Procedimento Comum Cível 0800233-10.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 4.521,85

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

FLAVIA RENATA MARQUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2026, 16:29

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 20:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 19:59

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:53

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2026, 20:10

Julgado procedente o pedido

27/02/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:47

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2026, 16:29

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 19:59

19/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 20:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 19:59

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:53

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2026, 20:10

Julgado procedente o pedido

27/02/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de réplica à contestação

28/10/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 17:31

Juntada de petição

01/10/2025, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2025, 14:30

Nomeado curador

17/09/2025, 11:34

Conclusos para decisão

21/08/2025, 15:29

Juntada de Certidão

21/08/2025, 15:28

Juntada de Certidão

25/06/2025, 13:37

Decorrido prazo de FLAVIA RENATA MARQUES DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

11/04/2025, 00:10

Publicado Citação em 10/04/2025.

11/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 10:38

Juntada de Edital

04/04/2025, 17:12

Juntada de petição

18/02/2025, 18:08

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 19:11

Outras Decisões

30/01/2025, 16:40

Conclusos para despacho

22/10/2024, 15:23

Juntada de petição

08/10/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:11

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:31

Juntada de termo

27/09/2024, 13:28

Juntada de petição

26/06/2024, 18:11

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 14:52

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:45

Juntada de petição

11/07/2023, 15:12

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 14:59

Juntada de Certidão

22/06/2023, 11:54

Decorrido prazo de FLAVIA RENATA MARQUES DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 12:24

Juntada de diligência

14/02/2023, 12:24

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 13:00

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 12:56

Desentranhado o documento

30/01/2023, 12:56

Juntada de Mandado

30/01/2023, 10:51

Juntada de petição

22/11/2022, 11:35

Publicado Intimação em 07/11/2022.

20/11/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

20/11/2022, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 10:20

Juntada de Certidão

03/11/2022, 07:33

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:38

Juntada de Certidão

28/09/2022, 10:48

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:31

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/05/2022, 15:22

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800233-10.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: FLAVIA RENATA MARQUES DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INTIME-SE a parte demandante, por meio do patrono, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis (CPC/2015, art. 219), promova o recolhimento de custas processuais da diligência requerida na petição registrada sob ID Num. 54695552, no que se refere as pesquisas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD, na forma da Tabela de Custas 2021, da Lei Estadual n.º 9.109/2009. Por fim, demonstrando a parte demandante o pagamento das custas da pesquisa RENAJUD/INFOJUD/BACENJUD, fica de já autorizado o procedimento de pesquisa de endereços em nome da parte demandada FLAVIA RENATA MARQUES DOS SANTOS - CPF: 054.087.943-69, bem como após o resultado a intimação da parte demandante, via ato ordinatório, para se manifestar, no prazo de 10 (dias), sobre o resultado. Publique-se. Cumpra-se. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 16:20

Nomeado outro auxiliar da justiça

12/04/2022, 09:22

Conclusos para decisão

18/11/2021, 11:34

Juntada de Certidão

18/11/2021, 11:33

Juntada de petição

19/10/2021, 12:16

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 12:50

Juntada de Certidão

28/09/2021, 06:55

Recebidos os autos do CEJUSC

23/09/2021, 15:09

Juntada de Certidão

23/09/2021, 15:09

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/09/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

22/09/2021, 11:40

Conciliação infrutífera

22/09/2021, 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

22/09/2021, 00:04

Juntada de Certidão

19/09/2021, 20:57

Decorrido prazo de FLAVIA RENATA MARQUES DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2021, 15:01

Juntada de diligência

18/08/2021, 15:01

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 18:47

Juntada de Carta ou Mandado

04/07/2021, 17:20

Juntada de petição

01/07/2021, 16:32

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 17:15

Juntada de ato ordinatório

24/06/2021, 17:00

Audiência Conciliação cancelada para 25/11/2020 08:30 Central de Videoconferência.

24/06/2021, 16:54

Audiência Processual por videoconferência designada para 22/09/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

24/06/2021, 16:50

Juntada de petição

14/05/2021, 15:27

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 04:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 17:44

Juntada de

28/04/2021, 17:43

Juntada de termo

03/12/2020, 10:14

Juntada de ata da audiência

25/11/2020, 12:47

Juntada de Certidão

23/11/2020, 14:52

Juntada de Certidão

12/11/2020, 11:53

Juntada de petição

16/10/2020, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 16:10

Publicado Intimação em 08/10/2020.

09/10/2020, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 10:32

Juntada de Carta ou Mandado

08/10/2020, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2020, 10:57

Juntada de Ato ordinatório

06/10/2020, 10:54

Audiência Conciliação designada para 25/11/2020 08:30 Central de Videoconferência.

06/10/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 12:30

Conclusos para despacho

06/02/2020, 13:23

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/01/2020, 17:17

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 11:50

Sentença

•27/02/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:31

Decisão

•17/09/2025, 11:34

Decisão

•30/01/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:31

Despacho

•04/06/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 07:33

Decisão

•12/04/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 06:55

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 17:43

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 19:59

Sentença

•27/02/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:31

Decisão

•17/09/2025, 11:34

Decisão

•30/01/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:31

Despacho

•04/06/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 07:33

Decisão

•12/04/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 06:55

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 17:43

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 10:54

Despacho

•01/10/2020, 12:30