Procedimento Comum Cível 0000448-07.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2012

Valor da Causa

R$ 57,76

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

ANANIAS VIDAL DA SILVA

CPF

Autor

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BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

OAB/PI 5408·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ANANIAS VIDAL DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de ANANIAS VIDAL DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:23

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

24/04/2025, 00:42

Publicado Sentença (expediente) em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 08:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/04/2025, 15:55

Juntada de petição

11/04/2025, 14:16

Conclusos para despacho

16/12/2024, 19:57

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:54

Juntada de petição

29/11/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:27

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de ANANIAS VIDAL DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:23

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

24/04/2025, 00:42

Publicado Sentença (expediente) em 22/04/2025.

Documentos

Sentença (expediente)

•15/04/2025, 08:06

Sentença

•14/04/2025, 15:55

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legal

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24/04/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 08:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/04/2025, 15:55

Juntada de petição

11/04/2025, 14:16

Conclusos para despacho

16/12/2024, 19:57

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:54

Juntada de petição

29/11/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 13:43

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:50

Recebidos os autos

07/11/2024, 11:44

Juntada de despacho

07/11/2024, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2024, 16:17

Juntada de Certidão

01/08/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:36

Conclusos para despacho

19/02/2024, 18:02

Juntada de Certidão

08/11/2023, 08:42

Juntada de petição

07/07/2023, 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 11:47

Juntada de Certidão

03/07/2023, 11:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/12/2022 23:59.

16/01/2023, 21:36

Decorrido prazo de ANANIAS VIDAL DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

16/01/2023, 21:03

Juntada de petição

13/01/2023, 09:53

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 03:57

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 03:57

Juntada de petição

13/12/2022, 23:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 09:53

Juntada de Certidão

05/12/2022, 09:51

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:53

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:44

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:44

Juntada de volume

21/11/2022, 12:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/08/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA ADVOGADO: ESTEFANIO SOUZA CASTRO ( OAB 9798-MA ) REU: BANCO BMG S/A ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA ( OAB 5408-PI ) e EDUARDO MELO CAVALCANTI SILVA ( OAB 6904-PI ) e EVANDRO TARJA HIDD FILHO ( OAB 5143-PI ) e LIA DE OLIVEIRA SOUSA ( OAB 7816-MA ) ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 448-07.2012.8.10.0128 (181832012) CLASSE CNJ: Procedimento Comum Cível PARTE AUTORA: ANANIAS VIDAL DA SILVA PARTE REQUERIDA: BANCO BMG S/A André Bezerra de Aguiar, servidor(a) da Vara Única da Comarca de São Mateus, nos poderes conferidos pelo Provimento nº. 22/2018 - CGJ, Art. 1°, inc. LX, de ordem do MM. Juiz da Comarca. FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida, por meio do(a) advogado(a) ESTEFANIO SOUZA CASTRO - OAB/MA 9798, para, querendo, oferecer no prazo de 15 (quinze) dias, resposta escrita em forma de contrarrazões, ao RECURSO DE APELAÇÃO interposto nos presentes autos. Expedido nesta cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 20 de abril de 2022. Eu, ____(André Bezerra de Aguiar), servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão, matrícula 176644, digitei e subscrevo. São Mateus do Maranhão - MA, 20 de abril de 2022. André Bezerra de Aguiar Servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 176644 Resp: 176644 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000448-07.2012.8.10.0128 (181832012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA ADVOGADO: ESTEFANIO SOUZA CASTRO ( OAB 9798-MA ) REU: BANCO BMG S/A ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA ( OAB 5408-PI ) e EDUARDO MELO CAVALCANTI SILVA ( OAB 6904-PI ) e EVANDRO TARJA HIDD FILHO ( OAB 5143-PI ) e LIA DE OLIVEIRA SOUSA ( OAB 7816-MA ) ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 448-07.2012.8.10.0128 (181832012) CLASSE CNJ: Procedimento Comum Cível PARTE AUTORA: ANANIAS VIDAL DA SILVA PARTE REQUERIDA: BANCO BMG S/A André Bezerra de Aguiar, servidor(a) da Vara Única da Comarca de São Mateus, nos poderes conferidos pelo Provimento nº. 22/2018 - CGJ, Art. 1°, inc. LX, de ordem do MM. Juiz da Comarca. FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida, por meio do(a) advogado(a) ESTEFANIO SOUZA CASTRO - OAB/MA 9798, para, querendo, oferecer no prazo de 15 (quinze) dias, resposta escrita em forma de contrarrazões, ao RECURSO DE APELAÇÃO interposto nos presentes autos. Expedido nesta cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 20 de abril de 2022. Eu, ____(André Bezerra de Aguiar), servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão, matrícula 176644, digitei e subscrevo. São Mateus do Maranhão - MA, 20 de abril de 2022. André Bezerra de Aguiar Servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 176644 Resp: 176644 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000448-07.2012.8.10.0128 (181832012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

21/04/2022, 00:00

Despacho

•25/11/2024, 13:43

Acórdão (expediente)

•11/10/2024, 11:29

Acórdão

•11/10/2024, 10:49

Despacho

•02/08/2024, 12:53

Despacho

•18/07/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:51