Procedimento Comum Cível 0843192-30.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.249,81

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ANDREA PEREIRA ALVES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JURANDY SILVA

OAB/MA 12436·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANDREA PEREIRA ALVES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:35

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 14:23

Transitado em Julgado em 01/11/2022

11/11/2022, 14:11

Juntada de petição

17/10/2022, 21:14

Juntada de petição

17/10/2022, 21:13

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 10:36

Julgado improcedente o pedido

27/09/2022, 15:15

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 08:53

Juntada de petição

16/05/2022, 16:58

Juntada de petição

09/05/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:12

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:35

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 14:23

Transitado em Julgado em 01/11/2022

11/11/2022, 14:11

Juntada de petição

17/10/2022, 21:14

Juntada de petição

17/10/2022, 21:13

Documentos

Sentença

•27/09/2022, 15:15

Despacho

•07/04/2022, 10:04

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 10:36

Julgado improcedente o pedido

27/09/2022, 15:15

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 08:53

Juntada de petição

16/05/2022, 16:58

Juntada de petição

09/05/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843192-30.2019.8.10.0001. AUTOR: ANDREA PEREIRA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JURANDY SILVA - MA12436-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando que o juízo deve dar carga máxima de efetividade ao processo, bem como a prestação jurisdicional aos que buscam a justiça, considerando ainda a vigência do Código de Processo Civil em voga, em que deve ser estimulada pelo juízo a transação dos envolvidos no processo, ficam as partes intimadas para no prazo de 15 (quinze) dias dizer se há possibilidade de acordo para a presente demanda, formulando proposta concreta por petição (artigo 3º do CPC). Não havendo proposta de acordo, ficam também intimadas as partes, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, para dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos (artigo 348 do CPC). Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, façam os autos conclusos para julgamento antecipado. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 10:04

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2021, 12:54

Conclusos para decisão

14/07/2021, 14:32

Juntada de Certidão

14/07/2021, 14:31

Juntada de petição

29/06/2021, 15:49

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 04:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 11:27

Juntada de Ato ordinatório

15/06/2021, 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC

31/05/2021, 12:02

Conciliação infrutífera

31/05/2021, 12:00

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 31/05/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

31/05/2021, 12:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

31/05/2021, 09:10

Juntada de Certidão

25/05/2021, 13:43

Juntada de petição

21/05/2021, 16:13

Juntada de Certidão

22/02/2021, 15:56

Juntada de petição

05/02/2021, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2021, 10:16

Juntada de Certidão

03/02/2021, 12:52

Audiência Conciliação designada para 31/05/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

03/02/2021, 12:51

Audiência Processual por videoconferência cancelada para 05/04/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

12/01/2021, 17:15

Audiência para .

12/01/2021, 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2020, 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2020, 07:50

Juntada de petição

02/12/2020, 10:36

Conclusos para despacho

12/11/2019, 16:28

Juntada de termo

12/11/2019, 16:27

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

29/10/2019, 12:07

Juntada de petição

25/10/2019, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2019, 21:02

Outras Decisões

18/10/2019, 20:55

Conclusos para decisão

18/10/2019, 18:59

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 18:59

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 13:38

Decisão

•16/12/2020, 14:44

Despacho

•18/10/2019, 20:55