Apelação Cível 0807896-92.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta
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Apelação Cível
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 4.139,92
Órgão julgador
Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)
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Partes do Processo
FELIPE AUGUSTO SILVA ALVES
CPF
091.***.***-08
Mostrar
Autor
TELEXFREE
Terceiro
YMPACTUS COMERCIAL S/A
CNPJ
11.***.***.0001-88
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Reu
Advogados / Representantes
JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS
OAB/MA 16087
·
CPF
029.***.***-36
Mostrar
·
Representa: Autor
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
OAB/SP 98628
·
CPF
106.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/11/2023, 08:35
Baixa Definitiva
22/11/2023, 08:35
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/11/2023, 08:32
Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:03
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO SILVA ALVES em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
31/10/2023, 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
31/10/2023, 10:42
Publicado Ementa em 27/10/2023.
31/10/2023, 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
31/10/2023, 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023, 10:15
Conhecido o recurso de FELIPE AUGUSTO SILVA ALVES - CPF: 091.861.046-08 (APELANTE) e não-provido
24/10/2023, 12:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023, 17:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023, 17:23
Juntada de certidão
23/10/2023, 17:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023, 12:25
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/11/2023, 08:35
Baixa Definitiva
22/11/2023, 08:35
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/11/2023, 08:32
Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:03
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO SILVA ALVES em 21/11/2023 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO
•
24/10/2023, 12:44
PARECER
•
14/06/2023, 12:41
22/11/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
31/10/2023, 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
31/10/2023, 10:42
Publicado Ementa em 27/10/2023.
31/10/2023, 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
31/10/2023, 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023, 10:15
Conhecido o recurso de FELIPE AUGUSTO SILVA ALVES - CPF: 091.861.046-08 (APELANTE) e não-provido
24/10/2023, 12:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023, 17:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023, 17:23
Juntada de certidão
23/10/2023, 17:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023, 12:25
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO SILVA ALVES em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 00:05
Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 00:05
Conclusos para julgamento
19/09/2023, 15:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023, 15:55
Recebidos os autos
06/09/2023, 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/09/2023, 08:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2023, 08:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2023, 12:51
Juntada de parecer do ministério público
14/06/2023, 12:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023, 10:05
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023, 10:00
Recebidos os autos
08/02/2023, 11:13
Conclusos para despacho
08/02/2023, 11:13
Distribuído por sorteio
08/02/2023, 11:13
DESPACHO
•
06/05/2023, 10:00
DOCUMENTO DIVERSO
•
25/08/2022, 16:03
DOCUMENTO DIVERSO
•
25/08/2022, 16:03
DOCUMENTO DIVERSO
•
25/08/2022, 16:03
ATO ORDINATÓRIO
•
26/07/2022, 14:25
ATO ORDINATÓRIO
•
15/07/2022, 13:24
SENTENÇA
•
09/06/2022, 16:19
DECISÃO
•
12/04/2022, 13:42
ATO ORDINATÓRIO
•
20/11/2019, 15:14
DESPACHO
•
04/04/2018, 12:15
DESPACHO
•
07/11/2017, 11:12
DESPACHO
•
17/10/2017, 15:39
DOCUMENTO DIVERSO
•
13/07/2017, 11:12
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
ACÓRDÃO
•
24/10/2023, 12:44
PARECER
•
14/06/2023, 12:41
DESPACHO
•
06/05/2023, 10:00
DOCUMENTO DIVERSO
•
25/08/2022, 16:03
DOCUMENTO DIVERSO
•
25/08/2022, 16:03
DOCUMENTO DIVERSO
•
25/08/2022, 16:03
ATO ORDINATÓRIO
•
26/07/2022, 14:25
ATO ORDINATÓRIO
•
15/07/2022, 13:24
SENTENÇA
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09/06/2022, 16:19
DECISÃO
•
12/04/2022, 13:42
ATO ORDINATÓRIO
•
20/11/2019, 15:14
DESPACHO
•
04/04/2018, 12:15
DESPACHO
•
07/11/2017, 11:12
DESPACHO
•
17/10/2017, 15:39
DOCUMENTO DIVERSO
•
13/07/2017, 11:12
DOCUMENTO DIVERSO
•
13/07/2017, 11:12
DOCUMENTO DIVERSO
•
13/07/2017, 11:12
DOCUMENTO DIVERSO
•
13/07/2017, 11:12
DOCUMENTO DIVERSO
•
13/07/2017, 11:12