Procedimento Comum Cível 0846439-53.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 156.775,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

J J R VIANA - EPP

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON CARLOS DE SOUSA

OAB/MA 11600·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

J J R VIANA - EPP

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

BEM VIVER

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2025, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:28

Conclusos para despacho

15/04/2025, 21:27

Juntada de Certidão

15/04/2025, 21:27

Decorrido prazo de J J R VIANA - EPP em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2025, 13:11

Juntada de diligência

30/03/2025, 13:11

Juntada de diligência

30/03/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 13:58

Juntada de Mandado

19/02/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 09:01

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2024, 09:07

Conclusos para despacho

15/08/2024, 23:18

Juntada de Certidão

15/08/2024, 23:17

Juntada de petição

08/08/2024, 16:45

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

03/08/2025, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:28

Conclusos para despacho

15/04/2025, 21:27

Juntada de Certidão

15/04/2025, 21:27

Decorrido prazo de J J R VIANA - EPP em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:13

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 13:28

Despacho

•14/01/2025, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2025, 13:11

Juntada de diligência

30/03/2025, 13:11

Juntada de diligência

30/03/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 13:58

Juntada de Mandado

19/02/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 09:01

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2024, 09:07

Conclusos para despacho

15/08/2024, 23:18

Juntada de Certidão

15/08/2024, 23:17

Juntada de petição

08/08/2024, 16:45

Decorrido prazo de J J R VIANA - EPP em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:53

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 11:42

Juntada de Certidão

09/07/2024, 11:39

Recebidos os autos

27/06/2024, 15:33

Juntada de decisão

27/06/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2023, 18:23

Juntada de Certidão

05/11/2023, 19:56

Decorrido prazo de J J R VIANA - EPP em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:26

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 18:19

Juntada de Certidão

04/10/2023, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:44

Juntada de petição de apelação cível digitalizada

18/09/2023, 15:25

Decorrido prazo de J J R VIANA - EPP em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:13

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

06/08/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 06:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 06:00

Julgado procedente o pedido

13/07/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 08:40

Juntada de Certidão

01/04/2022, 08:39

Juntada de petição

07/03/2022, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/02/2022 23:59.

02/03/2022, 04:24

Decorrido prazo de J J R VIANA - EPP em 04/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: J J R VIANA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON CARLOS DE SOUSA - MA11600-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Dando continuidade ao feito, entendo que a matéria versada nos autos reclama por dilação probatória, motivo pelo qual, em conformidade com o contido no art. 369 do CPC, DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as que Intimação - PROCESSO Nº 0846439-53.2018.8.10.0001

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 08:00

Conclusos para despacho

05/10/2020, 17:27

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

02/10/2020, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2020, 06:40

Juntada de Ato ordinatório

29/09/2020, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 17:10

Juntada de petição

16/05/2019, 12:57

Conclusos para despacho

26/03/2019, 19:11

Juntada de Certidão

26/03/2019, 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 00:55

Expedição de Comunicação eletrônica

03/12/2018, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 15:53

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/09/2018, 17:06

Conclusos para despacho

14/09/2018, 10:39

Distribuído por sorteio

14/09/2018, 10:39

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 11:39

Acórdão (expediente)

•09/05/2024, 11:51

Acórdão

•08/05/2024, 21:54

Despacho

•24/11/2023, 22:05

Decisão

•23/11/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 18:18

Sentença

•13/07/2023, 17:20

Despacho

•07/12/2021, 08:00

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 20:08

Despacho

•29/09/2020, 17:10

Despacho

•21/11/2018, 15:53