Cumprimento de sentença 0800199-37.2020.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 228,10

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Alto Parna�ba 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 03:26

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 03:26

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 10:19

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:43

Processo Desarquivado

25/09/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 21:09

Conclusos para despacho

16/09/2024, 13:07

Juntada de petição

16/09/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 19:24

Conclusos para despacho

09/09/2024, 09:06

Juntada de certidão

09/09/2024, 09:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:47

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:47

Todas as movimentações(103)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 03:26

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 03:26

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 10:19

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:43

Documentos

Despacho

•23/09/2024, 21:09

Despacho

•13/09/2024, 19:24

Processo Desarquivado

25/09/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 21:09

Conclusos para despacho

16/09/2024, 13:07

Juntada de petição

16/09/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 19:24

Conclusos para despacho

09/09/2024, 09:06

Juntada de certidão

09/09/2024, 09:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:47

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 21:28

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:25

Juntada de petição

22/08/2024, 11:50

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 20/08/2024

21/08/2024, 11:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:19

Decorrido prazo de MARCELINA LOPES DE CARVALHO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:18

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 09:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

01/08/2024, 19:34

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:52

Juntada de petição

18/06/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:53

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 09:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 17:45

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:43

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 13:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/05/2023, 18:49

Conclusos para despacho

27/04/2023, 09:50

Juntada de Certidão

27/04/2023, 09:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:50

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 13:50

Juntada de protocolo

27/03/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 10:33

Conclusos para despacho

28/02/2023, 13:29

Juntada de Certidão

28/02/2023, 13:29

Juntada de petição

03/02/2023, 18:00

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 15:28

Conclusos para despacho

13/10/2022, 09:48

Juntada de Certidão

13/10/2022, 09:47

Classe retificada de Procedimento do Juizado Especial Cível (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2022, 09:46

Juntada de petição

07/10/2022, 12:35

Juntada de petição

05/10/2022, 10:17

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARCELINA LOPES DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB 5797-TO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 76537595, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: Através do presente, INTIMO as partes por intermédio de seus advogados constituídos, para se manifestarem acerca do retorno dos autos da instância superior, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, decorrido o prazo sem manifestação o processo será arquivado. Alto Parnaíba/MA, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022. ELAINE SOUZA MACIEL Secretária Judicial Mat.: 205724 ". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800199-37.2020.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 11:18

Juntada de Certidão

20/09/2022, 15:39

Juntada de decisão

20/09/2022, 10:17

Recebidos os autos

20/09/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800199-37.2020.8.10.0065. RECORRENTE: MARCELINA VIEIRA LOPES Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797-A, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A RECORRDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) DECISÃO O art. 932, inciso IV, “c”, do Código de Processo Civil, permite ao relator negar provimento a recurso que esteja contrário a entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas. O processo foi julgado sob as diretrizes do Tema n. 5, NUT (CNJ): N.8.10.1.000007, relativo ao incidente n. 0008932-65.2016.8.10.0000, Rel. Des. Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, não tendo o recorrente se insurgido quanto a eventual superação do entendimento no caso concreto. Com fundamento no art. 932, inciso IV, do CPC, CONHEÇO, mas NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos. CONDENO o recorrente ao pagamento de custas e honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95). Honorários em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. Exigibilidade suspensa por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. INTIMEM-SE. Depois do Trânsito em julgado, REMETAM à origem. Juiz HANIEL SÓSTENIS 1º Suplente, relator convocado. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL NÚMERO DO

25/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

31/05/2022, 16:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 16:10

Juntada de contrarrazões

22/04/2022, 13:44

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: MARCELINA LOPES DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB 5797-TO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida BANCO BRADESCO SA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DECISÃO de ID 59178230, a seguir transcrito(a): " DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800199-37.2020.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE Trata-se de Recurso Inominado interposto por MARCELINA LOPES DE CARVALHO em ID 52405011, insurgindo-se contra a sentença de ID 47631177. Importante destacar que o presente recurso atende a todos os requisitos de admissibilidade, a saber, cabimento, legitimidade para recorrer, inexistência de fato impeditivo do poder de recorrer, interesse recursal, tempestividade e regularidade formal. No que diz respeito aos efeitos do recurso, a Lei nº 9.099/95 dispõe, in verbis: “Art. 43. O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o Juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte.” Não vislumbrando a hipótese legal acima descrita, RECEBO o presente recurso apenas no seu efeito devolutivo e DETERMINO à Secretaria Judicial que: 1. INTIME a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95; 2. Decorrido tal prazo, com ou sem contrarrazões, REMETAM os autos à Turma Recursal Cível de Balsas/MA. Expedientes Necessários. Cumpra-se. Alto Parnaíba-MA, 17 de janeiro de 2022. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Alto Parnaíba ".

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 11:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/01/2022, 18:22

Conclusos para decisão

06/11/2021, 01:03

Juntada de Certidão

06/11/2021, 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 12:25

Juntada de recurso inominado

11/09/2021, 09:29

Publicado Intimação em 26/08/2021.

02/09/2021, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

02/09/2021, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 20:08

Julgado improcedente o pedido

18/06/2021, 15:33

Conclusos para despacho

27/08/2020, 16:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/08/2020 09:10 Vara Única de Alto Parnaíba .

26/08/2020, 09:24

Juntada de contestação

25/08/2020, 18:36

Juntada de petição

25/08/2020, 16:59

Juntada de Certidão

24/08/2020, 18:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/08/2020, 17:12

Juntada de petição

03/08/2020, 17:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:01

Juntada de petição

23/07/2020, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 20:59

Audiência conciliação designada para 26/08/2020 09:10 Vara Única de Alto Parnaíba.

13/07/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 14:12

Conclusos para despacho

07/07/2020, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 15:13

Conclusos para despacho

26/05/2020, 09:20

Juntada de petição

21/05/2020, 16:29

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 15:56

Despacho

•26/08/2024, 21:28

Sentença

•01/08/2024, 19:34

Despacho

•09/06/2024, 17:45

Decisão

•28/05/2023, 18:49

Despacho

•20/03/2023, 10:33

Despacho

•29/11/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 15:39

Decisão

•24/08/2022, 09:56

Decisão

•17/01/2022, 18:22

Sentença

•18/06/2021, 15:33

Despacho

•13/07/2020, 14:12

Despacho

•04/06/2020, 15:13