Procedimento Comum Cível 0803965-67.2019.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803965-67.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:33

Juntada de petição

23/02/2023, 16:43

Juntada de petição

13/02/2023, 14:42

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 17:40

Recebidos os autos

12/12/2022, 16:09

Juntada de despacho

12/12/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0803965-67.2019.8.10.0022 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Retornem os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Açailândia Procuradora: Jéssica Maria Gabriela da Silva Diniz (OAB/MA 13.901) Apelado: Antônio Araújo de Castro Defensora Pública: Lívia Cavalcante Aguiar Lessa Bessa Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO À vista do parecer da PGJ de id. 17502336, determino a intimação pessoal da Defensoria Pública Estadual (por intermédio de quem o autor está sendo representado em juízo) para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca do Recurso de Apelação de id. 15379425. Cumpra-se. Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0803965-67.2019.8.10.0022 Intime-se. São Luís/MA, 4 de agosto de 2022. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0803965-67.2019.8.10.0022 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

26/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/03/2022, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/02/2022, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 10:49

Juntada de petição

18/08/2021, 16:09

Documentos

Decisão (expediente)

•13/10/2022, 16:20

Decisão

•13/10/2022, 13:35

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/03/2023 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/09/2021 23:59.

Juntada de petição

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