Cumprimento de sentença 0802284-09.2018.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Comarca de Pedreiras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:56

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:56

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2026, 11:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/01/2026, 11:50

Juntada de Certidão

28/01/2026, 11:49

Decorrido prazo de DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 16:16

Conclusos para decisão

23/01/2026, 07:57

Juntada de Certidão

23/01/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 10:16

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 10:14

Todas as movimentações(262)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:56

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:56

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 10:14

28/01/2026, 11:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/01/2026, 11:50

Juntada de Certidão

28/01/2026, 11:49

Decorrido prazo de DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 16:16

Conclusos para decisão

23/01/2026, 07:57

Juntada de Certidão

23/01/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 10:16

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:02

Publicado Despacho (expediente) em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

25/11/2025, 07:50

Juntada de Certidão

25/11/2025, 07:50

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de ANDRE RIBEIRO DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 10:06

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:06

Recebidos os autos

03/11/2025, 10:06

Juntada de despacho

03/11/2025, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/04/2024, 07:48

Juntada de Certidão

05/04/2024, 07:28

Cancelada a movimentação processual

05/04/2024, 07:26

Desentranhado o documento

05/04/2024, 07:26

Juntada de Certidão

05/04/2024, 07:23

Juntada de contrarrazões

04/04/2024, 17:57

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 08:15

Juntada de Certidão

25/03/2024, 08:10

Juntada de Certidão

25/03/2024, 08:08

Decorrido prazo de DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:34

Decorrido prazo de ANDRE RIBEIRO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:21

Juntada de apelação

20/03/2024, 08:53

Juntada de petição

29/02/2024, 10:51

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 07:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2024, 10:45

Conclusos para decisão

18/09/2023, 08:49

Juntada de Certidão

18/09/2023, 08:48

Juntada de petição

15/09/2023, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:36

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:36

Juntada de contrarrazões

14/09/2023, 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:37

Conclusos para decisão

02/06/2023, 08:15

Juntada de Certidão

02/06/2023, 08:14

Juntada de Certidão

02/06/2023, 08:11

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:09

Decorrido prazo de DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO DE CARVALHO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:22

Decorrido prazo de ANDRE RIBEIRO DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:22

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:01

Juntada de embargos de declaração

16/05/2023, 12:06

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 08:33

Julgado procedente em parte do pedido

01/05/2023, 17:30

Decorrido prazo de Raphael Ruan Santos Oliveira em 15/09/2022 23:59.

05/12/2022, 18:06

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 08:28

Juntada de Certidão

22/11/2022, 08:28

Juntada de Certidão

22/11/2022, 08:25

Juntada de Certidão

22/11/2022, 08:20

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO DE CARVALHO em 14/11/2022 23:59.

21/11/2022, 10:55

Decorrido prazo de ANDRE RIBEIRO DA SILVA em 14/11/2022 23:59.

21/11/2022, 10:55

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 14/11/2022 23:59.

21/11/2022, 10:55

Publicado Intimação em 07/11/2022.

19/11/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

19/11/2022, 16:17

Publicado Intimação em 07/11/2022.

19/11/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

19/11/2022, 16:16

Juntada de petição

17/11/2022, 11:20

Juntada de petição

04/11/2022, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 07:36

Juntada de laudo

01/11/2022, 13:22

Decorrido prazo de ANDRE RIBEIRO DA SILVA em 30/08/2022 23:59.

29/10/2022, 16:26

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 30/08/2022 23:59.

29/10/2022, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 16:54

Juntada de diligência

13/09/2022, 16:54

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 08:11

Juntada de Certidão

05/09/2022, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:46

Juntada de Certidão

02/09/2022, 08:43

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 07:50

Juntada de Certidão

01/09/2022, 07:50

Juntada de Certidão

01/09/2022, 07:48

Juntada de Certidão

01/09/2022, 07:42

Juntada de petição

18/08/2022, 08:55

Juntada de petição

08/08/2022, 17:34

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:40

Juntada de petição

07/08/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 4 de agosto de 2022 Data da Distribuição: 04/11/2018 21:18:12 PROCESSO Nº: 0802284-09.2018.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JOSE REGINALDO DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: HERBERTH FREITAS RODRIGUES (OAB 5101-MA) PROMOVIDO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros Advogado(s) do reclamado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 16983-PE), DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ (OAB 11215-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) das partes. Advogado(s) da(s) partes: HERBERTH FREITAS RODRIGUES (OAB 5101-MA), ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 16983-PE) e DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ (OAB 11215-MA). De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, ficam Vossas Senhorias devidamente INTIMADAS para oferecimento de pareceres pelos respectivos assistentes técnicos, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, do NCPC), podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, acerca do Laudo Pericial ID 72928202, apresentado pelo perito Raphael Ruan Santos Oliveira, CREA 1916383858. FRANCINALDO DOS SANTOS MARQUES Secretaria Judicial da 4ª Vara

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 08:37

Juntada de Certidão

04/08/2022, 08:30

Juntada de termo

04/08/2022, 08:18

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO DE CARVALHO em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:44

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO DE CARVALHO em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:37

Decorrido prazo de ANDRE RIBEIRO DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 12:37

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:53

Juntada de Certidão

27/06/2022, 18:09

Juntada de petição

27/06/2022, 16:53

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 17 de junho de 2022 Data da Distribuição: 04/11/2018 21:18:12 PROCESSO Nº: 0802284-09.2018.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JOSE REGINALDO DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: HERBERTH FREITAS RODRIGUES (OAB 5101-MA) PROMOVIDO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros Advogado(s) do reclamado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 16983-PE), DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ (OAB 11215-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: JOSE REGINALDO DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: HERBERTH FREITAS RODRIGUES (OAB 5101-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 69409934. Para, tomar(em) ciência da realização da perícia marcada para o dia 28/06/2022 às 14:00 horas. FRANCINALDO DOS SANTOS MARQUES Secretaria Judicial da 4ª Vara

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto' Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - EP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 17 de junho de 2022 Data da Distribuição: 04/11/2018 21:18:12 PROCESSO Nº: 0802284-09.2018.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JOSE REGINALDO DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: HERBERTH FREITAS RODRIGUES (OAB 5101-MA) PROMOVIDO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros Advogado(s) do reclamado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 16983-PE), DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ (OAB 11215-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: CAIXA SEGURADORA S/A e ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA Advogado(s) dos reclamados: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 16983-PE) e DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ (OAB 11215-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 69409934. Para, tomar(em) ciência da realização da perícia marcada para o dia 28/06/2022 às 14:00 horas. FRANCINALDO DOS SANTOS MARQUES Secretaria Judicial da 4ª Vara

20/06/2022, 00:00

Juntada de petição

17/06/2022, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 09:32

Juntada de Certidão

17/06/2022, 09:20

Juntada de termo

17/06/2022, 09:03

Juntada de Certidão

15/06/2022, 07:30

Desentranhado o documento

15/06/2022, 07:27

Juntada de réplica à contestação

14/06/2022, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 13 de junho de 2022 Data da Distribuição: 04/11/2018 21:18:12 PROCESSO Nº: 0802284-09.2018.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JOSE REGINALDO DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: HERBERTH FREITAS RODRIGUES (OAB 5101-MA) PROMOVIDO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros Advogado(s) do reclamado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 16983-PE) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: HERBERTH FREITAS RODRIGUES (OAB 5101-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 69080171. Para, se manifestar sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. FRANCINALDO DOS SANTOS MARQUES Diretor de Secretaria

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 10:09

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:06

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:04

Juntada de contestação

13/06/2022, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 16:37

Juntada de diligência

30/05/2022, 16:37

Decorrido prazo de Raphael Ruan Santos Oliveira em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 19:06

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 11:05

Juntada de Certidão

20/05/2022, 10:52

Juntada de petição

20/05/2022, 09:14

Publicado Intimação em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

20/05/2022, 00:23

Juntada de petição

19/05/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE REGINALDO DE CARVALHO Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A e outros DESPACHO Considerando os termos da petição do autor de ID 66744899 - Petição (Informar e requerer), na qual informa interesse em litigar em face do requerido ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0802284-09.2018.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o requerimento de dilação de prazo de 10 (dez) dias, para o autor colacionar aos autos o endereço atualizado do referido requerido. Ato seguinte, considerando o fato de estar ausente uma das partes informadas no polo passivo da demanda, determino que a Secretaria intime o perito para designar nova data para a realização da perícia, oportunizando, desta forma, o contraditório e ampla defesa do segundo requerido. Determino ainda que a Secretaria retire dos autos o documento de ID 19348729 - Aviso de Recebimento (AR PROC 0802284 09.2018), tendo em vista pertencer a processo distinto. Por fim, defiro o requerimento do perito de ID 66166764 - Documento Diverso (Manifestação do perito), determinando a liberação de 50% (cinquenta por cento) do valor da perícia, ID 65413616 - Documento Diverso (434726 122516 MA), conforme determinado em despacho de ID 57745790 - Despacho. Cumpra-se. Pedreiras (MA), 13 de maio de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 12:38

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE REGINALDO DE CARVALHO Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A e outros DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria certifique nos autos acerca da citação do requerido André Ribeiro da Silva, tendo em vista a ausência de certidão nos autos. Sendo certificado que o requerido André Ribeiro da Silva não foi citado para compor o feito, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar nos autos se possui interesse em continuar litigando contra o requerido André Ribeiro da Silva, o que ocasionará o adiamento da pericia designada para o dia 17/05/2022. Determino ainda que a Secretaria retire dos autos o documento de ID 19348729 - Aviso de Recebimento (AR PROC 0802284 09.2018), tendo em vista pertencer a processo distinto. Ato seguinte, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0802284-09.2018.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o requerimento de ID 59786753 - Petição (PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO JOSE REGINALDO DE CARVALHO), tendo em vista a ausência de informações por sobre o efeito suspensivo do referido agravo. Cumpra-se. Pedreiras (MA), 10 de maio de 2022. BERNARDO DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

13/05/2022, 00:00

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:59

Juntada de termo

12/05/2022, 12:58

Juntada de Certidão

12/05/2022, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 11:29

Juntada de petição

12/05/2022, 11:24

Juntada de Certidão

12/05/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 23:14

Conclusos para decisão

10/05/2022, 09:29

Juntada de termo

10/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:57

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 00:41

Juntada de termo

06/05/2022, 11:26

Juntada de petição

06/05/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - aa ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goibal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3642-3051 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802284-09.2018.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JOSE REGINALDO DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: HERBERTH FREITAS RODRIGUES (OAB 5101-MA) PROMOVIDO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros Advogado(s) do reclamado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 16983-PE) ATO ORDINATÓRIO 1 - Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: 2 – Em cumprimento às atribuições a mim conferidas no Provimento acima e de ordem do MM Juiz de Direito. Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire. Assim, nos termos da MANIFESTAÇÃO ID 66166764 do perito nomeado designando data da perícia para o dia 17/05/2022 às 11:00 horas, nos termos já determinado no despacho ID: 57745790. 3 - Intimem-se as a partes por meio de seus advogados via diário, para tomarem ciência de sua realização. 4 - Adotem-se as demais providências para fins de cumprimento integral e imediato desta. Pedreiras MA, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 FRANCINALDO DOS SANTOS MARQUES Secretaria Judicial da 4ª Vara

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 08:34

Juntada de Certidão

05/05/2022, 08:32

Juntada de termo

05/05/2022, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 11:20

Juntada de diligência

02/05/2022, 11:20

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 07:49

Juntada de Certidão

26/04/2022, 07:30

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 00:43

Juntada de petição

25/04/2022, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE REGINALDO DE CARVALHO Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A e outros DESPACHO Mantenho a decisão ID 45313425, por seus próprios fundamentos. Em prosseguimento ao feito, determino a intimação do requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o pagamento do adiantamento de 50% dos honorários periciais, sob pena de penhora. Realizado o pagamento, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0802284-09.2018.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o perito nomeado para designar data para realização da perícia. Designada a data da perícia, intimem-se as partes para tomarem ciência de sua realização. O perito deverá apresentar o Laudo Pericial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da realização da perícia. Apresentado o Laudo Pericial, intimem-se as partes para oferecimento de pareceres pelos respectivos assistentes técnicos, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, do NCPC), podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Caso não haja o pagamento dos valores referentes aos honorários, proceda-se a penhora, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais). Pedreiras (MA), 7 de dezembro de 2021. Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício Juíza Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 23:26

Juntada de termo

18/03/2022, 11:20

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:15

Juntada de termo

02/02/2022, 11:15

Juntada de Certidão

02/02/2022, 11:14

Juntada de petição

27/01/2022, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 14:07

Conclusos para despacho

06/12/2021, 07:25

Juntada de termo

06/12/2021, 07:25

Juntada de Certidão

06/12/2021, 07:24

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO DE CARVALHO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:14

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO DE CARVALHO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:14

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:38

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:38

Juntada de petição

02/12/2021, 14:29

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:12

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 08:32

Outras Decisões

03/11/2021, 10:12

Conclusos para decisão

30/10/2021, 10:27

Juntada de termo

30/10/2021, 10:27

Juntada de Certidão

30/10/2021, 10:26

Juntada de embargos de declaração

29/10/2021, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 19:56

Conclusos para despacho

19/10/2021, 07:58

Juntada de termo

19/10/2021, 07:57

Juntada de Certidão

19/10/2021, 07:56

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 06:50

Juntada de petição

05/10/2021, 18:04

Juntada de petição

21/09/2021, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 16:05

Conclusos para despacho

13/09/2021, 08:06

Juntada de termo

13/09/2021, 08:06

Juntada de Certidão

13/09/2021, 08:05

Decorrido prazo de Raphael Ruan Santos Oliveira em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 17:35

Juntada de diligência

28/06/2021, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2021, 16:15

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 09:18

Juntada de diligência

15/05/2021, 05:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2021, 05:44

Outras Decisões

11/05/2021, 21:11

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 02:11

Conclusos para despacho

07/05/2021, 11:33

Juntada de termo

07/05/2021, 11:32

Juntada de Certidão

07/05/2021, 11:31

Juntada de petição

30/04/2021, 12:10

Juntada de embargos de declaração

22/04/2021, 13:38

Juntada de petição

14/04/2021, 15:37

Juntada de Certidão

08/04/2021, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2021, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2021, 07:49

Expedição de Mandado.

07/04/2021, 07:49

Juntada de Certidão

07/04/2021, 07:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2021, 14:00

Conclusos para despacho

11/03/2021, 11:43

Juntada de Certidão

11/03/2021, 11:40

Juntada de Certidão

11/03/2021, 11:37

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:23

Juntada de petição

13/11/2020, 13:18

Juntada de petição

08/11/2020, 22:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 15:45

Conclusos para despacho

27/10/2020, 17:10

Juntada de Certidão

27/10/2020, 17:10

Juntada de petição

22/10/2020, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2020, 16:28

Juntada de Ato ordinatório

22/09/2020, 16:27

Juntada de Certidão

22/09/2020, 16:26

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2019, 08:32

Juntada de Petição de contestação

24/04/2019, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/02/2019, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/02/2019, 13:51

Juntada de Mandado

18/02/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 06:39

Conclusos para despacho

05/11/2018, 18:11

Distribuído por sorteio

04/11/2018, 21:18

Despacho

•28/11/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:06

Acórdão (expediente)

•03/11/2025, 10:06

Acórdão

•06/10/2025, 14:16

Despacho

•08/04/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 07:28

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:10

Petição

•29/02/2024, 10:51

Sentença

•23/02/2024, 10:45

Despacho

•05/09/2023, 14:37

Sentença

•01/05/2023, 17:30

Todos os documentos(34)

Despacho

•23/01/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 10:14

Despacho

•28/11/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:06

Acórdão (expediente)

•03/11/2025, 10:06

Acórdão

•06/10/2025, 14:16

Despacho

•08/04/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 07:28

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:10

Petição

•29/02/2024, 10:51

Sentença

•23/02/2024, 10:45

Despacho

•05/09/2023, 14:37

Sentença

•01/05/2023, 17:30

Despacho

•02/09/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 10:06

Despacho

•16/05/2022, 12:38

Despacho

•11/05/2022, 23:14

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 08:32

Despacho

•11/04/2022, 23:26

Documento Diverso

•18/03/2022, 11:20

Despacho

•07/12/2021, 14:07

Decisão

•03/11/2021, 10:12

Despacho

•20/10/2021, 19:56

Despacho

•16/09/2021, 16:05

Decisão

•11/05/2021, 21:11

Decisão

•12/03/2021, 14:00

Despacho

•30/10/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 16:27

Despacho

•10/01/2019, 06:39