Procedimento Comum Cível 0000026-61.2003.8.10.0091 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2003

Valor da Causa

R$ 19.040,00

Órgão julgador

Vara Única de Icatu

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Icatu

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

RUBENS SILVA COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE AXIXA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 7782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:52

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 18:57

Determinado o arquivamento

18/06/2025, 17:54

Decorrido prazo de LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:46

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:59

Juntada de Certidão

17/06/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/05/2025, 10:10

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/05/2025, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2025, 10:49

Outras Decisões

12/05/2025, 19:05

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:45

Juntada de termo

10/03/2025, 10:43

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:52

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 18:57

Determinado o arquivamento

18/06/2025, 17:54

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 19:05

Despacho

•04/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:46

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:59

Juntada de Certidão

17/06/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/05/2025, 10:10

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/05/2025, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2025, 10:49

Outras Decisões

12/05/2025, 19:05

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:45

Juntada de termo

10/03/2025, 10:43

Juntada de Certidão

10/03/2025, 10:43

Decorrido prazo de LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:59

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão

28/08/2024, 08:51

Juntada de petição

21/08/2024, 15:04

Decorrido prazo de LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 03:45

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 13:40

Embargos de declaração não acolhidos

11/07/2024, 17:00

Conclusos para despacho

14/09/2023, 14:09

Juntada de termo

14/09/2023, 14:09

Juntada de Certidão

14/09/2023, 14:08

Juntada de petição

11/09/2023, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AXIXA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:46

Decorrido prazo de LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:41

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 17:08

Julgado procedente o pedido

12/07/2023, 09:57

Juntada de petição

16/02/2023, 15:36

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:05

Juntada de termo

30/11/2022, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AXIXA em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 20:53

Decorrido prazo de LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/11/2022 23:59.

25/11/2022, 20:49

Publicado Intimação em 24/10/2022.

03/11/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

03/11/2022, 02:14

Juntada de embargos de declaração

27/10/2022, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 10:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/10/2022, 20:11

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 08:48

Juntada de Certidão

09/05/2022, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AXIXA em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AXIXA em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:34

Decorrido prazo de LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 16:21

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/MA-7782-A Requerido: MUNICIPIO DE AXIXA INTIMAÇÃO do(s) Advogado LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/MA-7782-A, do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, transcrito a seguir: Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Icatu/MA, 18 de abril de 2022. BRUNO DE JESUS FEITOSA CARDOSO Auxiliar Judiciário Icatu, 18 de abril de 2022 CELSO SERAFIM JUNIOR Juiz de Direito Titular Intimação - Processo nº. 0000026-61.2003.8.10.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 09:52

Juntada de Certidão

18/04/2022, 09:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/04/2022, 09:46

Decisão

•11/07/2024, 17:00

Sentença

•12/07/2023, 09:57

Sentença

•19/10/2022, 20:11

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 09:51