Procedimento Comum Cível 0000979-18.2016.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Viana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 06:09

Transitado em Julgado em 02/12/2022

05/12/2022, 06:07

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 23:13

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 23:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 12:17

Julgado improcedente o pedido

08/11/2022, 11:42

Conclusos para decisão

04/10/2022, 16:55

Juntada de Certidão

04/10/2022, 16:55

Juntada de petição

04/10/2022, 16:14

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 04:30

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 04:30

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 06:09

Transitado em Julgado em 02/12/2022

05/12/2022, 06:07

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 23:13

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 23:11

Documentos

Sentença

•08/11/2022, 11:42

Despacho

•27/09/2022, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 23:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 12:17

Julgado improcedente o pedido

08/11/2022, 11:42

Conclusos para decisão

04/10/2022, 16:55

Juntada de Certidão

04/10/2022, 16:55

Juntada de petição

04/10/2022, 16:14

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 04:30

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 04:30

Juntada de petição

30/09/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA REGIANE MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DRº GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO OAB/MA 6.060 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: DRª LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES OAB/MA 6.100 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento.Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide.Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos.Viana, data do sistema.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0000979-18.2016.8.10.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA REGIANE MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DRº GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO OAB/MA 6.060 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: DRª LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES OAB/MA 6.100 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento.Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide.Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos.Viana, data do sistema.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0000979-18.2016.8.10.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 20:19

Conclusos para despacho

05/05/2022, 07:58

Juntada de Certidão

05/05/2022, 07:57

Juntada de réplica à contestação

04/05/2022, 19:01

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 10:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: MARIA REGIANE MARTINS DOS SANTOS Advogado da parte autora: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - OAB-MA: 6060 Parte requerida: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC/15 c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, apresentar Réplica, no prazo de 15(quinze) dias. Viana-MA, 20 de abril de 2022. LIVIA MARIA MATOS MACHADO AROUCHE Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Processo n° 0000979-18.2016.8.10.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 15:40

Juntada de Certidão

20/04/2022, 15:39

Juntada de Certidão

20/04/2022, 15:36

Juntada de contestação

19/04/2022, 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 18:39

Conclusos para despacho

11/12/2020, 17:31

Juntada de Certidão

11/12/2020, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2020, 13:51

Juntada de Certidão

20/08/2020, 09:15

Decorrido prazo de MARIA REGIANE MARTINS DOS SANTOS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 22:37

Juntada de petição

27/05/2020, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 22:36

Juntada de Certidão

11/05/2020, 21:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/04/2020, 15:30

Recebidos os autos

27/04/2020, 15:30

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 15:39

Despacho

•17/03/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 21:12