Procedimento Comum Cível 0802131-56.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 14.678,80

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:52

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 10:02

Juntada de malote digital

04/12/2025, 15:13

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de protocolo

13/11/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:15

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 09:55

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

24/10/2025, 08:32

Juntada de petição

19/09/2025, 15:07

Juntada de petição

07/08/2025, 18:01

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:30

Juntada de petição

10/04/2025, 15:53

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:52

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 10:02

Juntada de malote digital

04/12/2025, 15:13

Documentos

Cópia de decisão

•04/12/2025, 15:13

Decisão

•24/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de protocolo

13/11/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:15

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 09:55

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

24/10/2025, 08:32

Juntada de petição

19/09/2025, 15:07

Juntada de petição

07/08/2025, 18:01

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:30

Juntada de petição

10/04/2025, 15:53

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:51

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 16:42

Recebidos os autos

10/03/2025, 15:49

Juntada de decisão

10/03/2025, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/01/2025, 07:47

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 08:19

Juntada de contrarrazões

25/11/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

12/11/2024, 04:07

Publicado Intimação em 04/11/2024.

12/11/2024, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 15:12

Juntada de Certidão

31/10/2024, 15:08

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:23

Juntada de apelação

23/07/2024, 15:50

Juntada de petição

10/07/2024, 15:05

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 10:58

Julgado procedente em parte do pedido

01/04/2024, 19:18

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 10:14

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:14

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:32

Juntada de petição

11/12/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:43

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 10:02

Juntada de decisão

28/11/2023, 10:22

Recebidos os autos

28/11/2023, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2023, 22:49

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

12/04/2023, 20:19

Publicado Intimação em 05/12/2022.

12/04/2023, 20:19

Juntada de contrarrazões

18/01/2023, 14:44

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 16:35

Juntada de apelação

30/11/2022, 19:17

Publicado Intimação em 08/11/2022.

23/11/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

23/11/2022, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 16:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2022, 12:59

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 14:53

Juntada de Certidão

06/07/2022, 14:53

Juntada de petição

05/07/2022, 15:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:31

Juntada de petição

22/06/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARINA PEREIRA ALVES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802131-56.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:15

Conclusos para decisão

15/06/2022, 09:41

Juntada de réplica à contestação

30/05/2022, 11:54

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARINA PEREIRA ALVES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433, para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802131-56.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 22:23

Juntada de contestação

04/05/2022, 11:10

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARINA PEREIRA ALVES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 e Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, para tomarem ciência do Despacho Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: Brejo-MA, Quinta-feira, 21 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802131-56.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

22/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 15:17

Conclusos para despacho

26/03/2022, 09:20

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 10:55

Decisão

•28/01/2025, 13:26

Sentença

•01/04/2024, 19:18

Decisão (expediente)

•30/10/2023, 07:35

Decisão

•23/10/2023, 17:27

Sentença

•07/07/2022, 12:59

Despacho

•20/06/2022, 13:15

Despacho

•06/04/2022, 15:17