Procedimento Comum Cível 0800499-66.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.173,60

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

17/07/2025, 10:57

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:48

Juntada de contrarrazões

16/07/2025, 08:36

Juntada de petição

03/07/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:54

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 18:33

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:52

Juntada de Certidão

29/04/2025, 10:52

Juntada de apelação

28/04/2025, 17:24

Publicado Intimação em 01/04/2025.

03/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

03/04/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 09:07

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

17/07/2025, 10:57

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:48

Juntada de contrarrazões

16/07/2025, 08:36

Juntada de petição

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 18:33

Despacho

•07/03/2025, 10:42

03/07/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:54

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 18:33

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:52

Juntada de Certidão

29/04/2025, 10:52

Juntada de apelação

28/04/2025, 17:24

Publicado Intimação em 01/04/2025.

03/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

03/04/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:42

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 17:07

Julgado improcedente o pedido

01/12/2024, 16:47

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:48

Juntada de Certidão

11/07/2024, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2024, 08:37

Juntada de petição

08/07/2024, 08:21

Juntada de petição

05/07/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 10:48

Declarada incompetência

11/06/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 10:34

Juntada de Certidão

07/05/2024, 10:34

Juntada de réplica à contestação

06/05/2024, 15:32

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 14:49

Juntada de contestação

10/04/2024, 11:02

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 07:23

Juntada de despacho

17/10/2023, 18:28

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/02/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 11:11

Conclusos para decisão

18/11/2022, 11:04

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 10:37

Juntada de contrarrazões

09/11/2022, 16:10

Publicado Intimação em 18/10/2022.

27/10/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

27/10/2022, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 13:45

Juntada de Certidão

13/09/2022, 09:18

Juntada de apelação cível

01/09/2022, 16:00

Publicado Sentença em 12/08/2022.

12/08/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0800499-66.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 14:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/07/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 17:06

Juntada de Certidão

07/07/2022, 17:06

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO SA FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 24 de maio de 2022. Eu, MARCUS VINICIUS LEAO DA SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 ID = 66971970 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800499-66.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO SILVA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 11:14

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:30

Juntada de Certidão

13/05/2022, 09:30

Juntada de petição

04/05/2022, 17:36

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): D E S P A C H O PROCESSO Nº.: 0800499-66.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para emendar à inicial, juntando aos autos cópia do documento de identidade das testemunhas que assinaram a procuração, comprovante de endereço em nome do autor(a) ou justificar a impossibilidade de assim o fazer, bem como extratos bancários dos últimos três meses, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção; Decorrido o prazo acima, devidamente certificado, autos conclusos; Cumpra-se. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 08:44

Conclusos para despacho

21/02/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 08:37

Sentença

•01/12/2024, 16:47

Decisão (expediente)

•01/07/2024, 10:47

Decisão

•11/06/2024, 17:28

Despacho

•18/01/2024, 16:02

Decisão (expediente)

•18/09/2023, 15:59

Decisão

•26/08/2023, 16:18

Despacho

•28/02/2023, 23:45

Despacho

•22/02/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 09:18

Documento Diverso

•01/09/2022, 16:00

Documento Diverso

•01/09/2022, 16:00

Documento Diverso

•01/09/2022, 16:00

Documento Diverso

•01/09/2022, 16:00

Todos os documentos(20)

Despacho

•24/06/2025, 18:33

Despacho

•07/03/2025, 10:42

Sentença

•01/12/2024, 16:47

Decisão (expediente)

•01/07/2024, 10:47

Decisão

•11/06/2024, 17:28

Despacho

•18/01/2024, 16:02

Decisão (expediente)

•18/09/2023, 15:59

Decisão

•26/08/2023, 16:18

Despacho

•28/02/2023, 23:45

Despacho

•22/02/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 09:18

Documento Diverso

•01/09/2022, 16:00

Documento Diverso

•01/09/2022, 16:00

Documento Diverso

•01/09/2022, 16:00

Documento Diverso

•01/09/2022, 16:00

Sentença

•09/08/2022, 14:16

Sentença

•11/07/2022, 17:21

Despacho

•18/05/2022, 11:14

Despacho

•18/04/2022, 09:03

Despacho

•07/03/2022, 08:44