Cumprimento de sentença 0802940-53.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 77.680,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 08:29

Juntada de termo

20/03/2026, 08:29

Juntada de Certidão

19/03/2026, 23:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA RANGEL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de TATIANE NUNES LIMA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:03

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 11:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

03/12/2025, 09:03

Desentranhado o documento

03/12/2025, 09:03

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

02/12/2025, 11:32

Juntada de petição

26/08/2025, 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/05/2025, 08:49

Todas as movimentações(153)

Conclusos para despacho

20/03/2026, 08:29

Juntada de termo

20/03/2026, 08:29

Juntada de Certidão

19/03/2026, 23:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA RANGEL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de TATIANE NUNES LIMA em 30/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 15:15

Despacho

•11/12/2024, 11:30

31/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:03

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 11:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

03/12/2025, 09:03

Desentranhado o documento

03/12/2025, 09:03

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

02/12/2025, 11:32

Juntada de petição

26/08/2025, 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/05/2025, 08:49

Juntada de termo

26/05/2025, 08:49

Outras Decisões

21/05/2025, 15:15

Juntada de petição

06/05/2025, 09:27

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:55

Juntada de termo

18/03/2025, 09:55

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA RANGEL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

22/01/2025, 09:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:11

Juntada de petição

15/01/2025, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2024, 14:55

Juntada de Certidão

30/12/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:30

Conclusos para decisão

19/08/2024, 14:41

Juntada de Certidão

19/08/2024, 14:40

Juntada de petição

06/08/2024, 22:51

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:18

Decorrido prazo de TATIANE NUNES LIMA em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA RANGEL em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:34

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 17:17

Juntada de Certidão

12/07/2024, 17:15

Juntada de petição

09/07/2024, 15:23

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 15:54

Juntada de Certidão

14/06/2024, 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2024, 15:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/06/2024, 15:46

Processo Desarquivado

27/05/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:47

Conclusos para despacho

30/10/2023, 12:09

Juntada de termo

30/10/2023, 12:09

Juntada de petição

30/10/2023, 03:04

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 17:01

Realizado cálculo de custas

05/07/2023, 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

05/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2023, 05:19

Juntada de petição

19/06/2023, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 14:11

Juntada de diligência

16/05/2023, 14:11

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 10:26

Juntada de Mandado

15/05/2023, 10:25

Realizado cálculo de custas

27/04/2023, 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

27/04/2023, 15:39

Juntada de petição

04/04/2023, 08:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/03/2023, 16:27

Juntada de termo

28/03/2023, 16:26

Juntada de despacho

28/03/2023, 12:01

Recebidos os autos

28/03/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RESIDENCIAL AÇAILÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR OAB/MA 13.300-A APELADO: JOSE EDUALDO SANTOS DINIZ ADVOGADO: TATIANE NUNES LIMA OAB/MA 16.107 RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DECISÃO Na espécie, verifico que anteriormente foi interposto perante a 1ª Câmara Cível Isolada deste Tribunal de Justiça, sob a relatoria da Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, o Agravo de Instrumento n° 0808899-71.2018.8.10.0000, contra decisão interlocutória proferida nos autos da ação originária. Diante disso, determino o retorno dos autos, no estado em que se encontram, à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotados os procedimentos necessários à redistribuição do feito, com a respectiva e imediata baixa na atual distribuição. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator Decisão (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802940-53.2018.8.10.0022– AÇAILÂNDIA

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RESIDENCIAL AÇAILÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR OAB/MA 13.300-A APELADO: JOSE EDUALDO SANTOS DINIZ ADVOGADO: TATIANE NUNES LIMA OAB/MA 16.107 RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802940-53.2018.8.10.0022– AÇAILÂNDIA

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/12/2021, 09:36

Juntada de Certidão

14/12/2021, 09:35

Juntada de contrarrazões

13/12/2021, 16:53

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:43

Cancelada a movimentação processual

30/11/2021, 13:42

Desentranhado o documento

30/11/2021, 13:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA RANGEL em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:02

Decorrido prazo de TATIANE NUNES LIMA em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA RANGEL em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:02

Decorrido prazo de TATIANE NUNES LIMA em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:02

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 11:31

Juntada de apelação cível

10/11/2021, 11:58

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 09:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/09/2021, 14:14

Conclusos para decisão

30/11/2020, 17:00

Juntada de Certidão

30/11/2020, 17:00

Decorrido prazo de TATIANE NUNES LIMA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA RANGEL em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:36

Juntada de impugnação aos embargos

13/11/2020, 17:31

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 12:45

Juntada de Certidão

04/11/2020, 12:43

Juntada de embargos de declaração

04/11/2020, 11:12

Publicado Intimação em 03/11/2020.

03/11/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 13:11

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

23/10/2020, 16:57

Outras Decisões

02/06/2020, 19:49

Conclusos para decisão

02/06/2020, 19:49

Juntada de Certidão

02/06/2020, 19:49

Juntada de petição

01/06/2020, 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 12:37

Outras Decisões

15/04/2020, 12:17

Conclusos para decisão

12/06/2019, 08:27

Juntada de Certidão

12/06/2019, 08:26

Juntada de contrarrazões

11/06/2019, 22:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2019, 18:04

Juntada de Certidão

10/05/2019, 18:00

Juntada de contestação

10/05/2019, 17:10

Juntada de termo

09/05/2019, 08:58

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/04/2019 11:30 2ª Vara Cível de Açailândia .

22/04/2019, 11:54

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 19:40

Decorrido prazo de TATIANE NUNES LIMA em 28/02/2019 23:59:59.

16/04/2019, 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2019, 10:15

Juntada de diligência

25/02/2019, 10:13

Publicado Intimação em 21/02/2019.

21/02/2019, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 18:04

Juntada de Certidão

19/02/2019, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2019, 17:45

Expedição de Mandado

19/02/2019, 17:45

Juntada de Mandado

19/02/2019, 17:20

Audiência conciliação redesignada para 22/04/2019 11:30.

19/02/2019, 09:45

Juntada de Certidão

19/02/2019, 09:42

Outras Decisões

29/10/2018, 15:36

Conclusos para despacho

29/10/2018, 07:57

Juntada de termo

29/10/2018, 07:57

Juntada de petição

27/10/2018, 07:40

Juntada de petição

25/10/2018, 11:17

Juntada de termo

22/10/2018, 15:21

Decorrido prazo de TATIANE NUNES LIMA em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 00:32

Juntada de protocolo

17/10/2018, 18:23

Juntada de diligência

25/09/2018, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2018, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2018, 00:16

Publicado Intimação em 25/09/2018.

25/09/2018, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2018, 15:09

Juntada de Certidão

21/09/2018, 15:09

Expedição de Mandado

21/09/2018, 15:08

Audiência conciliação designada para 29/10/2018 08:30.

21/09/2018, 14:47

Outras Decisões

19/09/2018, 08:44

Conclusos para despacho

10/09/2018, 19:59

Juntada de Certidão

10/09/2018, 19:57

Juntada de petição

24/08/2018, 18:11

Publicado Intimação em 13/08/2018.

13/08/2018, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2018, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2018, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 09:54

Conclusos para decisão

16/07/2018, 11:38

Distribuído por sorteio

16/07/2018, 11:38

Petição

•09/07/2024, 15:23

Documento Diverso

•09/07/2024, 15:23

Despacho

•24/05/2024, 17:47

Documento Diverso

•30/10/2023, 03:04

Documento Diverso

•30/10/2023, 03:04

Petição

•30/10/2023, 03:04

Documento Diverso

•04/04/2023, 08:51

Acórdão (expediente)

•17/12/2022, 14:11

Acórdão

•17/12/2022, 10:44

Decisão (expediente)

•09/05/2022, 12:28

Decisão

•07/05/2022, 04:32

Despacho

•14/01/2022, 14:57

Sentença

•17/09/2021, 14:14

Todos os documentos(21)

Decisão

•21/05/2025, 15:15

Despacho

•11/12/2024, 11:30

Petição

•09/07/2024, 15:23

Documento Diverso

•09/07/2024, 15:23

Despacho

•24/05/2024, 17:47

Documento Diverso

•30/10/2023, 03:04

Documento Diverso

•30/10/2023, 03:04

Petição

•30/10/2023, 03:04

Documento Diverso

•04/04/2023, 08:51

Acórdão (expediente)

•17/12/2022, 14:11

Acórdão

•17/12/2022, 10:44

Decisão (expediente)

•09/05/2022, 12:28

Decisão

•07/05/2022, 04:32

Despacho

•14/01/2022, 14:57

Sentença

•17/09/2021, 14:14

Sentença

•23/10/2020, 16:57

Decisão

•15/04/2020, 12:17

Ata da Audiência

•22/04/2019, 11:54

Decisão

•29/10/2018, 15:36

Decisão

•19/09/2018, 08:44

Despacho

•06/08/2018, 09:54