Procedimento Comum Cível 0800197-56.2021.8.10.0122 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800197-56.2021.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800197-56.2021.8.10.0122 DEMANDANTE(S): RANILDA OLIVEIRA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: MARCUS VINICIUS DA ROCHA FERRAZ - PI19108, HERICA TAMMARA DE PAULA GOMES E SILVA - PI19148 DEMANDADO(S): INSS DE SANTA RITA/MA e outros DECISÃO Diante da necessidade de dilação probatória, determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/06/2022 às 08h30mim, na sala de audiências do fórum desta comarca. A audiência será realizada por videoconferência, por intermédio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1sda (colocar seu nome em "Usuário", senha: tjma1234), observando o horário previamente agendado, cujos detalhes podem ser esclarecidos em contato com a Secretaria Judicial desta Comarca, através do e-mail [email protected] e watsappweb (99) 3545-1087. Informo que as partes e testemunhas poderão comparecer de forma presencial ao Fórum de São Domingos do Azeitão/MA. Entretanto, SERÁ NECESSÁRIO PARA TANTO A APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA CORONAVÍRUS (COVID-19), nos termos da Portaria - GP- 482022 do Tribunal de Justiça do Maranhão. Determino a parte autora informar ou intimar as testemunhas por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. Intime-se a parte autora por publicação via sistema, em nome de seu advogado, devendo ficar ciente que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art.362, §2° CPC. O INSS será intimado mediante remessa dos autos. Fica advertido também da consequência prevista no art.362, §2, CPC. Determino ainda a possibilidade de ambas as partes indicarem a produção de provas que entenderem pertinente. Serve este despacho como mandado de intimação. Intimem-se. Cumpra-se. São Domingos do Azeitão/MA, data registrada em sistema. JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Azeitão

20/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/01/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA ROCHA FERRAZ em 22/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de HERICA TAMMARA DE PAULA GOMES E SILVA em 22/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA ROCHA FERRAZ em 22/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de HERICA TAMMARA DE PAULA GOMES E SILVA em 22/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Certidão

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(50)