Procedimento Comum Cível 0800956-27.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.664,50

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:25

Conclusos para decisão

23/10/2025, 15:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:17

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 13:31

Declarada incompetência

24/09/2025, 10:57

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:51

Juntada de Certidão

13/06/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

22/05/2025, 17:10

Publicado Intimação em 14/05/2025.

22/05/2025, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:43

Todas as movimentações(69)

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:25

Conclusos para decisão

23/10/2025, 15:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 10:57

Despacho

•07/05/2025, 11:43

18/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:17

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 13:31

Declarada incompetência

24/09/2025, 10:57

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:51

Juntada de Certidão

13/06/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

22/05/2025, 17:10

Publicado Intimação em 14/05/2025.

22/05/2025, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:43

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2024, 14:05

Declarada incompetência

09/10/2024, 11:53

Conclusos para despacho

07/09/2024, 10:30

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2024, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 14:49

Declarada incompetência

29/05/2024, 16:26

Conclusos para decisão

15/03/2024, 08:59

Recebidos os autos

21/02/2024, 12:10

Juntada de decisão

21/02/2024, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/11/2023, 16:00

Juntada de Certidão

09/11/2023, 15:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:09

Juntada de contrarrazões

01/06/2023, 20:09

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 12:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/12/2022 23:59.

04/01/2023, 14:46

Juntada de apelação

13/12/2022, 08:44

Publicado Intimação em 21/11/2022.

12/12/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

12/12/2022, 03:35

Publicado Intimação em 21/11/2022.

12/12/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

12/12/2022, 03:35

Juntada de petição

01/12/2022, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 16:16

Julgado improcedente o pedido

31/08/2022, 18:56

Juntada de protocolo

19/08/2022, 23:28

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 17:00

Juntada de Certidão

19/08/2022, 17:00

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:04

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:03

Publicado Intimação em 24/06/2022.

02/07/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

02/07/2022, 00:46

Juntada de réplica à contestação

01/07/2022, 11:15

Juntada de Certidão

30/06/2022, 11:07

Juntada de petição

29/06/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO DE GOIS CALDAS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800956-27.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:09

Conclusos para decisão

14/06/2022, 17:32

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:57

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO DE GOIS CALDAS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800956-27.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:55

Juntada de contestação

22/03/2022, 19:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2022, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 08:38

Conclusos para despacho

07/02/2022, 17:49

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 16:27

Decisão

•09/10/2024, 11:53

Decisão

•29/05/2024, 16:26

Decisão (expediente)

•01/12/2023, 16:15

Decisão

•30/11/2023, 17:11

Decisão (expediente)

•16/11/2023, 10:43

Decisão

•14/11/2023, 17:20

Sentença

•31/08/2022, 18:56

Protocolo

•19/08/2022, 23:28

Despacho

•20/06/2022, 13:09

Despacho

•11/02/2022, 08:38