0802979-23.2018.8.10.0031

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

VANILTON ROQUE ALVES

CPF 352.***.***-91

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO

OAB/MA 15603•Representa: ATIVO

NATALIA DOS SANTOS MENESES

OAB/MA 17058•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:28

Decorrido prazo de VANILTON ROQUE ALVES em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 12:14

Juntada de Certidão

23/06/2022, 10:51

Juntada de despacho

23/06/2022, 07:31

Recebidos os autos

23/06/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VANILTON ROQUE ALVES ADVOGADO: LOURIVAL SOARES APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: TÚLIO SIMÕES FEITOSA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos concernentes à tempestividade, preparo e regularidade formal, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802979-23.2018.8.10.0031– CHAPADINHA recebo ape

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/12/2021, 18:14

Juntada de contrarrazões

22/10/2021, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 11:53

Juntada de Certidão

29/09/2021, 11:51

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:43

Juntada de apelação

23/08/2021, 22:58

Juntada de petição

29/07/2021, 15:22

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 10:51

Acórdão (expediente)

•27/05/2022, 10:30

Acórdão

•26/05/2022, 12:04

Despacho

•14/01/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 11:53

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 11:51

Sentença

•01/07/2021, 22:59

Despacho

•01/02/2021, 21:25

Despacho

•07/09/2020, 10:15

Despacho

•15/01/2020, 17:22

Despacho

•21/10/2019, 13:57

Despacho

•14/04/2019, 18:14