Execução de Título Extrajudicial 0865472-97.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 110.729,87

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

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BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS

OAB/MA 10036·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

LUCIANA MARGARETH DE SOUSA MORAIS ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 06/11/2025

12/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 12:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/10/2025, 18:12

Conclusos para decisão

30/09/2025, 08:59

Juntada de petição

29/09/2025, 19:17

Juntada de petição

29/09/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 08:29

Todas as movimentações(208)

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 06/11/2025

12/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 18:12

Decisão

•14/07/2025, 16:10

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 12:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/10/2025, 18:12

Conclusos para decisão

30/09/2025, 08:59

Juntada de petição

29/09/2025, 19:17

Juntada de petição

29/09/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 08:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:05

Juntada de Certidão

28/04/2025, 14:05

Juntada de petição

07/02/2025, 09:24

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 15:12

Juntada de Certidão

30/01/2025, 13:57

Outras Decisões

13/01/2025, 12:18

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:00

Juntada de petição

31/07/2024, 08:54

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 12:04

Juntada de ato ordinatório

18/07/2024, 17:28

Juntada de Certidão

11/07/2024, 15:06

Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:37

Juntada de petição

01/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:48

Juntada de petição

26/06/2024, 09:28

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 18:18

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:23

Juntada de petição

23/05/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:38

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 12:35

Juntada de Certidão

10/05/2024, 12:35

Juntada de Certidão

08/05/2024, 15:41

Juntada de Certidão

18/04/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:23

Conclusos para decisão

12/04/2024, 14:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:22

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:17

Juntada de petição

13/03/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 09:53

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:50

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:38

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:34

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 18:53

Juntada de Certidão

06/02/2024, 14:45

Juntada de Certidão

31/01/2024, 10:14

Juntada de Certidão

24/01/2024, 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2024, 15:50

Conclusos para despacho

15/01/2024, 11:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:07

Juntada de petição

14/11/2023, 09:21

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 11:38

Conclusos para despacho

27/10/2023, 08:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:38

Juntada de petição

19/10/2023, 10:40

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 20:35

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:47

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:26

Juntada de Certidão

26/09/2023, 16:22

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 21:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 21:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 17:55

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 17:54

Expedição de informações pessoalmente.

19/09/2023, 08:35

Juntada de Ofício

18/09/2023, 11:12

Juntada de petição

16/09/2023, 15:43

Juntada de petição

15/09/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:53

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 11:22

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/09/2023, 09:51

Conclusos para despacho

27/08/2023, 19:22

Juntada de petição

17/08/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023, 16:21

Juntada de petição

08/08/2023, 20:42

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 21:57

Juntada de petição

14/07/2023, 09:44

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 12:41

Conclusos para despacho

01/06/2023, 09:21

Juntada de petição

29/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:23

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:13

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 12:51

Conclusos para decisão

24/02/2023, 12:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 06:38

Juntada de petição

13/01/2023, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 12:44

Conclusos para despacho

13/12/2022, 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC

13/12/2022, 10:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2022 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

13/12/2022, 10:52

Conciliação infrutífera

13/12/2022, 10:52

Juntada de petição

13/12/2022, 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

12/12/2022, 19:24

Juntada de Certidão

12/12/2022, 16:29

Juntada de petição

10/10/2022, 10:20

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 13:19

Juntada de Certidão

05/10/2022, 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

05/10/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 12:11

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:39

Juntada de petição

02/05/2022, 17:48

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0865472-97.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A EXECUTADO: LUCIANA MARGARETH DE SOUSA MORAIS ALVES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS - OAB/MA10036-A DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) executada, via advogado(a), para no prazo de 5(cinco) dias, manifestar(e)m -se sobre a petição Id. 53084077. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), quinta-feira, 07 de abril de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 21:29

Conclusos para decisão

27/09/2021, 15:51

Juntada de petição

22/09/2021, 10:40

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 17:13

Juntada de Certidão

23/08/2021, 10:07

Juntada de petição

19/08/2021, 17:32

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 11:23

Juntada de ofício

29/07/2021, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 11:40

Juntada de Certidão

22/07/2021, 08:53

Juntada de termo

14/07/2021, 10:50

Juntada de petição

17/06/2021, 11:05

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 15:23

Juntada de Ato ordinatório

28/05/2021, 11:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:54

Juntada de petição

26/03/2021, 13:23

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 16:45

Juntada de Ato ordinatório

07/03/2021, 19:25

Juntada de Certidão

04/03/2021, 12:03

Decorrido prazo de 1a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 13:15

Juntada de petição

01/03/2021, 16:30

Expedição de informações pessoalmente.

22/02/2021, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 13:04

Conclusos para despacho

20/10/2019, 22:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 01:00

Juntada de aviso de recebimento

01/10/2019, 09:21

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 03:32

Juntada de petição

30/08/2019, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2019, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2019, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 12:13

Conclusos para despacho

26/06/2019, 12:04

Juntada de petição

12/06/2019, 16:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 05:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2019, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 14:32

Conclusos para despacho

22/02/2019, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 15:33

Conclusos para despacho

08/11/2018, 09:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 01:08

Juntada de petição

20/10/2018, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica

04/10/2018, 18:14

Juntada de Ato ordinatório

04/10/2018, 18:13

Juntada de penhora não realizada

04/10/2018, 18:10

Juntada de protocolo BACENJUD

27/09/2018, 11:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2018, 15:27

Conclusos para despacho

07/05/2018, 14:26

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 13:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 01:18

Expedição de Comunicação eletrônica

13/04/2018, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 14:19

Juntada de Petição de petição

03/10/2017, 19:17

Conclusos para despacho

12/07/2017, 10:38

Juntada de Certidão

12/07/2017, 10:38

Decorrido prazo de LUCIANA MARGARETH DE SOUSA MORAIS ALVES em 27/06/2017 23:59:59.

30/06/2017, 00:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 18:29

Juntada de termo

02/06/2017, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2017, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2017, 17:33

Conclusos para despacho

12/01/2017, 12:24

Distribuído por sorteio

29/11/2016, 15:44

Decisão

•13/01/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:28

Despacho

•12/06/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 12:35

Despacho

•15/04/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 14:45

Decisão

•15/01/2024, 15:50

Despacho

•03/11/2023, 11:38

Despacho

•09/10/2023, 20:35

Decisão

•06/09/2023, 09:51

Despacho

•13/08/2023, 16:21

Despacho

•22/06/2023, 12:41

Todos os documentos(31)

Sentença

•03/10/2025, 18:12

Decisão

•14/07/2025, 16:10

Decisão

•13/01/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:28

Despacho

•12/06/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 12:35

Despacho

•15/04/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 14:45

Decisão

•15/01/2024, 15:50

Despacho

•03/11/2023, 11:38

Despacho

•09/10/2023, 20:35

Decisão

•06/09/2023, 09:51

Despacho

•13/08/2023, 16:21

Despacho

•22/06/2023, 12:41

Despacho

•25/04/2023, 12:51

Despacho

•14/12/2022, 12:44

Despacho

•05/10/2022, 12:11

Despacho

•07/04/2022, 21:29

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 10:07

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•07/03/2021, 19:25

Despacho

•17/12/2019, 13:04

Despacho

•23/08/2019, 12:13

Despacho

•21/05/2019, 14:32

Despacho

•21/02/2019, 15:33

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 18:13

Despacho

•13/09/2018, 15:27

Despacho

•06/04/2018, 14:19

Despacho

•06/04/2017, 17:33