Apelação Cível 0820243-80.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDiálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

RENAN OLIVEIRA DA CUNHA

CPF

Autor

HOSPITAL REGIONAL DE PEDREIRAS DR. KLEBER CARVALHO BRANCO

Terceiro

SES

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

TOBIAS GUAGLIARDO KLOHN

OAB/MA 14994·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

RENAN OLIVEIRA DA CUNHA

CPF

Autor

HOSPITAL REGIONAL DE PEDREIRAS DR. KLEBER CARVALHO BRANCO

Terceiro

SES

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/06/2022, 08:39

Baixa Definitiva

21/06/2022, 08:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/06/2022, 08:39

Juntada de petição

20/06/2022, 22:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:49

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DA CUNHA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:06

Publicado Acórdão (expediente) em 27/04/2022.

27/04/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 02:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 23:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO) e não-provido

25/04/2022, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2022, 16:00

Juntada de petição

18/04/2022, 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2022, 10:44

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/06/2022, 08:39

Baixa Definitiva

21/06/2022, 08:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/06/2022, 08:39

Juntada de petição

20/06/2022, 22:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/06/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/04/2022, 23:25

ACÓRDÃO

•25/04/2022, 12:48

09/06/2022, 03:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:49

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DA CUNHA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:06

Publicado Acórdão (expediente) em 27/04/2022.

27/04/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 02:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 23:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO) e não-provido

25/04/2022, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2022, 16:00

Juntada de petição

18/04/2022, 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2022, 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2022, 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/03/2022, 09:45

Juntada de parecer do ministério público

11/03/2022, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:37

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2021.

04/11/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 02:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/11/2021, 07:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2021, 07:42

Juntada de Certidão

03/11/2021, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/10/2021, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 23:35

Determinação de redistribuição por prevenção

28/10/2021, 12:45

Conclusos para decisão

02/07/2021, 08:42

Recebidos os autos

02/07/2021, 08:42

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 08:42

DESPACHO

•15/02/2022, 17:37

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/10/2021, 23:35

DECISÃO

•28/10/2021, 12:45

DESPACHO

•01/06/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 14:46

SENTENÇA

•04/12/2020, 07:13

DESPACHO

•25/03/2020, 15:53

SENTENÇA

•11/09/2019, 12:17

DESPACHO

•08/07/2019, 10:28

DESPACHO

•22/04/2019, 11:08

DESPACHO

•20/10/2017, 09:58

DECISÃO

•22/06/2017, 11:23