Embargos à Execução 0809503-87.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 367.238,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Autor

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC

OAB/MA 11365·CPF·Representa: Réu

LINA ROSA MENEZES DA SILVEIRA

OAB/MA 13740·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2026, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 20:11

Conclusos para despacho

18/12/2025, 14:53

Decorrido prazo de LINA ROSA MENEZES DA SILVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:17

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 07:40

Realizado Cálculo de Liquidação

10/10/2025, 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

10/10/2025, 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2025, 15:55

Desentranhado o documento

03/08/2025, 15:49

Outras Decisões

29/07/2025, 09:38

Todas as movimentações(65)

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2026, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 20:11

Conclusos para despacho

18/12/2025, 14:53

Decorrido prazo de LINA ROSA MENEZES DA SILVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 20:11

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 07:40

05/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:17

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 07:40

Realizado Cálculo de Liquidação

10/10/2025, 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

10/10/2025, 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2025, 15:55

Desentranhado o documento

03/08/2025, 15:49

Outras Decisões

29/07/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:47

Juntada de petição

23/01/2025, 21:21

Conclusos para decisão

14/11/2024, 13:17

Juntada de Certidão

12/11/2024, 14:39

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 19:56

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:33

Expedição de informações pessoalmente.

31/10/2024, 11:35

Decorrido prazo de LINA ROSA MENEZES DA SILVEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:50

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:50

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:50

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 21:21

Declarada suspeição por KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS

01/08/2024, 19:05

Conclusos para decisão

10/06/2024, 17:48

Decorrido prazo de LINA ROSA MENEZES DA SILVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:43

Juntada de petição

17/05/2024, 11:50

Juntada de petição

16/05/2024, 16:03

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 18:26

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:55

Conta Atualizada

16/02/2024, 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

16/02/2024, 10:43

Juntada de Certidão

01/12/2023, 10:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/08/2023, 17:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/08/2023, 19:23

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 10:05

Conclusos para decisão

27/01/2023, 13:57

Juntada de Certidão

24/01/2023, 20:25

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 09/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:39

Decorrido prazo de LINA ROSA MENEZES DA SILVEIRA em 09/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:39

Decorrido prazo de LINA ROSA MENEZES DA SILVEIRA em 09/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:39

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 09/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:39

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 09/11/2022 23:59.

18/01/2023, 17:00

Publicado Intimação em 01/11/2022.

16/11/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

16/11/2022, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 14:32

Conclusos para decisão

19/05/2022, 10:41

Juntada de petição

13/05/2022, 18:12

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809503-87.2022.8.10.0001. EMBARGANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190-A EMBARGADO: SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - OAB/MA 11365, LINA ROSA MENEZES DA SILVEIRA - OABMA 13740 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Recebo os embargos no efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 919 do CPC/2015, uma vez que não se encontram caracterizados as hipóteses que autorizam a concessão do efeito suspensivo aos embargos, de acordo com o § 1º do citado artigo. Ouça-se a parte embargada em 15 (quinze) dias, como dispõe o art. 920, I, do CPC/2015. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 10:02

Conclusos para despacho

01/03/2022, 16:38

Distribuído por dependência

25/02/2022, 15:43

Decisão

•29/07/2025, 09:38

Decisão

•01/08/2024, 19:05

Despacho

•03/05/2024, 18:26

Despacho

•09/08/2023, 19:23

Despacho

•05/05/2023, 10:05

Despacho

•16/10/2022, 14:32

Despacho

•07/04/2022, 10:02