/MA, Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA a.g.g.

13/04/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2022 10:30 2ª Vara de Coroatá.

12/04/2022, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 10:01

Conclusos para decisão

26/01/2022, 15:17

Juntada de Certidão

26/01/2022, 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC

15/12/2021, 12:32

Conciliação infrutífera

15/12/2021, 12:32

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/12/2021 15:30 Centro de Conciliação Itinerante .

15/12/2021, 12:32

Juntada de petição

10/12/2021, 11:37

Decorrido prazo de VINICIUS PAULO NASCIMENTO ALVES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:33

Decorrido prazo de VINICIUS PAULO NASCIMENTO ALVES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

29/11/2021, 16:31

Juntada de petição

26/11/2021, 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC

25/11/2021, 20:45

Audiência Conciliação designada para 01/12/2021 15:30 Centro de Conciliação Itinerante.

25/11/2021, 20:45

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 06:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/11/2021, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 10:42

Conclusos para decisão

18/11/2021, 13:47

Juntada de Certidão

18/11/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 08:46

Conclusos para despacho

06/10/2021, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 22:30

Conclusos para decisão

04/10/2021, 15:30

Juntada de Certidão

10/08/2020, 11:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 18:20

Conclusos para decisão

16/06/2020, 17:43

Juntada de Certidão

16/06/2020, 17:42

Juntada de petição

05/06/2020, 16:11

Juntada de petição

02/06/2020, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 09:12

Conclusos para decisão

19/05/2020, 11:44

Juntada de Certidão

19/05/2020, 11:44

Juntada de petição

13/05/2020, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 18:02

Conclusos para decisão

09/09/2018, 10:49

Juntada de contestação

09/08/2018, 16:39

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/08/2018 09:00 2ª Vara de Coroatá.

07/08/2018, 10:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 07:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 06:49

Decorrido prazo de JOAYLTON SOARES VERAS em 15/06/2018 23:59:59.

06/07/2018, 03:29

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 25/06/2018 23:59:59.

06/07/2018, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2018, 12:45

Juntada de termo

28/06/2018, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 00:01

Publicado Intimação em 27/06/2018.

27/06/2018, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2018, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2018, 14:02

Juntada de Petição de diligência

18/06/2018, 14:02

Publicado Intimação em 08/06/2018.

17/06/2018, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 01:50

Juntada de Petição de petição

15/06/2018, 12:39

Expedição de Mandado

06/06/2018, 08:51

Audiência conciliação designada para 07/08/2018 09:00.

06/06/2018, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 08:11

Conclusos para despacho

16/04/2018, 10:50

Distribuído por sorteio

13/04/2018, 21:40

Petição

•14/04/2025, 16:04

Despacho

•19/03/2025, 14:50

Petição

•15/03/2025, 13:14

Decisão

•06/02/2025, 12:41

Decisão

•30/01/2025, 11:40

Acórdão

•19/11/2024, 07:54

Despacho

•20/06/2024, 10:06

Acórdão

•25/04/2024, 15:05

Despacho

•05/10/2023, 11:40

Decisão

•01/09/2023, 19:59

Sentença

•07/07/2023, 06:37

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/11/2022, 16:39

Despacho

•27/10/2022, 12:27

Todos os documentos(25)

Petição

•12/05/2025, 10:18

Sentença

•25/04/2025, 09:23

Petição

•14/04/2025, 16:04

Despacho

•19/03/2025, 14:50

Petição

•15/03/2025, 13:14

Decisão

•06/02/2025, 12:41

Decisão

•30/01/2025, 11:40

Acórdão

•19/11/2024, 07:54

Despacho

•20/06/2024, 10:06

Acórdão

•25/04/2024, 15:05

Despacho

•05/10/2023, 11:40

Decisão

•01/09/2023, 19:59

Sentença

•07/07/2023, 06:37

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/11/2022, 16:39

Despacho

•27/10/2022, 12:27

Despacho

•11/10/2022, 14:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/04/2022, 08:12

Despacho

•24/02/2022, 10:01

Despacho

•19/11/2021, 10:42

Despacho

•06/10/2021, 08:46

Despacho

•04/10/2021, 22:30

Despacho

•17/06/2020, 18:20

Despacho

•25/05/2020, 09:12

Despacho

•17/06/2019, 18:02

Despacho

•05/06/2018, 08:11