Procedimento Comum Cível 0801369-05.2021.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mirador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 13:21

Transitado em Julgado em 02/02/2023

03/03/2023, 16:38

Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA SILVA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:13

Publicado Sentença (expediente) em 30/11/2022.

26/12/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

26/12/2022, 02:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 12:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/11/2022, 03:06

Conclusos para despacho

17/08/2022, 14:55

Juntada de Certidão

08/08/2022, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:57

Juntada de petição

06/07/2022, 17:06

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2022.

30/06/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:49

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 13:21

Transitado em Julgado em 02/02/2023

03/03/2023, 16:38

Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA SILVA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:13

Publicado Sentença (expediente) em 30/11/2022.

26/12/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

Documentos

Sentença (expediente)

•28/11/2022, 12:37

Sentença

•28/11/2022, 03:06

26/12/2022, 02:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 12:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/11/2022, 03:06

Conclusos para despacho

17/08/2022, 14:55

Juntada de Certidão

08/08/2022, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:57

Juntada de petição

06/07/2022, 17:06

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2022.

30/06/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801369-05.2021.. AUTOR: BENIGNA BATISTA ALVES MACEDA ADVOGADO:LEANDRO SOUSA SILVA OAB – MA 22.346 RÉU(S) INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DATA: 20/06/2022 Às 9:40 horas PRESENÇAS POR VIDEOCONFERÊNCIA: Do MM. Juiz de Direito, Nelson Luiz Dias Dourado Araujo. PRESENTES: A autora e seu advogado e da testemunha João Tomaz de Aquino Neto. AUSÊNCIA: Justificada do Procurador Federal do INSS. Aberta a audiência, realizou-se o depoimento do autor e da testemunha, sendo colhida e registrado em meio audiovisual, em consonância com a Resolução 16/2012 – TJMA (DVD anexo). DELIBERAÇÃO: Despacho (expediente) - ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 8.10.0099 CLASSE: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUIZ: NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Intime-se às partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando pelo autor. Nada mais, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Elivânia Pereira de Carvalho Martins, Secretária Judicial, digitei.

22/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 10:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2022 09:40 Vara Única de Mirador.

20/06/2022, 23:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 04:26

Juntada de petição

02/05/2022, 14:59

Publicado Despacho (expediente) em 29/04/2022.

29/04/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 04:01

Publicado Despacho (expediente) em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:46

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0801369-05.2021.8.10.0099 [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Requerente(s): BENIGNA BATISTA ALVES MACEDA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos do artigo 370 do CPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 20 de junho de 2022, às 09h40min, no Fórum local, para o depoimento da (s) parte (s) e oitiva de eventuais testemunhas. Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência. Caberá ao advogado da parte a observância do disposto no artigo 455 do CPC em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda de prova. Acaso manifestem interesse em requerer outras provas, as partes deverão fazê-lo até a realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0801369-05.2021.8.10.0099 [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Requerente(s): BENIGNA BATISTA ALVES MACEDA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos do artigo 370 do CPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 20 de junho de 2022, às 09h40min, no Fórum local, para o depoimento da (s) parte (s) e oitiva de eventuais testemunhas. Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência. Caberá ao advogado da parte a observância do disposto no artigo 455 do CPC em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda de prova. Acaso manifestem interesse em requerer outras provas, as partes deverão fazê-lo até a realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0801369-05.2021.8.10.0099 [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Requerente(s): BENIGNA BATISTA ALVES MACEDA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos do artigo 370 do CPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 20 de junho de 2022, às 09h40min, no Fórum local, para o depoimento da (s) parte (s) e oitiva de eventuais testemunhas. Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência. Caberá ao advogado da parte a observância do disposto no artigo 455 do CPC em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda de prova. Acaso manifestem interesse em requerer outras provas, as partes deverão fazê-lo até a realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/06/2022 09:40 Vara Única de Mirador.

27/04/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 21:27

Conclusos para despacho

18/01/2022, 15:51

Juntada de termo

18/01/2022, 15:50

Juntada de réplica à contestação

18/01/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801369-05.2021.8.10.0099 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: BENIGNA BATISTA ALVES MACEDA Advogado(s) do reclamante: LEANDRO SOUSA SILVA PROMOVIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 13:34

Juntada de ato ordinatório

17/01/2022, 13:31

Juntada de contestação

15/01/2022, 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2021, 22:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/12/2021, 22:27

Conclusos para despacho

17/12/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 20:35

Despacho

•25/04/2022, 21:27

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 13:31

Despacho

•21/12/2021, 22:27

Documento Diverso

•16/12/2021, 20:35