Procedimento Comum Cível 0802923-73.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 18:23

Juntada de Certidão

02/09/2025, 18:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de BENEDITA ARAUJO CUNHA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2025, 06:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 06:39

Juntada de Certidão

05/08/2025, 06:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 06:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 06:39

Juntada de Certidão

05/08/2025, 06:39

Recebidos os autos

05/08/2025, 06:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 14:20

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 18:23

Juntada de Certidão

02/09/2025, 18:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de BENEDITA ARAUJO CUNHA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 06:39

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 06:39

07/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2025, 06:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 06:39

Juntada de Certidão

05/08/2025, 06:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 06:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 06:39

Juntada de Certidão

05/08/2025, 06:39

Recebidos os autos

05/08/2025, 06:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 14:20

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:22

Juntada de Certidão

04/06/2024, 09:21

Juntada de contrarrazões

03/06/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 15:38

Juntada de Certidão

15/05/2024, 15:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:38

Juntada de apelação

14/05/2024, 16:37

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 08:25

Julgado improcedente o pedido

17/04/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 15:29

Juntada de Certidão

14/03/2024, 15:28

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:51

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:20

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 20:37

Conclusos para decisão

28/11/2023, 14:10

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:09

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:23

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 08:28

Juntada de contestação

27/10/2023, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 10:37

Conclusos para despacho

17/04/2023, 08:46

Juntada de petição

13/04/2023, 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 18:42

Conclusos para despacho

13/12/2022, 09:06

Recebidos os autos

13/12/2022, 08:05

Juntada de despacho

13/12/2022, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: BENEDITA ARAUJO CUNHA ADVOGADO: ARTHUR DE SOUSA RAMOS (OAB/MA 16.172) EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348-A) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Tendo em vista que se trata de Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, determino seja a parte embargada intimada para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, querendo, apresente manifestação sobre o recurso, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. São Luís (MA), 1º de julho de 2022 DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Decisão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0802923-73.2020.8.10.0110

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BENEDITA ARAUJO CUNHA ADVOGADO: ARTHUR DE SOUSA RAMOS (OAB/MA 16.172) EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348-A) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Tendo em vista que se trata de Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, determino seja a parte embargada intimada para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, querendo, apresente manifestação sobre o recurso, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. São Luís (MA), 1º de julho de 2022 DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0802923-73.2020.8.10.0110

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BENEDITA ARAUJO CUNHA ADVOGADO: ARTHUR DE SOUSA RAMOS (OAB/MA 16.172) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348-A) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0802923-73.2020.8.10.0110 Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BENEDITA ARAUHO CUNHA em face da sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Penalva/MA que, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta em face

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/03/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 02:57

Conclusos para decisão

17/02/2021, 18:08

Juntada de contrarrazões

17/02/2021, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021, 17:06

Juntada de Ato ordinatório

11/02/2021, 17:05

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:29

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020, 11:29

Juntada de apelação cível

02/12/2020, 21:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/12/2020, 12:15

Conclusos para julgamento

01/12/2020, 14:27

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

01/12/2020, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2020, 15:09

Conclusos para despacho

11/10/2020, 16:18

Distribuído por sorteio

10/10/2020, 08:25

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 06:39

Decisão

•08/07/2025, 15:43

Despacho

•13/07/2024, 12:44

Decisão

•02/07/2024, 12:35

Despacho

•24/06/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 15:37

Sentença

•17/04/2024, 16:59

Despacho

•11/12/2023, 20:37

Despacho

•03/10/2023, 10:37

Despacho

•28/03/2023, 18:42

Acórdão (expediente)

•16/11/2022, 07:43

Acórdão

•14/11/2022, 16:25

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 06:39

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 06:39

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 06:39

Decisão

•08/07/2025, 15:43

Despacho

•13/07/2024, 12:44

Decisão

•02/07/2024, 12:35

Despacho

•24/06/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 15:37

Sentença

•17/04/2024, 16:59

Despacho

•11/12/2023, 20:37

Despacho

•03/10/2023, 10:37

Despacho

•28/03/2023, 18:42

Acórdão (expediente)

•16/11/2022, 07:43

Acórdão

•14/11/2022, 16:25

Decisão (expediente)

•05/07/2022, 08:09

Despacho

•04/07/2022, 15:39

Decisão (expediente)

•17/01/2022, 13:54

Decisão

•16/01/2022, 17:49

Despacho

•26/06/2021, 09:25

Despacho

•19/02/2021, 02:57

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 17:06

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 17:05

Sentença

•02/12/2020, 12:15

Decisão

•13/10/2020, 15:09