Cumprimento de sentença 0800529-52.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 60.837,61

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Mon��o

Partes do Processo

GILIANE MELO ABREU

CPF

Autor

CLAUDIA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE MONCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CARLOS COSTA

OAB/DF 4833·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA

OAB/MA 17143·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de GILIANE MELO ABREU em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 13:57

Publicado Sentença em 05/03/2026.

09/03/2026, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 20:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/03/2026, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 17:05

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2025, 08:57

Juntada de petição

26/08/2025, 17:49

Outras Decisões

25/08/2025, 08:08

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:15

Juntada de Certidão

17/03/2025, 08:14

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de GILIANE MELO ABREU em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 13:57

Publicado Sentença em 05/03/2026.

09/03/2026, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 20:01

Sentença

•03/03/2026, 17:05

03/03/2026, 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 20:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/03/2026, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 17:05

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2025, 08:57

Juntada de petição

26/08/2025, 17:49

Outras Decisões

25/08/2025, 08:08

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:15

Juntada de Certidão

17/03/2025, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 24/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de GILIANE MELO ABREU em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:43

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025, 17:29

Conta Atualizada

09/12/2024, 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Monção.

09/12/2024, 14:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2024, 16:37

Juntada de Certidão

05/09/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 12:02

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:24

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:23

Juntada de petição

16/02/2024, 17:20

Juntada de petição

16/02/2024, 15:23

Decorrido prazo de GILIANE MELO ABREU em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

30/01/2024, 18:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:56

Conclusos para despacho

02/03/2023, 08:55

Juntada de Certidão

02/03/2023, 08:55

Decorrido prazo de GILIANE MELO ABREU em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 15:40

Juntada de petição

08/11/2022, 11:34

Publicado Despacho em 25/10/2022.

07/11/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 08:36

Conclusos para decisão

05/09/2022, 13:58

Juntada de Certidão

05/09/2022, 13:57

Decorrido prazo de GILIANE MELO ABREU em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 10:19

Decorrido prazo de GILIANE MELO ABREU em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 21:12

Publicado Despacho em 26/04/2022.

26/04/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0800529-52.2022.8.10.0101 DESPACHO Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 07:18

Conclusos para despacho

08/04/2022, 07:35

Juntada de petição

07/04/2022, 16:22

Juntada de petição

02/04/2022, 02:02

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 10:53

Decisão

•27/08/2025, 08:57

Decisão

•25/08/2025, 08:08

Despacho

•28/01/2025, 17:29

Despacho

•04/06/2024, 12:02

Despacho

•27/12/2023, 16:17

Despacho

•18/12/2023, 09:56

Despacho

•22/10/2022, 10:10

Despacho

•05/10/2022, 08:36

Despacho

•23/04/2022, 13:54

Despacho

•09/04/2022, 07:18

Documento Diverso

•01/04/2022, 10:53