Procedimento Comum Cível 0801907-37.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801907-37.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 15:42

Juntada de Certidão

09/02/2024, 15:40

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:27

Juntada de petição

03/11/2023, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 14:30

Juntada de Certidão

09/10/2023, 14:29

Recebidos os autos

23/08/2023, 15:57

Juntada de despacho

23/08/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Marta Maria Melo Sousa Advogado: Gustavo Saraiva Bueno (OAB/MA 16.270) Embargada: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada: Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 6.100) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Dada a sua natureza essencialmente reparadora, os Embargos de Declaração, a teor do disposto no art. 1022 do CPC, somente podem ser opostos contra decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão, e para a correção de erro material, sendo imprestáveis à rediscussão de questão já decidida. 2. Em restando comprovado que a decisão embargada não incidiu em qualquer dos vícios previstos no art. 1.022, I, II e III, do CPC, e que o embargante, apesar de alegar suposta contradição, busca, discordando dos fundamentos do decisum questionado, provocar o rejulgamento do recurso de apelação com vistas a obter um novo pronunciamento judicial que agasalhe as teses já rechaçadas, a solução que se impõe é o não acolhimento dos declaratórios. Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801907-37.2019.8.10.0040 – IMPERATRIZ Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 01.09.2022 a 08.09.2022, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e Lourival de Jesus Serejo Sousa. Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Selene Coelho de Lacerda. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Marta Maria Melo Sousa Advogado: Gustavo Saraiva Bueno (OAB/MA 16.270) Apelada: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada: Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 6.100) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE SEGURO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. APELO DESPROVIDO. 1. Verifico, nos autos, que a magistrada singular determinou à autora apresentar réplica no caso de o requerido apresentar contestação, porém não o fez, deixando correr in albis o prazo determinado, não havendo, assim, se falar em cerceamento de defesa, mostrando-se acertada a sentença que julgou antecipadamente e lide, em razão das provas carreadas aos autos. 2. Apelo desprovido. Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801907-37.2019.8.10.0040 – IMPERATRIZ Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 07.04.2022 a 14.04.2022, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e Marcelino Chaves Everton. Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Ana Lídia de Mello e Silva Moraes. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator

21/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/12/2021, 09:13

Juntada de termo

09/12/2021, 09:11

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 07:37

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Marta Maria Melo Sousa Advogado: Gustavo Saraiva Bueno (OAB/MA 16.270) Embargada: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada: Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 6.100) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Dada a sua natureza essencialmente reparadora, os Embargos de Declaração, a teor do disposto no art. 1022 do CPC, somente podem ser opostos contra decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão, e para a correção de erro material, sendo imprestáveis à rediscussão de questão já decidida. 2. Em restando comprovado que a decisão embargada não incidiu em qualquer dos vícios previstos no art. 1.022, I, II e III, do CPC, e que o embargante, apesar de alegar suposta contradição, busca, discordando dos fundamentos do decisum questionado, provocar o rejulgamento do recurso de apelação com vistas a obter um novo pronunciamento judicial que agasalhe as teses já rechaçadas, a solução que se impõe é o não acolhimento dos declaratórios. Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801907-37.2019.8.10.0040 – IMPERATRIZ Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 01.09.2022 a 08.09.2022, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e Lourival de Jesus Serejo Sousa. Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Selene Coelho de Lacerda. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator

14/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 03/11/2023 23:59.

Juntada de petição

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de termo

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 06/05/2021 23:59:59.

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