Execução de Título Extrajudicial 0855056-94.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 244.233,10

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 15:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819367-52.2022.8.10.0001

30/03/2026, 16:53

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2026, 17:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819367-52.2022.8.10.0001

17/01/2026, 17:59

Conclusos para decisão

12/01/2026, 16:17

Juntada de Certidão

03/10/2025, 16:27

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NUNES FERREIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:40

Todas as movimentações(125)

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 15:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819367-52.2022.8.10.0001

30/03/2026, 16:53

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 16:53

Decisão

•17/01/2026, 17:59

26/03/2026, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2026, 17:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819367-52.2022.8.10.0001

17/01/2026, 17:59

Conclusos para decisão

12/01/2026, 16:17

Juntada de Certidão

03/10/2025, 16:27

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NUNES FERREIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 08:28

Embargos de declaração não acolhidos

22/08/2025, 18:14

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:20

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NUNES FERREIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Juntada de contrarrazões

13/08/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NUNES FERREIRA em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Conclusos para decisão

31/03/2025, 09:13

Juntada de petição

25/03/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 21:22

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 21:22

Juntada de embargos de declaração

10/03/2025, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2025, 09:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819367-52.2022.8.10.0001

25/02/2025, 17:58

Juntada de petição

04/12/2024, 16:57

Conclusos para decisão

23/09/2024, 18:01

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NUNES FERREIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:04

Juntada de petição

18/09/2024, 16:20

Juntada de petição

11/09/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:02

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:02

Juntada de petição

10/09/2024, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 17:39

Juntada de petição

28/08/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:25

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 10:15

Conclusos para decisão

08/08/2024, 08:55

Juntada de Certidão

07/08/2024, 09:11

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NUNES FERREIRA em 26/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:07

Juntada de petição

24/07/2024, 14:38

Juntada de petição

22/07/2024, 21:43

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 17:04

Juntada de petição

15/07/2024, 11:02

Outras Decisões

11/07/2024, 14:09

Conclusos para decisão

11/04/2024, 11:27

Juntada de petição

08/04/2024, 16:53

Juntada de petição

02/04/2024, 16:49

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 10:30

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:06

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:01

Juntada de petição

18/03/2024, 15:06

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 17:17

Juntada de petição

29/02/2024, 11:04

Juntada de Certidão

29/02/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:04

Conclusos para decisão

22/08/2023, 11:36

Juntada de petição

31/07/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

25/07/2023, 06:09

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 06:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 10:43

Juntada de Certidão

17/07/2023, 11:18

Juntada de Certidão

17/07/2023, 11:12

Juntada de Certidão

13/06/2023, 15:00

Juntada de petição

06/06/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:10

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 10:53

Juntada de Certidão

11/05/2023, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2023, 11:18

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:03

Decorrido prazo de DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA em 05/12/2022 23:59.

21/01/2023, 15:06

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 21/11/2022 23:59.

02/12/2022, 12:48

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 09:47

Juntada de petição

21/11/2022, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 10:43

Outras Decisões

03/11/2022, 09:38

Conclusos para decisão

03/08/2022, 14:23

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 21:07

Juntada de petição

20/07/2022, 11:14

Publicado Intimação em 04/07/2022.

07/07/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

07/07/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855056-94.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB MA5148-A EXECUTADO: ENE PIRES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - OAB MA9022-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203,§ 4º, art. 250, VI, ambos do CPC e Provimentos n° 22/2018-CGJMA) Tendo em vista a petição de Exceção de Pré- Executividade de ID:68708020, juntada aos autos em 07/06/2022, Intime- se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar- se. São Luís/MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. Lorena Raquel Sousa Santos Nakahara Técnica Judiciária Matrícula n° 174664 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 08:01

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:13

Juntada de petição

24/06/2022, 08:36

Publicado Intimação em 10/06/2022.

17/06/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855056-94.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB/MA5148-A EXECUTADO: ENE PIRES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - OAB/MA9022-A O requerido, citado, não pagou a dívida e nem indicou bens a penhora. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do executado para o fim de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, CPC, pelo prazo de 1 ano, durante o qual o curso da prescrição ficará suspenso e, após o decurso do referido prazo de suspensão, sem localização de bens penhoráveis, os autos serão arquivados. São Luís- MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 19:08

Conclusos para despacho

16/05/2022, 09:51

Juntada de Certidão

04/05/2022, 10:17

Decorrido prazo de ENE PIRES DE OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 16:29

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2022, 11:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855056-94.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A EXECUTADO: ENE PIRES DE OLIVEIRA Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cite-se a parte executada, por Carta, com AR, para pagar a quantia apontada na inicial

18/01/2022, 00:00

Juntada de Certidão

17/01/2022, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:35

Conclusos para despacho

23/11/2021, 08:37

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 17:25

Decisão

•22/08/2025, 18:14

Despacho

•31/07/2025, 09:57

Decisão

•25/02/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 17:39

Despacho

•08/08/2024, 10:15

Decisão

•11/07/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 10:06

Documento Diverso

•29/02/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 08:53

Despacho

•28/02/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:34

Decisão

•13/04/2023, 11:18

Todos os documentos(19)

Decisão

•30/03/2026, 16:53

Decisão

•17/01/2026, 17:59

Decisão

•22/08/2025, 18:14

Despacho

•31/07/2025, 09:57

Decisão

•25/02/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 17:39

Despacho

•08/08/2024, 10:15

Decisão

•11/07/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 10:06

Documento Diverso

•29/02/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 08:53

Despacho

•28/02/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:34

Decisão

•13/04/2023, 11:18

Decisão

•03/11/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 11:13

Despacho

•06/06/2022, 19:08

Despacho

•10/01/2022, 15:35