Procedimento Comum Cível 0800570-89.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

LEANDRO MORAES SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA DE JESUS MORAES GOMES

OAB/MA 21966·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LEANDRO MORAES SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO----

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:22

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 18:41

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 17:16

Julgado improcedente o pedido

31/07/2025, 16:59

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:50

Juntada de Certidão

02/06/2025, 08:50

Juntada de parecer de mérito (mp)

30/05/2025, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:17

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:51

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 16:58

Despacho

•24/03/2025, 17:17

31/07/2025, 18:41

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 17:16

Julgado improcedente o pedido

31/07/2025, 16:59

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:50

Juntada de Certidão

02/06/2025, 08:50

Juntada de parecer de mérito (mp)

30/05/2025, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:17

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:51

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:51

Processo Desarquivado

23/10/2024, 18:49

Arquivado Provisoriamente

19/09/2023, 09:36

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 12:41

Juntada de Certidão

29/08/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 18:11

Conclusos para decisão

01/08/2023, 19:18

Juntada de Certidão

01/08/2023, 19:17

Juntada de petição

28/07/2023, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 10:09

Juntada de ato ordinatório

26/07/2023, 10:08

Cancelada a movimentação processual

26/07/2023, 10:07

Desentranhado o documento

26/07/2023, 10:07

Juntada de apelação

25/07/2023, 18:19

Juntada de contrarrazões

25/07/2023, 18:16

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 19:40

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 11:33

Julgado improcedente o pedido

26/06/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 09:42

Juntada de petição

27/04/2023, 06:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 10:00, Vara Única de Penalva.

19/04/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:46

Juntada de petição

18/04/2023, 08:40

Juntada de petição

17/04/2023, 16:17

Juntada de petição

18/03/2023, 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 16:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 10:00 Vara Única de Penalva.

09/03/2023, 18:53

Outras Decisões

09/03/2023, 17:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:05

Conclusos para decisão

24/11/2022, 08:04

Juntada de petição

25/10/2022, 14:52

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 16:24

Conclusos para decisão

19/07/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 11:23

Conclusos para decisão

19/05/2022, 09:34

Juntada de réplica à contestação

18/05/2022, 17:21

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA21966 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800570-89.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LEANDRO MORAES SOUSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 14:17

Juntada de Certidão

15/04/2022, 15:50

Juntada de contestação

07/04/2022, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022, 09:34

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 19:46

Cópia de decisão

•23/10/2024, 18:51

Despacho

•16/08/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:08

Sentença

•26/06/2023, 10:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2023, 15:46

Decisão

•09/03/2023, 17:23

Despacho

•06/10/2022, 16:24

Despacho

•08/07/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•15/04/2022, 15:50

Despacho

•12/02/2022, 09:34