Apelação Cível 0802979-23.2018.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Chapadinha

Partes do Processo

VANILTON ROQUE ALVES

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO

OAB/MA 15603·CPF·Representa: Autor

NATALIA DOS SANTOS MENESES

OAB/MA 17058·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

VANILTON ROQUE ALVES

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/06/2022, 07:31

Baixa Definitiva

23/06/2022, 07:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2022, 07:30

Decorrido prazo de VANILTON ROQUE ALVES em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 04:13

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 10:30

Conhecido o recurso de VANILTON ROQUE ALVES - CPF: 352.130.513-91 (REQUERENTE) e não-provido

26/05/2022, 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2022, 08:48

Juntada de petição

29/04/2022, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 16:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2022, 15:35

Decorrido prazo de VANILTON ROQUE ALVES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:32

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/06/2022, 07:31

Baixa Definitiva

23/06/2022, 07:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2022, 07:30

Decorrido prazo de VANILTON ROQUE ALVES em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 04:13

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2022.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/05/2022, 10:30

ACÓRDÃO

•26/05/2022, 12:04

31/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 10:30

Conhecido o recurso de VANILTON ROQUE ALVES - CPF: 352.130.513-91 (REQUERENTE) e não-provido

26/05/2022, 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2022, 08:48

Juntada de petição

29/04/2022, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 16:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2022, 15:35

Decorrido prazo de VANILTON ROQUE ALVES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:32

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

24/01/2022, 01:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2022, 06:45

Juntada de parecer do ministério público

21/01/2022, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:57

Recebidos os autos

27/12/2021, 18:14

Conclusos para decisão

27/12/2021, 18:14

Distribuído por sorteio

27/12/2021, 18:14

DESPACHO

•14/01/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 11:51

SENTENÇA

•01/07/2021, 22:59

DESPACHO

•01/02/2021, 21:25

DESPACHO

•07/09/2020, 10:15

DESPACHO

•15/01/2020, 17:22

DESPACHO

•21/10/2019, 13:57

DESPACHO

•14/04/2019, 18:14