Apelação / Remessa Necessária 0803716-95.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

DOMINGOS OLAIA DE SOUSA

CPF

Autor

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BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/RJ 100945·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

DOMINGOS OLAIA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/05/2022, 04:13

Baixa Definitiva

16/05/2022, 04:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/05/2022, 04:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:51

Decorrido prazo de DOMINGOS OLAIA DE SOUSA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:08

Juntada de petição

10/05/2022, 11:28

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.

22/04/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2022, 21:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/08/2021, 20:29

Decorrido prazo de DOMINGOS OLAIA DE SOUSA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:35

Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2021.

05/08/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

05/08/2021, 00:54

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/05/2022, 04:13

Baixa Definitiva

16/05/2022, 04:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/05/2022, 04:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:51

Decorrido prazo de DOMINGOS OLAIA DE SOUSA em 12/05/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/04/2022, 19:00

DECISÃO

•18/04/2022, 21:44

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legal

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13/05/2022, 02:08

Juntada de petição

10/05/2022, 11:28

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.

22/04/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2022, 21:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/08/2021, 20:29

Decorrido prazo de DOMINGOS OLAIA DE SOUSA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:35

Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2021.

05/08/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

05/08/2021, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 09:56

Juntada de petição

27/07/2021, 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2021, 14:19

Juntada de embargos de declaração (1689)

12/07/2021, 14:13

Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2021.

06/07/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 10:41

Conhecido o recurso de DOMINGOS OLAIA DE SOUSA - CPF: 650.569.493-53 (APELANTE) e provido em parte

01/07/2021, 19:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/11/2020, 14:14

Juntada de parecer

27/11/2020, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 10:12

Conclusos para despacho

22/07/2020, 19:52

Recebidos os autos

22/07/2020, 19:52

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 19:52

DESPACHO

•28/07/2021, 09:56

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/07/2021, 10:41

DECISÃO

•01/07/2021, 19:49

PARECER

•27/11/2020, 13:39

DESPACHO

•16/11/2020, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2020, 23:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2020, 22:58

SENTENÇA

•04/05/2020, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 10:11

DESPACHO

•28/05/2019, 09:23