0802979-23.2018.8.10.0031

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Chapadinha

Partes do Processo

VANILTON ROQUE ALVES

CPF 352.***.***-91

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO

OAB/MA 15603•Representa: ATIVO

NATALIA DOS SANTOS MENESES

OAB/MA 17058•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/06/2022, 07:31

Baixa Definitiva

23/06/2022, 07:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2022, 07:30

Decorrido prazo de VANILTON ROQUE ALVES em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 04:13

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 10:30

Conhecido o recurso de VANILTON ROQUE ALVES - CPF: 352.130.513-91 (REQUERENTE) e não-provido

26/05/2022, 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2022, 08:48

Juntada de petição

29/04/2022, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 16:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2022, 15:35

Decorrido prazo de VANILTON ROQUE ALVES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:32

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/05/2022, 10:30

ACÓRDÃO

•26/05/2022, 12:04

DESPACHO

•14/01/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 11:51

SENTENÇA

•01/07/2021, 22:59

DESPACHO

•01/02/2021, 21:25

DESPACHO

•07/09/2020, 10:15

DESPACHO

•15/01/2020, 17:22

DESPACHO

•21/10/2019, 13:57

DESPACHO

•14/04/2019, 18:14