Procedimento Comum Cível 0827417-72.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 35.624,33

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO

OAB/MA 12654·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

ROCHA & PEREIRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:26

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Juntada de Certidão

12/12/2025, 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 07:46

Juntada de Edital

09/12/2025, 15:07

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 09:05

Deferido o pedido de BANCO DO NORDESTE - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (AUTOR).

02/12/2025, 23:21

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:33

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Juntada de petição

15/07/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:13

Todas as movimentações(134)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:26

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Juntada de Certidão

12/12/2025, 07:51

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 23:21

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 07:46

Juntada de Edital

09/12/2025, 15:07

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 09:05

Deferido o pedido de BANCO DO NORDESTE - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (AUTOR).

02/12/2025, 23:21

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:33

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Juntada de petição

15/07/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 07:36

Juntada de certidão

30/06/2025, 07:33

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/06/2025, 00:42

Publicado Intimação em 20/05/2025.

28/06/2025, 00:42

Juntada de petição

11/06/2025, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 12:01

Expedição de Carta precatória.

16/05/2025, 11:59

Juntada de Carta precatória

12/05/2025, 13:43

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Juntada de petição

24/03/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 20:41

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de ROCHA & PEREIRA LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:50

Juntada de diligência

27/01/2025, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 14:10

Juntada de diligência

27/01/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 09:08

Juntada de Mandado

13/01/2025, 09:07

Juntada de petição

07/01/2025, 18:10

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2024, 08:25

Conclusos para despacho

03/05/2024, 17:03

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:27

Juntada de petição

19/04/2024, 10:35

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 12:49

Juntada de Certidão

03/04/2024, 08:14

Juntada de Certidão

14/03/2024, 15:59

Juntada de Certidão

07/03/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 21:56

Conclusos para decisão

28/11/2023, 10:20

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:25

Juntada de petição

11/10/2023, 21:01

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 09:59

Outras Decisões

02/10/2023, 09:36

Conclusos para decisão

21/09/2023, 11:38

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:49

Juntada de embargos de declaração

08/08/2023, 10:50

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 17:19

Homologada a Transação

25/07/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 09:15

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:55

Juntada de diligência

17/04/2023, 00:39

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:14

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 22:34

Juntada de Mandado

28/03/2023, 17:30

Juntada de Certidão

27/03/2023, 11:20

Juntada de petição

23/03/2023, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 11:48

Juntada de Certidão

14/03/2023, 11:46

Juntada de Certidão

23/01/2023, 09:51

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 29/11/2022 23:59.

26/12/2022, 10:05

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 29/11/2022 23:59.

26/12/2022, 10:05

Publicado Intimação em 22/11/2022.

13/12/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 05:05

Juntada de Certidão

12/12/2022, 10:06

Juntada de petição

25/11/2022, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 22:18

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:03

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:06

Juntada de petição

06/05/2022, 20:34

Juntada de petição

06/05/2022, 20:23

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827417-72.2019.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551 REU: ROCHA & PEREIRA LTDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, para se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 60962094, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. Francisco de Assis Lima de Oliveira Auxiliar Judiciário Mat. 111229 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 09:44

Juntada de Certidão

11/04/2022, 13:49

Decorrido prazo de ROCHA & PEREIRA LTDA em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 17:34

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 24/01/2022 23:59.

18/02/2022, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 09:40

Juntada de diligência

15/02/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

29/01/2022, 09:06

Juntada de Mandado

25/01/2022, 10:36

Juntada de petição

13/12/2021, 09:31

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:43

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:19

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:36

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 09:13

Juntada de Certidão

02/12/2021, 08:41

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 08:46

Juntada de Certidão

22/11/2021, 12:42

Juntada de Certidão

11/11/2021, 10:12

Juntada de Certidão

10/11/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2021, 20:54

Conclusos para despacho

11/12/2019, 12:08

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 03:07

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 03:07

Juntada de petição

04/12/2019, 15:26

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 11:46

Juntada de Ato ordinatório

12/11/2019, 14:57

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/10/2019 10:00 9ª Vara Cível de São Luís .

25/10/2019, 18:29

Juntada de certidão

14/08/2019, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2019, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2019, 17:46

Audiência conciliação designada para 02/10/2019 10:00 9ª Vara Cível de São Luís.

25/07/2019, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 15:57

Conclusos para despacho

09/07/2019, 16:53

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 07:33

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:18

Decisão

•12/12/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 08:14

Despacho

•16/02/2024, 21:56

Decisão

•02/10/2023, 09:36

Sentença

•25/07/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 11:46

Despacho

•10/11/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 08:41

Despacho

•06/11/2021, 20:54

Todos os documentos(17)

Decisão

•02/12/2025, 23:21

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:18

Decisão

•12/12/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 08:14

Despacho

•16/02/2024, 21:56

Decisão

•02/10/2023, 09:36

Sentença

•25/07/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 11:46

Despacho

•10/11/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 08:41

Despacho

•06/11/2021, 20:54

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 14:57

Despacho

•11/07/2019, 15:57