Procedimento Comum Cível 0000739-47.2015.8.10.0113 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000739-47.2015.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANACLETO DO ESPÍRITO SANTO SOUZA ADVOGADO: DR. CLODOALDO GOMES DA ROCHA - OAB/MA 11.514 REQUERIDA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A) ADVOGADOS: SOCIEDADE DE ADVOGADOS DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA - OAB/MA 131 SENTENÇA 55 Sentença - PROC. n.º 739-47.2015.8.10.0113 (7642015) - META 02 CNJ Vistos, etc... Recebi em 22/02/2022. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR ajuizada por ANACLETO DO ESPÍRITO SANTO SOUZA contra COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A), ambos qualificados nos autos em epígrafe. Alega o autor que é titular da UC 34822581 e que, no ano de 2014, o consumo de sua residência foi em média de 160kW/h, continuando a mesma média nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, bem como que estava recebendo suas faturas das mãos do próprio empregado da demandada, que, no momento da leitura do medidor, fazia a impressão do documento e o entregava. No entanto, afirma que, nos meses de março e abril de 2015, o empregado da demandada não foi fazer a leitura do medidor de sua UC e, consequentemente, não recebeu sua fatura referente aos consumos de tais meses. Por conseguinte, noticia que, como não recebeu em sua residência as faturas com vencimentos nos meses de março e abril de 2015, resolveu ir ao escritório da demandada, para saber o motivo do não fazimento da leitura do medidor de sua UC e do não recebimento das faturas em sua residência, no entanto, relata que, na oportunidade, não souberam lhe explicar os motivos, apenas informando que poderia solicitar as referidas faturas, o que de fato foi feito. Ocorre que, argumenta que, para sua surpresa, a fatura do mês de março de 2015 veio como se a sua UC tivesse consumido 252 kW/h; a fatura do mês de abril, como se tivesse consumido 547 kW/h e, a fatura do mês de maio, como se tivesse consumido 800 kW/h, ocorrendo um aumento significativo no consumo faturado, acrescentando que as referidas faturas já são objeto de demanda judicial no Juizado Especial deste Termo Judiciário de Raposa. Arguiu que os abusos da CEMAR não pararam por aí, visto que as faturas dos meses de junho, julho e agosto de 2015 também foram emitidas de forma abusiva, pois a fatura de junho teve um consumo de 706 kW/h, no valor de R$ 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais); a fatura de julho teve um consumo de 478 kW/h, com valor de R$ 302,08 (trezentos e dois reais e oito centavos); e a fatura de agosto teve um consumo de 447 kW/h, com valor de R$ 279,90 (duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos), o que não condiz com a realidade de sua UC, visto que as suas faturas tinham um consumo médio de 106 kW/h, assim como não houve a aquisição de qualquer aparelho que consumisse eletricidade para ter uma modificação drástica em seu consumo. Expõe, outrossim, que, como não teve condições financeiras de pagar tais faturas, sofreu com a suspensão no fornecimento de energia elétrica no dia 31/09/2015. De mais a mais, aduz que flagrou por três vezes os empregados da ré mexendo em seu medidor e, sempre que tentou se aproximar para pedir explicações, os mesmos saíam furtivamente, dando a impressão de que estavam fazendo algo de errado, sendo que da última vez, no dia 28/08/2015, deixaram seu medidor sem lacre e com a tampa aberta, fato que lhe fez registrar uma ocorrência policial para preservar seus direitos. Por fim, frisa que, nos meses em que foram feitas leituras do medidor de sua UC, as faturas vieram com um consumo médio de 160 kW/h e, quando não foi feito a leitura do consumo, teve um aumento absurdo, passando de 160 kW/h para 800 kW/h, o que alega não condizer com a realidade fática, pois não teve nenhuma mudança que explicasse o aumento do consumo. Liminarmente, pugnou que a requerida restabelecesse o fornecimento de energia elétrica de sua unidade consumidora. Com a exordial, juntou os documentos de fls. 18/36. Decisão de deferimento do pedido liminar às fls. 38/40. Contestação ofertada dentro do prazo legal - fls. 56/75, com anexo dos documentos de fls. 76/100. Audiência de conciliação realizada no dia 28/09/2016, onde não foi possível a composição amigável entre as partes litigantes e, em seguida, passou-se a sanear o feito, com fixação dos pontos controvertidos e nomeação de perito eletricista, em razão do requerimento pugnado pela ré (fls. 107/107-v). Laudo pericial apresentado às fls. 192/206. Intimadas as partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, ambas deixaram transcorrer o prazo in albis, tal como certificado às fls. 228/229. É o sucinto relatório. DECIDO. Ab initio, insta consignar que o caso em tela se enquadra nas metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, o que legitima a mitigação da ordem cronológica de conclusão, com fulcro no art. 12, § 2º, VII, do CPC/2015. Compulsando o material probatório carreado aos autos, vejo que o cerne da questão judicializada se refere à discussão da validade/regularidade da suspensão no fornecimento de energia elétrica na residência do autor, em virtude do não pagamento das faturas de competência junho/2015, no importe de R$ 546,55 (quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), vencida em 18/06/2015; julho/2015, no valor de R$ 302,08 (trezentos e dois reais e oito centavos, com vencimento em 17/07/2015; e, agosto/2015, no valor de R$ 279,90 (duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos), com vencimento em 18/08/2015, todas relativas à Unidade Consumidora de n.º 34822581, que, segundo o demandante, apresentam faturamento excessivo, pois não correspondem ao real consumo da conta contrato. Sobreleva notar, de início, que a relação contratual mantida entre as partes litigantes é, insofismavelmente, relação de consumo, já que presentes os requisitos conceituais dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. Se assim o é, responde a concessionária de energia ré objetivamente pelos danos causados aos consumidores, sendo certo que a elisão de sua responsabilidade somente sobrevém se comprovados a inexistência do dano, do nexo causal ou a ocorrência de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Outrossim, reza o art. 373 do NCPC, in verbis: "O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor". No caso sub judice, a parte autora se insurge contra as faturas de energia elétrica dos meses de junho/2015, no importe de R$ 546,55 (quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com vencimento em 18/06/2015; julho/2015, no valor de R$ 302,08 (trezentos e dois reais e oito centavos, com vencimento em 17/07/2015; e, agosto/2015, no valor de R$ 279,90 (duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos), com vencimento em 18/08/2015, haja vista entender que as mesmas fogem drasticamente do consumo elétrico de sua unidade consumidora. Por sua vez, em sua peça contestatória, ao tratar do mérito, a ré se limitou a sustentar que não houve nenhum faturamento incorreto, uma vez que as faturas questionadas, nos autos, foram geradas a partir de leitura confirmada, sem qualquer apontamento de irregularidades, bem como relatou que notou um aumento de consumo a partir do mês de junho/2015, porém tal aumento se caracterizou como uma mudança de hábitos ou aquisição de novos eletrodomésticos pelo demandante. Pois bem, conforme se vê na petição inicial, o autor está inconformado com o valor de suas faturas de energia elétrica dos meses de junho/2015, julho/2015 e agosto/2015 e, segundo a demandada, não há nenhuma irregularidade na medição do consumo da energia elétrica da UC do requerente nos referidos meses. Dessa forma, a perícia técnica na Unidade Consumidora 3041590 se mostrou imprescindível para o deslinde do feito. Como se observa, no laudo pericial (fls. 192/206), a perita assinalou que a instalação elétrica na residência da parte autora encontrava-se conservada; que não foi identificada fuga de energia, conforme item 4.c e figuras 7 e 8, bem que o medidor de energia estava intacto, com os dois lacres íntegros e conexões regulares (aparentemente sem folga e sem conexões características de "gato"), conforme item 4.b. Outrossim, informou que os equipamentos existentes no imóvel encontravam-se em bom estado, sem problemas aparentes, conforme pode ser visto nas figuras de fls. 204/205. Ao responder o quesito do Juízo (V - se o consumo apresentado atualmente e no período de maio a setembro de 2015 está compatível com a carga instalada na unidade consumidora), respondeu que "(.) Se os equipamentos e padrão de uso dos equipamentos da residência não sofreram alteração relevante, o consumo mensal em 2015 também estaria na faixa de 227KWh. Pelo consumo registrado em 2014 e 2015, tirando os valores discrepantes, tivemos uma média mensal de 172kWh. (...) Pelos equipamentos atuais, porém, os valores discrepantes não são compatíveis. Os eletrodomésticos da unidade observados apresentavam ter boas condições para uso, embora a borracha da geladeira esteja levemente desgastada. Não foram encontradas irregularidades graves nas instalações internas do autor, pela NBR 5410, conforme descrito no item c (não há caixa de disjuntores e as tomadas não são aterradas)". Em suma, a perita foi categórica em informar que as faturas de energia contestadas nos autos foram emitidas além da média de consumo real da unidade consumidora, uma vez que, pelo consumo registrado nos anos de 2014 e 2015, obteve a média mensal de 172kWh. Vê-se, pois, que foi constatado pelo expert que houve cobrança a maior, por parte da ré, informação relevante para o deslinde da causa. Desse modo, mostra-se cabível o pleito de revisão e correção das faturas de energia retromencionadas. Assim, é evidente que houve falha na conduta da concessionária de energia elétrica, já que, além de efetuar cobranças mensais à parte autora, de valores que não correspondiam com a carga instalada na unidade consumidora, efetuou a suspensão do fornecimento de energia elétrica da UC da demandante em razão do não pagamento destas, ocorrendo falha na prestação de seus serviços e danos à requerente/consumidora. No caso vertente, houve vício na prestação do serviço pela demandada, bem como quebra da boa-fé objetiva que deve permear as relações de consumo. Com efeito, a atitude da requerida, rompe com a boa-fé objetiva que deve permear as relações de consumo. Boa fé entendida não como mera intenção, mas como imperativo objetivo de conduta, exigência de respeito, lealdade, cuidado com a integridade física, moral e patrimonial, e que deve prevalecer desde a formação inicial da relação de consumo, especialmente para que seja uma relação harmônica (Art. 4º, caput, e inc. III) e transparente (Art. 4º, caput), preservando-se a dignidade, a saúde, a segurança, a proteção dos interesses econômicos do consumidor em face da presunção legal da sua vulnerabilidade no mercado de consumo (Art. 4º, Inc. I). A abusividade da conduta da requerida pode ser identificada através de um paradigma que é mediado pela boa fé, concretizada aquela por deixar a autora sujeita aos intempéries da concessionária de energia, causando à demandante, desse modo, sentimentos negativos, ainda mais no caso da demandante, que teve que suportar a suspensão do fornecimento da energia elétrica de sua UC, em razão das faturas questionadas nos autos, com valores elevados, de modo que, para não permanecer com a suspensão da energia de sua residência, teve que ajuizar a presente demanda. Passando-se, pois, à análise do pedido de indenização por danos morais, por ser incontroverso o nexo de causalidade, entendo que deva prosperar. Entendo assim porque restou caracterizada a responsabilidade civil da prestadora de serviço público de energia elétrica, já que efetuou cobrança indevida de consumo superior ao utilizado pela unidade consumidora da autora, prestando seu serviço de forma viciada, rompendo com a boa-fé objetiva, situação fática esta delineada que ultrapassa o mero aborrecimento. Ademais, não é preciso que se demonstre a existência do dano extrapatrimonial. Acha-se ele in re ipsa, ou seja, decorre dos próprios fatos que deram origem à propositura da ação. Faz-se, então, necessária a restauração do equilíbrio afetado, ou compensação pelos danos morais sofridos - direito líquido e certo assegurado pelo art. 5º, incisos V e X da Constituição Federal, art. 6º, inc. VI, do CDC e subsidiariamente os arts. 186 e 927 do Código Civil. Na hipótese dos autos, portanto, tratando-se agora do dano moral "puro", já que a simples existência do constrangimento afigurado e a aflição da autora são, por si só, circunstâncias suficientes para embasar um decreto condenatório. É esta, deveras, a orientação pretoriana: A concepção atual da doutrina orienta-se no sentido de que a responsabilização do agente causador do dano moral opera-se por força do simples fato da violação (danum in re ipsa). Verificado o evento danoso, surge a necessidade da reparação, não havendo que se cogitar da prova do prejuízo (Resp. 23.575/DF). Conhecer o recurso. Negar provimento. Unânime. (TJDF - ACJ 19990110669077 - T.R.J.E. - Rel. Des. Silvânio Barbosa Dos Santos - DJU 01.06.2000 - p. 44). No que se refere à fixação do quantum, conforme nos ensina o eminente Sílvio de Salvo Venosa, in verbis: "A prova do dano moral, por se tratar de aspecto imaterial, deve lastrear-se em pressupostos diversos do dano material. Não há como mensurar em perícia a dor pela morte, pela agressão ou pelo desprestígio social. Valer-se-á o juiz, sem dúvida, de máximas da experiência. A razão da indenização do dano moral reside no próprio ato ilícito. Ele levará em conta também, para estabelecer o montante da indenização, a condição social e econômica dos envolvidos. O sentido indenizatório será mais amplamente alcançado à medida que economicamente fizer algum sentido tanto para o causador do dano, como para a vítima. O montante da indenização não pode nem ser caracterizado como esmola ou donativo, nem como premiação. Aliás, uma das objeções que se fazia no passado contra a reparação dos danos morais era justamente a dificuldade de sua mensuração. O fato, porém, de ser morais era justamente a dificuldade de sua mensuração. O fato, porém, de ser complexo o arbitramento do dano, em qualquer campo, não é razão para repeli-lo". (Direito Civil. V. 3. São Paulo: Atlas, 2001, p. 515/516). Com efeito, na esteira da doutrina e jurisprudência pátrias, é assente a ideia de que a reparação do dano moral, sem embargo de ser devida, não pode constituir fonte de enriquecimento à vítima, nem ser tão aviltada ao ponto de descaracterizar-se como compensação àquela ao mesmo tempo em que sanção ao agente. EX POSITIS, considerando o que mais dos autos constam, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados pela requerente na presente demanda, confirmando a liminar de fls. 38/40, e, para: i) Condenar a requerida a proceder com o REFATURAMENTO das contas de energia elétrica da UC nº 34822581, de titularidade da parte autora, referente as competências de junho/2015, no importe de R$ 546,55 (quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com vencimento em 18/06/2015; julho/2015, no valor de R$ 302,08 (trezentos e dois reais e oito centavos, com vencimento em 17/07/2015; e, agosto/2015, no valor de R$ 279,90 (duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos), com vencimento em 18/08/2015, para a média mensal de 172kWh, sem a incidência de juros e correção monetária, considerando o inadimplemento justificado do consumidor. ii) Condeno, ainda, a requerida ao pagamento da quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de reparação pelos danos morais noticiados, atualizada monetariamente pelo INPC e acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da data desta sentença, com a ressalva que tal fixação não possui somente caráter didático, mas também compensatório e retributivo, com finalidade de coibir reincidência do causador do dano, com fundamento no princípio da razoabilidade e proporcionalidade. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da obrigação de fazer imposta neste decisum, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 30 (trinta) dias-multa, para evitar-se enriquecimento sem justa causa. Custas processuais e honorários advocatícios pela parte vencida, sendo que estes últimos fixo no patamar de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. P. R. I. C. Transitada em julgado, certifique-se. Efetuado o pagamento da condenação, expeça-se, em favor da parte autora e seu causídico, o competente alvará judicial, para levantamento da quantia depositada, espontaneamente, pela requerida, e seus acréscimos legais, respeitando as disposições do ATO DA PRESIDÊNCIA DO TJ/MA nº 001/2008. Não havendo pedido de execução, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Raposa (MA), 12/04/2022. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular Resp: 65060

19/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CLODOALDO GOMES DA ROCHA em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO E LAUANDE - ADVOCACIA OAB/MA N° 131 em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

Publicado Intimação em 05/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CLODOALDO GOMES DA ROCHA em 15/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

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