Procedimento Comum Cível 0806416-36.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

HULGO HENRIQUE OLIVEIRA ALVES

CPF

Autor

PAULO RICARDO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA FRANCA DE ARAUJO GALENO

OAB/MA 15184·CPF·Representa: Autor

TAIANDRE PAIXAO COSTA

OAB/MA 15133·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 08:50

Juntada de Certidão

09/04/2025, 08:47

Juntada de Certidão

09/04/2025, 08:38

Juntada de Certidão

27/02/2025, 11:49

Decorrido prazo de TAIANDRE PAIXAO COSTA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 12:36

Decorrido prazo de JULIANA FRANCA DE ARAUJO GALENO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 12:11

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 13:39

Juntada de Certidão

28/11/2024, 13:53

Decorrido prazo de TAIANDRE PAIXAO COSTA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:02

Decorrido prazo de JULIANA FRANCA DE ARAUJO GALENO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 21:08

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 21:08

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 08:50

Juntada de Certidão

09/04/2025, 08:47

Juntada de Certidão

09/04/2025, 08:38

Juntada de Certidão

27/02/2025, 11:49

Decorrido prazo de TAIANDRE PAIXAO COSTA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 12:36

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:57

Decorrido prazo de JULIANA FRANCA DE ARAUJO GALENO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 12:11

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 13:39

Juntada de Certidão

28/11/2024, 13:53

Decorrido prazo de TAIANDRE PAIXAO COSTA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:02

Decorrido prazo de JULIANA FRANCA DE ARAUJO GALENO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 21:08

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:57

Transitado em Julgado em 11/10/2024

23/10/2024, 14:55

Decorrido prazo de JULIANA FRANCA DE ARAUJO GALENO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 04:29

Decorrido prazo de TAIANDRE PAIXAO COSTA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 03:03

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 17:06

Julgado procedente o pedido

06/09/2024, 19:00

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 17:53

Juntada de Certidão

03/05/2024, 17:53

Decorrido prazo de JULIANA FRANCA DE ARAUJO GALENO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:50

Juntada de petição

08/02/2024, 15:42

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 17:32

Outras Decisões

05/12/2023, 15:55

Conclusos para decisão

04/12/2023, 10:33

Juntada de Certidão

31/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de PAULO RICARDO SANTOS em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:53

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2023, 15:25

Juntada de Certidão

21/06/2023, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 14:55

Juntada de Mandado

16/06/2023, 08:15

Juntada de Certidão

02/06/2023, 09:06

Decorrido prazo de PAULO RICARDO SANTOS em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 09:31

Juntada de diligência

15/03/2023, 09:31

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 12:20

Juntada de Mandado

07/03/2023, 12:01

Cancelada a movimentação processual

20/01/2023, 12:47

Desentranhado o documento

20/01/2023, 12:47

Juntada de ato ordinatório

20/01/2023, 12:43

Juntada de petição

02/12/2022, 23:42

Decorrido prazo de JULIANA FRANCA DE ARAUJO GALENO em 22/11/2022 23:59.

25/11/2022, 16:52

Publicado Intimação em 07/11/2022.

20/11/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

20/11/2022, 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 12:41

Juntada de Certidão

03/11/2022, 07:55

Juntada de Certidão

01/11/2022, 11:15

Juntada de Certidão

28/09/2022, 11:40

Juntada de Certidão

23/09/2022, 14:57

Juntada de petição

06/05/2022, 20:24

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 00:07

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806416-36.2016.8.10.0001. AUTOR: HULGO HENRIQUE OLIVEIRA ALVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JULIANA FRANCA DE ARAUJO GALENO - MA15184, TAIANDRE PAIXAO COSTA - MA15133 REU: PAULO RICARDO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº61357751), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806416-36.2016.8.10.0001. AUTOR: HULGO HENRIQUE OLIVEIRA ALVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JULIANA FRANCA DE ARAUJO GALENO - MA15184, TAIANDRE PAIXAO COSTA - MA15133 REU: PAULO RICARDO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº61357751), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 07:50

Juntada de ato ordinatório

20/04/2022, 07:48

Juntada de termo

21/02/2022, 09:16

Juntada de Certidão

25/01/2022, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 09:19

Juntada de Mandado

14/01/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 16:45

Conclusos para decisão

24/06/2020, 16:10

Juntada de Certidão

24/06/2020, 16:06

Decorrido prazo de JULIANA FRANCA DE ARAUJO GALENO em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:32

Juntada de petição

12/06/2020, 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 12:23

Outras Decisões

06/05/2020, 12:30

Conclusos para decisão

11/03/2020, 07:55

Juntada de Certidão

11/03/2020, 07:54

Juntada de petição

17/12/2019, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 15:33

Juntada de ato ordinatório

02/12/2019, 15:32

Decorrido prazo de PAULO RICARDO SANTOS em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 02:38

Juntada de diligência

18/06/2019, 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2019, 22:57

Expedição de Mandado.

07/06/2019, 08:28

Juntada de Mandado

07/06/2019, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 09:10

Conclusos para decisão

24/08/2018, 11:06

Juntada de Certidão

18/04/2018, 10:00

Decorrido prazo de HULGO HENRIQUE OLIVEIRA ALVES em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 01:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2017, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2017, 12:52

Juntada de Ato ordinatório

21/09/2017, 12:50

Decorrido prazo de PAULO RICARDO SANTOS em 26/04/2017 23:59:59.

28/04/2017, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2017, 23:02

Expedição de Mandado

20/02/2017, 14:39

Juntada de Mandado

06/02/2017, 13:15

Juntada de Petição de petição

07/12/2016, 12:17

Juntada de Certidão

01/08/2016, 15:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2016, 17:47

Expedição de Mandado

14/07/2016, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica

14/07/2016, 10:16

Juntada de Mandado

14/07/2016, 09:50

Juntada de ata da audiência

30/06/2016, 08:40

Juntada de Certidão

28/06/2016, 09:27

Audiência de justificação designada para 28/06/2016 09:30.

28/06/2016, 09:17

Juntada de Petição de petição

28/06/2016, 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica

15/06/2016, 14:57

Expedição de Mandado

15/06/2016, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2016, 16:04

Conclusos para decisão

01/03/2016, 23:27

Distribuído por sorteio

01/03/2016, 23:27

Sentença

•06/09/2024, 19:00

Decisão

•05/12/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 07:55

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 07:48

Despacho

•11/11/2021, 16:45

Decisão

•06/05/2020, 12:30

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 15:32

Despacho

•28/03/2019, 09:10

Ato Ordinatório

•21/09/2017, 12:50

Petição

•18/07/2016, 17:47

Decisão

•13/06/2016, 16:04