Procedimento Comum Cível 0803096-11.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 16.215,24

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2024, 22:36

Transitado em Julgado em 10/03/2024

28/03/2024, 22:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de MANOEL PIRES DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:40

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:40

Publicado Citação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 13:20

Juntada de Certidão

28/02/2024, 13:19

Recebidos os autos

23/02/2024, 09:39

Juntada de despacho

23/02/2024, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/09/2023, 14:00

Juntada de Certidão

21/09/2023, 13:57

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

28/03/2024, 22:36

Transitado em Julgado em 10/03/2024

28/03/2024, 22:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de MANOEL PIRES DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 13:19

Decisão

•01/12/2023, 09:53

01/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:40

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:40

Publicado Citação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 13:20

Juntada de Certidão

28/02/2024, 13:19

Recebidos os autos

23/02/2024, 09:39

Juntada de despacho

23/02/2024, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/09/2023, 14:00

Juntada de Certidão

21/09/2023, 13:57

Juntada de contrarrazões

08/09/2023, 18:00

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 11:54

Juntada de Certidão

16/08/2023, 11:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:18

Decorrido prazo de MANOEL PIRES DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 02:21

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 02:21

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 02:21

Juntada de apelação

14/03/2023, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 13:36

Julgado improcedente o pedido

13/02/2023, 12:29

Conclusos para decisão

14/12/2022, 18:46

Juntada de Certidão

14/12/2022, 18:45

Decorrido prazo de MANOEL PIRES DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 23:30

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A Réu(ré): BANCO PANAMERICANO S.A., DESPACHO: Impossibilitado o acordo, conforme acima. Já apresentada a Contestação, Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0803096-11.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MANOEL PIRES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte autora para apresentar Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não sejam apresentadas as peças especificadas, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos.

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 09:26

Audiência Conciliação realizada para 27/06/2022 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

04/07/2022, 14:10

Juntada de petição

26/06/2022, 19:27

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas) DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0803096-11.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MANOEL PIRES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Designo audiência de conciliação para segunda-feira,27 de junho de 2022, às 9h30. P.R.I. Cumpra-se. Datado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 08:18

Audiência Conciliação designada para 27/06/2022 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

18/02/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:39

Conclusos para despacho

10/11/2021, 12:15

Juntada de Certidão

10/11/2021, 12:14

Juntada de petição

17/09/2020, 09:42

Juntada de contestação

11/09/2020, 19:16

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2020, 15:58

Decorrido prazo de MANOEL PIRES DA SILVA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2020, 19:39

Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2020, 15:26

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 15:10

Conclusos para decisão

18/10/2019, 15:10

Decisão

•01/12/2023, 08:52

Despacho

•13/11/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:53

Sentença

•13/02/2023, 12:29

Despacho

•07/02/2022, 23:39

Decisão

•14/06/2020, 15:26