Apelação Cível 0800616-90.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.628,56

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

JOSE ANTONIO PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

JOSE ANTONIO PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/05/2022, 16:09

Baixa Definitiva

16/05/2022, 16:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/05/2022, 16:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINHEIRO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:46

Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2022.

22/04/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 23:02

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido

19/04/2022, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022, 09:32

Juntada de petição

08/04/2022, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2022, 12:23

Juntada de petição

01/04/2022, 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2022, 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/11/2021, 07:19

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/05/2022, 16:09

Baixa Definitiva

16/05/2022, 16:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/05/2022, 16:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINHEIRO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/04/2022, 23:02

ACÓRDÃO

•19/04/2022, 11:32

14/05/2022, 01:46

Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2022.

22/04/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 23:02

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido

19/04/2022, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022, 09:32

Juntada de petição

08/04/2022, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2022, 12:23

Juntada de petição

01/04/2022, 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2022, 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/11/2021, 07:19

Juntada de parecer do ministério público

24/11/2021, 22:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 09:14

Recebidos os autos

10/08/2021, 05:27

Conclusos para despacho

10/08/2021, 05:27

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 05:27

DESPACHO

•18/10/2021, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 13:21

DOCUMENTO DIVERSO

•17/06/2021, 13:30

DOCUMENTO DIVERSO

•17/06/2021, 13:30

DOCUMENTO DIVERSO

•17/06/2021, 13:30

DOCUMENTO DIVERSO

•17/06/2021, 13:30

DOCUMENTO DIVERSO

•17/06/2021, 13:30

SENTENÇA

•24/05/2021, 11:45

DECISÃO

•15/04/2021, 08:24

DOCUMENTO DIVERSO

•09/02/2021, 12:18

DOCUMENTO DIVERSO

•09/02/2021, 12:18

DOCUMENTO DIVERSO

•09/02/2021, 12:18

Todos os documentos(29)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/04/2022, 23:02

ACÓRDÃO

•19/04/2022, 11:32

DESPACHO

•18/10/2021, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 13:21

DOCUMENTO DIVERSO

•17/06/2021, 13:30

DOCUMENTO DIVERSO

•17/06/2021, 13:30

DOCUMENTO DIVERSO

•17/06/2021, 13:30

DOCUMENTO DIVERSO

•17/06/2021, 13:30

DOCUMENTO DIVERSO

•17/06/2021, 13:30

SENTENÇA

•24/05/2021, 11:45

DECISÃO

•15/04/2021, 08:24

DOCUMENTO DIVERSO

•09/02/2021, 12:18

DOCUMENTO DIVERSO

•09/02/2021, 12:18

DOCUMENTO DIVERSO

•09/02/2021, 12:18

DOCUMENTO DIVERSO

•09/02/2021, 12:18

DOCUMENTO DIVERSO

•09/02/2021, 12:18

DOCUMENTO DIVERSO

•09/02/2021, 12:18

DOCUMENTO DIVERSO

•09/02/2021, 12:18

DOCUMENTO DIVERSO

•09/02/2021, 12:18

DOCUMENTO DIVERSO

•09/02/2021, 12:18

DOCUMENTO DIVERSO

•09/02/2021, 12:18

DECISÃO

•26/07/2019, 11:23

DESPACHO

•13/03/2019, 11:02

DECISÃO

•14/12/2017, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2017, 11:31

DESPACHO

•09/03/2017, 12:20

DOCUMENTO DIVERSO

•11/01/2017, 15:29

DOCUMENTO DIVERSO

•11/01/2017, 15:29