Agravo em Recurso Especial 0800573-46.2021.8.10.0056 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800573-46.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 908169/2024 - AgInt

13/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0908169 - AgInt no AREsp 2667982 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 20:50

Conhecido o recurso de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00908169/2024 - AgInt no AREsp 2667982/MA

10/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

18/12/2024, 20:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:23

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00908169/2024 - AgInt no AREsp 2667982/MA

11/12/2024, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/11/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para JOSÉ DURVAL VERGILIO JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 908169/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 202.

11/11/2024, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 908169/2024 -

16/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 908169/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2024, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 11/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 908169/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0908169 - AgInt no AREsp 2667982 - Publicação prevista para 13/02/2025

Conhecido o recurso de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00908169/2024 - AgInt no AREsp 2667982/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00908169/2024 - AgInt no AREsp 2667982/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para JOSÉ DURVAL VERGILIO JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 908169/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 202.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 908169/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 908169/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

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