Procedimento Comum Cível 0821860-41.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPetição de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.622.579,70

Órgão julgador

1ª Vara de Interdição e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara de Interdi��o e Sucess�es:tutela, Curatela e Aus�ncia da Comarca de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Conflito de competência cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 09:41

Juntada de Certidão

15/05/2026, 09:41

Expedição de Ato Ordinatório.

15/05/2026, 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 09:41

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:05

Juntada de certidão

11/05/2026, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 08:27

Expedição de informações pessoalmente.

11/05/2026, 08:27

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/02/2026, 15:36

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:01

Juntada de Certidão

16/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2025, 09:55

Todas as movimentações(252)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 09:41

Juntada de Certidão

15/05/2026, 09:41

Expedição de Ato Ordinatório.

15/05/2026, 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 09:41

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:05

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 08:50

Decisão

•05/11/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:05

Juntada de certidão

11/05/2026, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 08:27

Expedição de informações pessoalmente.

11/05/2026, 08:27

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/02/2026, 15:36

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:01

Juntada de Certidão

16/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2025, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2025, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2025, 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/11/2025, 17:04

Conclusos para decisão

23/09/2025, 20:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:11

Juntada de Certidão

02/09/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:26

Publicado Decisão (expediente) em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:26

Juntada de petição

28/08/2025, 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 16:17

Conclusos para decisão

08/04/2025, 10:29

Juntada de Certidão

08/04/2025, 10:28

Juntada de contestação

04/04/2025, 19:39

Juntada de contestação

04/04/2025, 19:38

Decorrido prazo de SILVANA MARCIA HABIBE PEREIRA BOGEA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ANDRADE MARTINS BOGEA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.

27/03/2025, 00:08

Juntada de certidão

26/03/2025, 08:59

Juntada de certidão

26/03/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 08:20

Juntada de Mandado

11/03/2025, 07:46

Juntada de Mandado

11/03/2025, 07:43

Juntada de Certidão

07/03/2025, 10:12

Juntada de petição

30/01/2025, 17:20

Outras Decisões

28/01/2025, 12:20

Juntada de Certidão

02/12/2024, 17:24

Juntada de petição

26/11/2024, 12:38

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:47

Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:27

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 12:18

Não conhecidos os embargos de declaração

18/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

21/06/2024, 12:32

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:32

Juntada de embargos de declaração

21/06/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 11:56

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:05

Decorrido prazo de VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:06

Decorrido prazo de ANA MARIA BACELAR FERREIRA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:11

Juntada de petição

26/01/2024, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2024, 22:14

Juntada de diligência

18/01/2024, 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:29

Juntada de diligência

04/12/2023, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 08:53

Conclusos para despacho

30/11/2023, 11:18

Juntada de Certidão

30/11/2023, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 10:38

Juntada de diligência

28/11/2023, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 10:37

Juntada de diligência

28/11/2023, 10:37

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:44

Conclusos para despacho

20/11/2023, 10:00

Juntada de petição

16/11/2023, 18:41

Juntada de Certidão

27/10/2023, 09:38

Juntada de Certidão

27/10/2023, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RADIOLOGIA SAO LUIS LTDA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:14

Decorrido prazo de CLINICA LUIZA COELHO LTDA - EPP em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:13

Decorrido prazo de B & B PARTICIPACOES LTDA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:13

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:13

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO MARANHENSE SA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:30

Juntada de petição

06/09/2023, 15:51

Juntada de juntada de ar

05/09/2023, 14:21

Juntada de juntada de ar

05/09/2023, 14:14

Juntada de juntada de ar

05/09/2023, 14:08

Juntada de juntada de ar

05/09/2023, 14:01

Juntada de juntada de ar

05/09/2023, 13:48

Juntada de juntada de ar

05/09/2023, 13:41

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:58

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:58

Juntada de Certidão

30/08/2023, 11:09

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:19

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 17:25

Determinada Requisição de Informações

07/07/2023, 13:30

Juntada de Certidão

22/06/2023, 16:26

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:25

Juntada de Certidão

19/05/2023, 11:25

Decorrido prazo de VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:07

Decorrido prazo de VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:07

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 23:18

Juntada de Certidão

24/03/2023, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 13:49

Embargos de declaração não acolhidos

16/02/2023, 16:53

Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:52

Juntada de Certidão

18/11/2022, 10:51

Juntada de Certidão

18/11/2022, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 17:24

Conclusos para despacho

18/08/2022, 11:14

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 10:58

Audiência Conciliação realizada para 27/09/2021 09:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

08/08/2022, 10:58

Juntada de petição

05/08/2022, 18:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:14

Decorrido prazo de VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:18

Decorrido prazo de VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:18

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 11:36

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ALDELCINO BATISTA DE BRITO ESPÓLIO DE: LUIS HENRIQUE CAMARAO BACELAR e outros (5) ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN OAB: RJ137224,VICTOR GUILHERME LOPES FONTINELLE OAB: MA 17303. DESPACHO. Nos termos do art. 139, V do NCPC, compete ao juiz a qualquer tempo, tentar conciliar as partes. No curso destes autos, tenho por necessária a tentativa de conciliação, até porque não acarreta qualquer prejuízo a elas. Ao contrário, pode solucionar o litígio. Ademais, o NCPC, trouxe várias inovações na prática dos atos processuais, dentre elas o "princípio da cooperação" (art. 6º, do CPC/2015), verbis; "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Assim, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE Nº 0821860-41.2018.8.10.0001 designo o dia 8 de agosto de 2022, às 9h, para audiência de conciliação a ser realizada PRESENCIALMENTE na sede deste Juízo. Intimem-se os herdeiros e partes interessadas, por advogado. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data e horário do sistema.

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ALDELCINO BATISTA DE BRITO ESPÓLIO DE: LUIS HENRIQUE CAMARAO BACELAR e outros (5) ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN OAB: RJ137224,VICTOR GUILHERME LOPES FONTINELLE OAB: MA 17303. DESPACHO. Nos termos do art. 139, V do NCPC, compete ao juiz a qualquer tempo, tentar conciliar as partes. No curso destes autos, tenho por necessária a tentativa de conciliação, até porque não acarreta qualquer prejuízo a elas. Ao contrário, pode solucionar o litígio. Ademais, o NCPC, trouxe várias inovações na prática dos atos processuais, dentre elas o "princípio da cooperação" (art. 6º, do CPC/2015), verbis; "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Assim, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE Nº 0821860-41.2018.8.10.0001 designo o dia 8 de agosto de 2022, às 9h, para audiência de conciliação a ser realizada PRESENCIALMENTE na sede deste Juízo. Intimem-se os herdeiros e partes interessadas, por advogado. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data e horário do sistema.

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 09:55

Audiência Conciliação designada para 08/08/2022 09:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

10/06/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 00:35

Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:34

Juntada de petição

04/05/2022, 15:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:34

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 03:57

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ALDELCINO BATISTA DE BRITO REQUERIDOS: LUIS HENRIQUE CAMARAO BACELAR e outros (5) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN OAB: RJ137224, VICTOR GUILHERME LOPES FONTINELLE OAB: MA 17303. DESPACHO. R. hoje. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE Nº 0821860-41.2018.8.10.0001 Intime-se as partes requeridas, por advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias junte aos autos manifestação sobre os embargos de declaração de ID nº59790500. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão posterior. Publique-se. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. São Luís/MA, Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ALDELCINO BATISTA DE BRITO REQUERIDOS: LUIS HENRIQUE CAMARAO BACELAR e outros (5) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN OAB: RJ137224, VICTOR GUILHERME LOPES FONTINELLE OAB: MA 17303. DESPACHO. R. hoje. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE Nº 0821860-41.2018.8.10.0001 Intime-se as partes requeridas, por advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias junte aos autos manifestação sobre os embargos de declaração de ID nº59790500. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão posterior. Publique-se. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. São Luís/MA, Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 09:26

Conclusos para decisão

09/02/2022, 22:22

Juntada de Certidão

09/02/2022, 22:22

Juntada de embargos de declaração

27/01/2022, 16:52

Outras Decisões

26/01/2022, 11:09

Juntada de contestação

25/10/2021, 21:09

Juntada de petição

21/10/2021, 17:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 03:33

Conclusos para decisão

11/10/2021, 17:22

Juntada de Certidão

11/10/2021, 17:22

Publicado Intimação em 27/09/2021.

28/09/2021, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

28/09/2021, 21:48

Juntada de petição

27/09/2021, 14:31

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2021 09:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

27/09/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 12:54

Juntada de petição

26/09/2021, 10:32

Audiência Conciliação designada para 27/09/2021 09:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

23/09/2021, 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 18:46

Conclusos para despacho

13/09/2021, 12:32

Juntada de Certidão

13/09/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 20:53

Conclusos para despacho

29/07/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 20:34

Juntada de Certidão

05/07/2021, 12:36

Conclusos para despacho

05/07/2021, 12:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 14:33

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CAMARAO BACELAR em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 12:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CAMARAO BACELAR em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:28

Juntada de petição

25/06/2021, 17:38

Decorrido prazo de JOAO MARINHO BACELAR NETO em 21/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 09:30

Decorrido prazo de HELOISA HELENA BACELAR LOBATO em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 04:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2021, 21:45

Juntada de diligência

18/06/2021, 21:45

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CAMARAO BACELAR em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 10:16

Juntada de diligência

16/06/2021, 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2021, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 12:09

Conclusos para despacho

14/06/2021, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2021, 11:55

Juntada de diligência

14/06/2021, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2021, 15:25

Juntada de diligência

11/06/2021, 15:25

Juntada de diligência

09/06/2021, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2021, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2021, 12:07

Juntada de diligência

09/06/2021, 12:07

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 09:53

Audiência Conciliação designada para 17/06/2021 09:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

07/06/2021, 09:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 04:37

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 13:05

Conclusos para despacho

07/05/2021, 11:49

Juntada de Certidão

07/05/2021, 11:49

Publicado Citação em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:09

Juntada de petição

06/05/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 18:25

Conclusos para despacho

28/04/2021, 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/04/2021, 10:28

Conclusos para despacho

13/04/2021, 10:57

Processo Desarquivado

13/04/2021, 10:57

Juntada de Certidão

13/04/2021, 10:57

Juntada de embargos de declaração

12/04/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 23:31

Conclusos para despacho

02/03/2021, 11:18

Juntada de Certidão

02/03/2021, 11:18

Juntada de petição

26/02/2021, 19:32

Arquivado Provisoramente

07/11/2019, 09:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 03:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 18:21

Outras Decisões

27/09/2019, 10:30

Conclusos para decisão

23/09/2019, 15:03

Juntada de Petição (outras)

07/08/2019, 09:58

Recebidos os autos

07/08/2019, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

25/10/2018, 09:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN em 28/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2018.

26/09/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2018, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2018, 08:50

Suscitado Conflito de Competência

21/09/2018, 16:50

Conclusos para despacho

13/09/2018, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2018, 08:23

Declarada incompetência

13/09/2018, 00:32

Conclusos para despacho

10/08/2018, 15:55

Juntada de Certidão

10/08/2018, 15:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

27/07/2018, 10:26

Declarada incompetência

28/06/2018, 11:09

Conclusos para decisão

21/05/2018, 11:58

Distribuído por sorteio

21/05/2018, 11:58

Ofício

•02/09/2025, 10:52

Decisão (expediente)

•27/08/2025, 08:35

Despacho

•21/08/2025, 16:17

Decisão

•28/01/2025, 12:20

Cópia de decisão

•02/12/2024, 17:24

Decisão

•18/09/2024, 15:15

Despacho

•20/06/2024, 11:56

Despacho

•12/01/2024, 15:29

Despacho

•20/11/2023, 14:43

Cópia de decisão

•27/10/2023, 09:38

Despacho

•07/07/2023, 13:30

Cópia de decisão

•22/06/2023, 16:26

Decisão

•16/02/2023, 16:53

Todos os documentos(39)

Sentença

•08/05/2026, 08:50

Decisão

•05/11/2025, 17:04

Ofício

•02/09/2025, 10:52

Decisão (expediente)

•27/08/2025, 08:35

Despacho

•21/08/2025, 16:17

Decisão

•28/01/2025, 12:20

Cópia de decisão

•02/12/2024, 17:24

Decisão

•18/09/2024, 15:15

Despacho

•20/06/2024, 11:56

Despacho

•12/01/2024, 15:29

Despacho

•20/11/2023, 14:43

Cópia de decisão

•27/10/2023, 09:38

Despacho

•07/07/2023, 13:30

Cópia de decisão

•22/06/2023, 16:26

Decisão

•16/02/2023, 16:53

Despacho

•13/10/2022, 17:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/08/2022, 10:58

Despacho

•10/06/2022, 00:35

Despacho

•17/03/2022, 09:26

Decisão

•26/01/2022, 11:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/09/2021, 12:54

Despacho

•20/09/2021, 18:46

Despacho

•29/07/2021, 20:53

Despacho

•07/07/2021, 20:34

Despacho

•15/06/2021, 12:09

Despacho

•07/05/2021, 13:05

Despacho

•28/04/2021, 18:25

Sentença

•14/04/2021, 10:28

Despacho

•15/03/2021, 23:31

Documento Diverso

•26/02/2021, 19:32

Decisão

•27/09/2019, 10:30

Acórdão (expediente)

•19/06/2019, 09:50

Acórdão

•19/06/2019, 09:36

Despacho

•28/11/2018, 12:18

Despacho

•25/10/2018, 11:18

Decisão (expediente)

•24/09/2018, 08:49

Decisão

•21/09/2018, 16:50

Decisão

•13/09/2018, 00:32

Decisão

•28/06/2018, 11:09