Cumprimento de sentença 0845578-33.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara da Sa�de P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

PALOMA FRANCA CANTANHEDE

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

PALOMA FRANCA CANTANHEDE

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 14:07

Juntada de Certidão

18/12/2023, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2023, 15:51

Determinado o arquivamento

18/12/2023, 15:39

Conclusos para decisão

11/12/2023, 14:11

Juntada de Certidão

11/12/2023, 14:10

Juntada de petição

06/12/2023, 22:38

Juntada de petição

13/11/2023, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2023, 18:59

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:09

Juntada de Certidão

09/11/2023, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 09:22

Juntada de Ofício

20/10/2023, 13:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/10/2023, 11:46

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 14:07

Juntada de Certidão

18/12/2023, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2023, 15:51

Determinado o arquivamento

18/12/2023, 15:39

Conclusos para decisão

11/12/2023, 14:11

Documentos

Decisão

•18/12/2023, 15:39

Decisão

•11/11/2023, 18:59

Juntada de Certidão

11/12/2023, 14:10

Juntada de petição

06/12/2023, 22:38

Juntada de petição

13/11/2023, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2023, 18:59

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:09

Juntada de Certidão

09/11/2023, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 09:22

Juntada de Ofício

20/10/2023, 13:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/10/2023, 11:46

Conclusos para despacho

29/09/2023, 11:45

Juntada de Certidão

29/09/2023, 11:44

Juntada de petição

14/08/2023, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 11:40

Outras Decisões

27/07/2023, 18:41

Conclusos para despacho

27/07/2023, 11:48

Juntada de Certidão

27/07/2023, 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2023, 10:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/07/2023, 10:54

Juntada de petição

26/07/2023, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 09:33

Juntada de ato ordinatório

20/07/2023, 09:26

Recebidos os autos

19/07/2023, 17:15

Juntada de decisão

19/07/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0845578-33.2019.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO O juiz, apesar de não participar como parte ou terceiro prejudicado da relação jurídica de direito material é sujeito do processo, lhe sendo lícito declarar-se suspeito para atuar no feito, sem oferta de exceção ou apresentação de motivos para tal, consoante dispõe o §1º, do artigo 145, do CPC/2015, in verbis: Art. 145. Há suspeição do juiz: (…) § 1º Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões. Ante ao exposto, na exegese legal do §1º do art. 145 do CPC/2015, por motivo de foro íntimo, dou-me por suspeito para processar e julgar o feito em epígrafe e, por via de consequência, determino o cancelamento na distribuição do feito a este signatário, procedendo-se a sua redistribuição para qualquer um dos Desembargadores remanescentes da 7a Câmara Cível. Cumpra-se. Publique-se. São Luís/MA, 20 de abril de 2022. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/10/2021, 11:55

Juntada de termo

27/10/2021, 11:51

Juntada de Certidão

27/10/2021, 11:50

Juntada de contrarrazões

26/10/2021, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 10:46

Juntada de ato ordinatório

25/10/2021, 10:32

Juntada de Certidão

25/10/2021, 10:30

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 01:48

Juntada de petição

07/10/2021, 12:36

Juntada de apelação cível

04/10/2021, 10:31

Publicado Sentença (expediente) em 03/09/2021.

13/09/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 06:27

Juntada de petição

03/09/2021, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2021, 12:05

Julgado procedente o pedido

31/08/2021, 18:39

Juntada de petição

12/08/2021, 11:30

Conclusos para decisão

04/05/2021, 12:18

Juntada de Certidão

04/05/2021, 12:18

Juntada de petição

03/05/2021, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 15:20

Juntada de Certidão

30/03/2021, 14:55

Decorrido prazo de PALOMA FRANCA CANTANHEDE em 22/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:13

Decorrido prazo de PALOMA FRANCA CANTANHEDE em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:37

Decorrido prazo de PALOMA FRANCA CANTANHEDE em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:37

Juntada de Certidão

15/12/2020, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2020, 14:25

Juntada de petição

09/12/2020, 16:51

Juntada de Alvará

09/12/2020, 15:06

Juntada de Certidão

09/12/2020, 10:04

Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf

07/12/2020, 14:46

Juntada de bloqueio total BACENJUD

04/12/2020, 15:02

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2020.

04/12/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 01:03

Juntada de protocolo BACENJUD

02/12/2020, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2020, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2020, 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2020, 14:32

Juntada de petição

03/09/2020, 11:44

Conclusos para despacho

03/09/2020, 08:58

Juntada de Certidão

03/09/2020, 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2020, 17:48

Declarada incompetência

02/09/2020, 12:25

Juntada de petição

26/08/2020, 09:01

Juntada de petição

10/04/2020, 11:08

Conclusos para despacho

10/02/2020, 10:45

Juntada de Certidão

10/02/2020, 10:43

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:24

Juntada de petição

27/01/2020, 15:47

Juntada de petição

17/01/2020, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2020, 16:18

Juntada de diligência

16/01/2020, 16:18

Juntada de petição

02/12/2019, 19:52

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 11:00

Juntada de Ofício

12/11/2019, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2019, 14:28

Juntada de diligência

08/11/2019, 14:28

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2019, 08:05

Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2019, 12:19

Conclusos para decisão

04/11/2019, 11:13

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 11:13

Decisão

•13/10/2023, 11:46

Decisão

•27/07/2023, 18:41

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:26

Acórdão (expediente)

•31/05/2023, 11:45

Acórdão

•31/05/2023, 11:31

Despacho

•10/01/2023, 11:10

Despacho

•09/01/2023, 19:11

Decisão

•06/10/2022, 16:24

Decisão

•06/10/2022, 11:49

Despacho

•14/07/2022, 11:53

Decisão (expediente)

•22/04/2022, 07:40

Decisão

•20/04/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 10:32

Todos os documentos(21)

Decisão

•18/12/2023, 15:39

Decisão

•11/11/2023, 18:59

Decisão

•13/10/2023, 11:46

Decisão

•27/07/2023, 18:41

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:26

Acórdão (expediente)

•31/05/2023, 11:45

Acórdão

•31/05/2023, 11:31

Despacho

•10/01/2023, 11:10

Despacho

•09/01/2023, 19:11

Decisão

•06/10/2022, 16:24

Decisão

•06/10/2022, 11:49

Despacho

•14/07/2022, 11:53

Decisão (expediente)

•22/04/2022, 07:40

Decisão

•20/04/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 10:32

Sentença (expediente)

•01/09/2021, 12:19

Sentença

•31/08/2021, 18:39

Decisão (expediente)

•02/12/2020, 13:35

Decisão

•30/11/2020, 14:32

Decisão

•02/09/2020, 12:25

Decisão

•06/11/2019, 12:19