Apelação Cível 0803096-11.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 16.215,24

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

MANOEL PIRES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MANOEL PIRES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/02/2024, 09:39

Baixa Definitiva

23/02/2024, 09:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/02/2024, 09:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:15

Decorrido prazo de MANOEL PIRES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:02

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 09:54

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

01/12/2023, 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2023, 07:32

Juntada de parecer do ministério público

28/11/2023, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 07:55

Recebidos os autos

21/09/2023, 14:00

Conclusos para decisão

21/09/2023, 14:00

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/02/2024, 09:39

Baixa Definitiva

23/02/2024, 09:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/02/2024, 09:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:15

Decorrido prazo de MANOEL PIRES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•01/12/2023, 09:53

DECISÃO

•01/12/2023, 08:52

30/01/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:02

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 09:54

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

01/12/2023, 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2023, 07:32

Juntada de parecer do ministério público

28/11/2023, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 07:55

Recebidos os autos

21/09/2023, 14:00

Conclusos para decisão

21/09/2023, 14:00

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 14:00

DESPACHO

•13/11/2023, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 11:53

SENTENÇA

•13/02/2023, 12:29

DESPACHO

•07/02/2022, 23:39

DECISÃO

•14/06/2020, 15:26