Apelação Cível 0801021-45.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.579,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

BRAZEE COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

GIOVANNA SABRINE DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE SOUSA BARROS

OAB/MA 9839·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2022, 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/02/2022, 22:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/02/2022, 10:04

Juntada de petição

03/02/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 09:58

Conhecido o recurso de BRAZEE COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.346.305/0001-07 (REQUERENTE) e não-provido

16/12/2021, 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2021, 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2021, 17:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2021, 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/04/2021, 12:46

Juntada de parecer do ministério público

09/04/2021, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 10:18

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

11/02/2022, 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/02/2022, 22:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/02/2022, 10:04

Juntada de petição

03/02/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/12/2021, 09:58

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 08:15

18/12/2021, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 09:58

Conhecido o recurso de BRAZEE COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.346.305/0001-07 (REQUERENTE) e não-provido

16/12/2021, 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2021, 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2021, 17:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2021, 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/04/2021, 12:46

Juntada de parecer do ministério público

09/04/2021, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 10:18

Conclusos para despacho

17/03/2021, 15:50

Recebidos os autos

17/03/2021, 15:50

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 15:50

DESPACHO

•18/03/2021, 10:18

DESPACHO

•04/03/2021, 10:31

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/11/2020, 22:44

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/11/2020, 22:44

SENTENÇA

•05/11/2020, 11:30

DESPACHO

•01/04/2020, 11:45

DESPACHO

•29/10/2019, 15:57

DESPACHO

•27/09/2019, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 17:11

DESPACHO

•16/05/2019, 11:46

DESPACHO

•26/02/2019, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2018, 15:37

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/12/2021, 09:58

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 08:15

DESPACHO

•18/03/2021, 10:18

DESPACHO

•04/03/2021, 10:31

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/11/2020, 22:44

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/11/2020, 22:44

SENTENÇA

•05/11/2020, 11:30

DESPACHO

•01/04/2020, 11:45

DESPACHO

•29/10/2019, 15:57

DESPACHO

•27/09/2019, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 17:11

DESPACHO

•16/05/2019, 11:46

DESPACHO

•26/02/2019, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2018, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2018, 15:36

DESPACHO

•13/07/2018, 11:34