Procedimento Comum Cível 0803223-11.2019.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 16.644,00

Órgão julgador

1ª Vara de Colinas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Colinas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

RIVELINO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

RIVELINO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

ANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

ANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTP S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL, BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCONFIN

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO FINANCIEMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTO S.A

Terceiro

NCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 15:27

Juntada de Certidão

20/07/2023, 06:55

Juntada de Certidão

20/07/2023, 06:52

Decorrido prazo de RIVELINO OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:22

Publicado Intimação em 10/02/2023.

27/03/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 21:40

Publicado Intimação em 10/02/2023.

27/03/2023, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 22:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 22:38

Juntada de despacho

08/02/2023, 14:59

Recebidos os autos

08/02/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803223-11.2019.8.10.0097 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

26/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/04/2022, 10:55

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 15:27

Juntada de Certidão

20/07/2023, 06:55

Juntada de Certidão

20/07/2023, 06:52

Decorrido prazo de RIVELINO OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•10/12/2022, 23:25

Decisão

•09/12/2022, 16:07

18/04/2023, 22:22

Publicado Intimação em 10/02/2023.

27/03/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 21:40

Publicado Intimação em 10/02/2023.

27/03/2023, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 22:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 22:38

Juntada de despacho

08/02/2023, 14:59

Recebidos os autos

08/02/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803223-11.2019.8.10.0097 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

26/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/04/2022, 10:55

Juntada de Ofício

17/03/2022, 15:46

Juntada de contrarrazões

16/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/02/2022 23:59.

16/02/2022, 09:30

Juntada de Certidão

15/02/2022, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 12:37

Juntada de petição

15/02/2022, 11:31

Juntada de petição

01/02/2022, 10:35

Juntada de apelação cível

31/01/2022, 02:36

Publicado Sentença (expediente) em 07/12/2021.

07/12/2021, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 06:31

Publicado Sentença (expediente) em 07/12/2021.

07/12/2021, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 06:31

Juntada de Certidão

03/12/2021, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 14:00

Julgado procedente o pedido

26/11/2021, 18:27

Conclusos para decisão

27/08/2021, 14:06

Juntada de Certidão

27/08/2021, 14:05

Decorrido prazo de RIVELINO OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 21:41

Juntada de petição

15/04/2021, 17:13

Juntada de petição

09/04/2021, 16:27

Juntada de réplica à contestação

09/04/2021, 16:19

Juntada de Certidão

07/04/2021, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2021, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2021, 13:54

Juntada de Certidão

07/04/2021, 13:47

Decorrido prazo de RIVELINO OLIVEIRA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:11

Juntada de Certidão

25/05/2020, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 10:42

Juntada de contestação

22/05/2020, 17:22

Juntada de Certidão

23/03/2020, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 11:22

Conclusos para despacho

20/12/2019, 17:59

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 15:24

Despacho

•23/04/2022, 21:42

Sentença (expediente)

•03/12/2021, 14:00

Sentença (expediente)

•03/12/2021, 14:00

Sentença

•26/11/2021, 18:27

Despacho

•11/02/2020, 11:22