Cumprimento de sentença 0800010-23.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2018

Valor da Causa

R$ 46.390,88

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 12:12

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de IGOR AMAURY PORTELA LAMAR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Conclusos para decisão

10/12/2025, 11:32

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:32

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 19:16

Todas as movimentações(130)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 12:12

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 19:16

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de IGOR AMAURY PORTELA LAMAR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Conclusos para decisão

10/12/2025, 11:32

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:32

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 19:16

Juntada de Certidão

26/11/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2025, 19:16

Juntada de Certidão

20/11/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:01

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 16:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/11/2025, 16:23

Conclusos para despacho

28/10/2025, 11:13

Juntada de Certidão

28/10/2025, 11:12

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2025, 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/09/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:21

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:43

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de ELAINE BRUNA FREIRE DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:08

Juntada de petição

31/08/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 08:08

Juntada de Certidão

28/08/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:08

Juntada de despacho

28/08/2025, 08:08

Recebidos os autos

28/08/2025, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/05/2023, 13:49

Juntada de Certidão

18/05/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:20

Conclusos para decisão

27/04/2023, 23:08

Juntada de Certidão

27/04/2023, 23:06

Decorrido prazo de ELAINE BRUNA FREIRE DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

14/04/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

14/04/2023, 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 21:45

Juntada de Certidão

07/03/2023, 21:45

Decorrido prazo de ELAINE BRUNA FREIRE DOS SANTOS em 07/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:42

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS em 07/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:42

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 06:18

Juntada de apelação

25/11/2022, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 21:41

Julgado procedente o pedido

04/10/2022, 14:11

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 20:30

Juntada de Certidão

14/07/2022, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 11:42

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 16:08

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 16:08

Decorrido prazo de IGOR AMAURY PORTELA LAMAR em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 16:08

Conclusos para decisão

15/06/2022, 18:14

Juntada de Certidão

15/06/2022, 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2022, 16:08

Audiência Conciliação não-realizada para 07/06/2022 15:50 Centro de Conciliação Itinerante.

07/06/2022, 16:08

Conciliação infrutífera

07/06/2022, 16:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:16

Juntada de petição

03/06/2022, 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 08:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2022 15:50, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 08:47

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

20/05/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS - MA10885-A, IGOR AMAURY PORTELA LAMAR - MA8157-A Réu: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE1494-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para comparecer em audiência de conciliação no dia 07 de junho de 2022, às 15:50 horas, através de videoconferência.INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá.Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscslzsala3, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.. Observações: O intimado deverá acessar o link no horário agendado para audiência. Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala. Para informações e auxílio no acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte e/ou advogado entrar em contato através do telefone: (99) 3641-2822, ou pelo balcão virtual, através do link https://vc.tjma.jus.br/bvvara2cor, Usuário: nome completo do solicitante, Senha: balcao1234. Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800010-23.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ELAINE BRUNA FREIRE DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 11:52

Juntada de petição

10/05/2022, 20:54

Conclusos para despacho

09/05/2022, 18:24

Juntada de Certidão

09/05/2022, 18:24

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

20/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS - MA10885-A, IGOR AMAURY PORTELA LAMAR - MA8157-A Réu: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA FINALIDADE: Intimação da parte autora por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800010-23.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ELAINE BRUNA FREIRE DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Vislumbro a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. Nada obstante, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Se, por outro lado, entenderem que não há outras provas a serem produzidas, deverão as partes apresentar, no mesmo prazo, suas alegações finais. Decorrido o prazo: a) sem a manifestação das partes, venham os autos conclusos para sentença; b) com manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; c) com manifestação das partes no sentido de que pretendem produzir prova em audiência, venham os autos conclusos para agendamento de audiência de instrução. Diligencie-se. ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 13 de abril de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

14/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 21:02

Juntada de petição

19/08/2021, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 09:30

Conclusos para despacho

17/06/2020, 23:39

Juntada de Certidão

17/06/2020, 23:39

Juntada de petição

10/06/2020, 21:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2020, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2019, 06:14

Conclusos para decisão

25/02/2019, 16:48

Juntada de petição

11/02/2019, 17:58

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 19:07

Juntada de petição

04/02/2019, 17:38

Publicado Intimação em 31/01/2019.

31/01/2019, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 08:48

Publicado Intimação em 31/01/2019.

31/01/2019, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2019, 15:01

Outras Decisões

26/11/2018, 21:56

Conclusos para decisão

30/10/2018, 12:16

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/08/2018 10:00 2ª Vara de Coroatá.

14/08/2018, 15:02

Publicado Intimação em 02/08/2018.

02/08/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018, 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2018.

02/08/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2018, 14:40

Juntada de termo

31/07/2018, 14:40

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 19/06/2018 23:59:59.

08/07/2018, 00:35

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 19/06/2018 23:59:59.

08/07/2018, 00:35

Publicado Intimação em 12/06/2018.

17/06/2018, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 03:03

Publicado Intimação em 12/06/2018.

17/06/2018, 03:03

Audiência conciliação designada para 14/08/2018 10:00.

08/06/2018, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 08:16

Juntada de Petição de contestação

29/01/2018, 21:33

Conclusos para despacho

09/01/2018, 16:23

Distribuído por sorteio

05/01/2018, 17:12

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 19:16

Decisão

•14/11/2025, 16:23

Petição

•21/10/2025, 15:32

Despacho

•26/09/2025, 16:21

Petição

•31/08/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 08:08

Acórdão

•02/08/2025, 09:14

Despacho

•14/11/2024, 16:20

Despacho

•19/05/2023, 07:42

Despacho

•02/05/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 21:45

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 21:45

Todos os documentos(23)

Decisão

•24/04/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 19:16

Decisão

•14/11/2025, 16:23

Petição

•21/10/2025, 15:32

Despacho

•26/09/2025, 16:21

Petição

•31/08/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 08:08

Acórdão

•02/08/2025, 09:14

Despacho

•14/11/2024, 16:20

Despacho

•19/05/2023, 07:42

Despacho

•02/05/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 21:45

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 21:45

Sentença

•04/10/2022, 14:11

Despacho

•14/07/2022, 11:42

Despacho

•13/05/2022, 11:52

Despacho

•23/06/2020, 09:30

Despacho

•29/06/2019, 06:14

Decisão

•26/11/2018, 21:56

Despacho

•03/04/2018, 08:16

Documento Diverso

•05/01/2018, 17:12