Cumprimento de sentença 0822250-79.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2016

Valor da Causa

R$ 9.251,08

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presid�ncia

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO

OAB/MA 9038·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:37

Juntada de certidão de dívida

18/10/2024, 08:49

Juntada de Certidão

10/10/2024, 10:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:24

Juntada de juntada de ar

30/07/2024, 08:53

Juntada de termo

17/05/2024, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 08:08

Juntada de Mandado

07/12/2023, 13:58

Realizado cálculo de custas

28/11/2023, 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/11/2023, 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/11/2023, 10:30

Juntada de ato ordinatório

23/11/2023, 10:29

Recebidos os autos

14/08/2023, 13:18

Juntada de decisão

14/08/2023, 13:18

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:37

Juntada de certidão de dívida

18/10/2024, 08:49

Juntada de Certidão

10/10/2024, 10:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:24

Juntada de juntada de ar

30/07/2024, 08:53

Documentos

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:29

Intimação de acórdão

•17/07/2023, 10:28

Juntada de termo

17/05/2024, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 08:08

Juntada de Mandado

07/12/2023, 13:58

Realizado cálculo de custas

28/11/2023, 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/11/2023, 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/11/2023, 10:30

Juntada de ato ordinatório

23/11/2023, 10:29

Recebidos os autos

14/08/2023, 13:18

Juntada de decisão

14/08/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3.827e OUTROS AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Notifique-se a parte agravada para se manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 30 (trinta) dias úteis nos termos do artigo 1.021, § 2º c/c art. 183, do Código de Processo Civil, após, voltem-me os autos conclusos. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. São Luís, 19 de abril de 2022. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822250-79.2016.8.10.0001

26/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/08/2018, 10:56

Juntada de contra-razões

21/08/2018, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica

15/08/2018, 10:38

Juntada de ato ordinatório

14/06/2018, 17:37

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 00:53

Juntada de Petição de apelação cível

17/04/2018, 20:43

Publicado Sentença (expediente) em 22/03/2018.

22/03/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2018, 12:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2018, 09:22

Conclusos para julgamento

02/02/2018, 17:19

Juntada de Certidão

02/02/2018, 17:16

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2017.

11/12/2017, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2017, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 08:42

Conclusos para despacho

27/05/2016, 16:01

Distribuído por sorteio

27/05/2016, 16:01

Acórdão (expediente)

•14/07/2023, 15:23

Acórdão

•13/07/2023, 17:15

Despacho

•14/03/2023, 19:33

Decisão (expediente)

•16/02/2023, 15:43

Decisão

•15/02/2023, 15:48

Acórdão (expediente)

•25/10/2022, 12:02

Acórdão

•25/10/2022, 10:10

Despacho

•25/04/2022, 10:14

Decisão (expediente)

•25/10/2021, 11:01

Decisão

•23/10/2021, 10:05

Decisão (expediente)

•05/09/2018, 16:29

Decisão (expediente)

•05/09/2018, 16:29

Decisão

•05/09/2018, 10:16

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:29

Intimação de acórdão

•17/07/2023, 10:28

Acórdão (expediente)

•14/07/2023, 15:23

Acórdão

•13/07/2023, 17:15

Despacho

•14/03/2023, 19:33

Decisão (expediente)

•16/02/2023, 15:43

Decisão

•15/02/2023, 15:48

Acórdão (expediente)

•25/10/2022, 12:02

Acórdão

•25/10/2022, 10:10

Despacho

•25/04/2022, 10:14

Decisão (expediente)

•25/10/2021, 11:01

Decisão

•23/10/2021, 10:05

Decisão (expediente)

•05/09/2018, 16:29

Decisão (expediente)

•05/09/2018, 16:29

Decisão

•05/09/2018, 10:16

Ato Ordinatório

•14/06/2018, 17:37

Sentença (expediente)

•20/03/2018, 12:48

Sentença

•09/03/2018, 09:22

Despacho

•21/11/2017, 08:42