Procedimento Comum Cível 0809015-83.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 34.025,08

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

MARIA INES SALES BATISTA

CPF

Autor

BB SEGUROS

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA SEGUROS ALIANCA BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

AYESKA RAYSSA SOUZA SANTOS

OAB/MA 16629·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/MA 10661·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(80)

MARIA INES SALES BATISTA

CPF

Autor

BB SEGUROS

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA SEGUROS ALIANCA BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 17:59

Juntada de petição

16/01/2023, 14:23

Publicado Sentença (expediente) em 12/12/2022.

12/01/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 02:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 12:17

Realizado cálculo de custas

13/12/2022, 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

13/12/2022, 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/12/2022, 11:06

Juntada de termo

13/12/2022, 11:06

Juntada de Certidão

13/12/2022, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2022, 17:39

Conclusos para decisão

07/12/2022, 09:38

Juntada de termo

07/12/2022, 09:37

Juntada de petição

05/12/2022, 10:23

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 17:59

Juntada de petição

16/01/2023, 14:23

Publicado Sentença (expediente) em 12/12/2022.

12/01/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 02:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 12:17

Documentos

Sentença (expediente)

•08/12/2022, 09:25

Sentença

•07/12/2022, 17:39

Realizado cálculo de custas

13/12/2022, 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

13/12/2022, 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/12/2022, 11:06

Juntada de termo

13/12/2022, 11:06

Juntada de Certidão

13/12/2022, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2022, 17:39

Conclusos para decisão

07/12/2022, 09:38

Juntada de termo

07/12/2022, 09:37

Juntada de petição

05/12/2022, 10:23

Recebidos os autos

30/11/2022, 21:19

Juntada de despacho

30/11/2022, 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/05/2022, 11:00

Juntada de Certidão

12/05/2022, 10:57

Juntada de contrarrazões

06/05/2022, 16:39

Juntada de contrarrazões

02/05/2022, 12:40

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 04:19

Publicado Sentença (expediente) em 20/04/2022.

20/04/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A, por todo teor do despacho ID nº ( texto livre ) abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Imperatriz, 18 de abril de 2022. Serve o presente expediente como intimação. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Imperatriz, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809015-83.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA INES SALES BATISTA REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO DO BRASIL S/A e outros por Advogado/Autoridade do(a)

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AYESKA RAYSSA SOUZA SANTOS - MA16629 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO DO BRASIL S/A e outros por Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, em razão de ter sido concedida assistência judiciária, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Imperatriz/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809015-83.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA INES SALES BATISTA REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA INES SALES BATISTA, por Advogado/Autoridade do(a)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:22

Juntada de Certidão

18/04/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:15

Juntada de apelação cível

12/04/2022, 16:31

Julgado improcedente o pedido

08/04/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 15:16

Juntada de Certidão

20/11/2021, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2021, 14:53

Juntada de réplica à contestação

23/02/2021, 16:04

Juntada de Certidão

15/12/2020, 08:57

Juntada de petição

14/12/2020, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 09:09

Juntada de petição

12/09/2020, 18:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 04:06

Juntada de contestação

31/08/2020, 09:23

Decorrido prazo de AYESKA RAYSSA SOUZA SANTOS em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 04:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2020, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 16:39

Conclusos para decisão

22/07/2020, 21:37

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 21:37

Acórdão

•13/10/2022, 08:47

Despacho

•12/05/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 09:21

Sentença (expediente)

•18/04/2022, 09:15

Sentença

•08/04/2022, 16:26

Documento Diverso

•12/09/2020, 18:30

Despacho

•29/07/2020, 16:39