Procedimento Comum Cível 0800689-10.2020.8.10.0049 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800689-10.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

12/12/2022, 09:44

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 08:54

Transitado em Julgado em 17/11/2022

18/11/2022, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 08:49

Homologada a Transação

17/11/2022, 05:38

Juntada de petição

10/11/2022, 12:40

Juntada de petição

24/08/2022, 11:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 08:37

Juntada de petição

20/07/2022, 15:48

Juntada de petição

12/07/2022, 14:36

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOSÉ GRACIANO LIMA ALVITE Adv.: Fábio César Teixeira Melo (OAB/MA nº 8.018-A) Réu: BANCO DO BRASIL S/A Adv.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA nº 9.348-A) DESPACHO Em se tratando de relação consumerista, inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Paço do Lumiar (MA), Terça-feira, 05 de Julho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0800689-10.2020.8.10.0049

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOSÉ GRACIANO LIMA ALVITE Adv.: Fábio César Teixeira Melo (OAB/MA nº 8.018-A) Réu: BANCO DO BRASIL S/A Adv.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA nº 9.348-A) DESPACHO Em se tratando de relação consumerista, inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Paço do Lumiar (MA), Terça-feira, 05 de Julho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0800689-10.2020.8.10.0049

07/07/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•17/11/2022, 05:37

Despacho

•06/07/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: JOSE GRACIANO LIMA ALVITE Advogado(a): FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - OAB/MA Nº 8.018-A Parte Demandada: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Frustrada a conciliação das partes pela plataforma (ID 36294881), dou prosseguimento ao feito, dispensando o agendamento de audiência para tanto, sem prejuízo de que as partes simbolizem, a qualquer tempo, o interesse na autocomposição (art. 139, V, do CPC). Observando que a parte autora não manifestou interesse na audiência de conciliação, bem como ponderando o atual cenário da pandemia do COVID-19, deixo de designar tal ato nesta ocasião, sem prejuízo de que as partes sinalizem o interesse conciliatório, a qualquer tempo (art. 139, V, CPC). Assim, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0800689-10.2020.8.10.0049 Parte cite-se a parte demandada, pessoalmente, pela via postal, para, em 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob pena de revelia. Caso seja ventilada alguma preliminar, proceda a Secretaria, de imediato, à intimação da autora para réplica, através de seu advogado. Do contrário, voltem-me conclusos para saneamento. Se, contudo, a comunicação da parte contrária restar frustrada, fica desde logo determinado à Secretaria Judicial que proceda com a intimação do demandante, através de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender conveniente, advertindo-o de que a citação é pressuposto necessário ao prosseguimento do feito, de modo que sua inércia importará na extinção do processo. Cumpra-se, servindo este como mandado. Paço do Lumiar (MA), Terça-feira, 05 de Abril de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar

19/04/2022, 00:00

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Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2022 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 08/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

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