Apelação Cível 0800975-17.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 74.719,83

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA MARQUES

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM CONSIGNADOS S/A

Terceiro

A CELIA SILVA

CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA

OAB/MA 8516·CPF·Representa: Autor

TENAC SERRA FILHO

OAB/MA 14652·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2025, 17:21

Decorrido prazo de A CELIA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:42

Publicado Despacho (expediente) em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de A CELIA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA MARQUES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:37

Juntada de petição

27/06/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2025, 00:08

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2025, 17:21

Decorrido prazo de A CELIA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 12:01

Despacho

•10/06/2025, 10:28

20/11/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:42

Publicado Despacho (expediente) em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de A CELIA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA MARQUES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:37

Juntada de petição

27/06/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2025, 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 10:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA MARQUES em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de A CELIA SILVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2023, 18:12

Juntada de parecer do ministério público

25/08/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

18/08/2023, 00:00

Publicado Decisão em 16/08/2023.

18/08/2023, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023, 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 08:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/08/2023, 09:55

Conclusos para decisão

17/07/2023, 11:29

Recebidos os autos

17/07/2023, 10:58

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:58

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 10:58

Decisão

•14/08/2023, 08:31

Decisão

•11/08/2023, 09:55

Despacho

•15/06/2023, 19:33

Sentença

•01/03/2023, 10:23

Despacho

•17/10/2022, 13:37

Decisão

•22/04/2022, 10:00