Procedimento Comum Cível 0801113-02.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 12.242,13

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

JULIEQUES FERNANDES BRITO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO 27529·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:38

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 14:04

Juntada de Mandado

06/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 12:54

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2026, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 11:11

Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:49

Juntada de Certidão

10/12/2025, 15:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:27

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:27

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:38

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 14:04

Juntada de Mandado

06/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 14:24

Despacho

•24/09/2025, 11:45

09/03/2026, 12:54

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2026, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 11:11

Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:49

Juntada de Certidão

10/12/2025, 15:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:27

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 11:45

Conclusos para despacho

19/09/2025, 18:16

Juntada de Certidão

19/09/2025, 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Juntada de petição

23/07/2025, 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025, 13:01

Outras Decisões

22/07/2025, 15:21

Conclusos para decisão

16/07/2025, 14:40

Juntada de petição

29/05/2025, 21:19

Juntada de petição

28/05/2025, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 15:32

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 22:29

Juntada de diligência

26/03/2025, 22:29

Juntada de diligência

26/03/2025, 22:29

Juntada de laudo

20/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 08:09

Juntada de Mandado

20/02/2025, 08:46

Juntada de petição

24/01/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2025, 07:58

Nomeado perito

21/12/2024, 09:26

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:19

Juntada de Certidão

30/08/2024, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:55

Decorrido prazo de JULIEQUES FERNANDES BRITO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 09:48

Juntada de diligência

15/05/2024, 09:48

Juntada de diligência

15/05/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2024, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2024, 11:01

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 09:39

Juntada de Mandado

07/05/2024, 16:54

Nomeado perito

09/04/2024, 17:56

Juntada de petição

25/01/2024, 10:07

Conclusos para despacho

26/01/2023, 15:17

Juntada de Certidão

26/01/2023, 15:17

Juntada de petição

15/12/2022, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 15:45

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:07

Juntada de Certidão

18/05/2022, 13:06

Decorrido prazo de MICHAEL MARTINS BRAGA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 10:42

Juntada de diligência

20/02/2022, 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2022, 20:51

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 10:28

Juntada de Mandado

04/02/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2022, 16:28

Conclusos para despacho

24/01/2022, 09:53

Juntada de petição

21/01/2022, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIEQUES FERNANDES BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0801113-02.2020.8.10.0001 Intime-se o o requerente, por seu advogado, para no prazo de 20 (vinte) dias se manifestar sobre a proposta de honorários periciais do ID 54521453. SÃO LUÍS, 09 de janeiro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2022, 20:35

Conclusos para despacho

09/12/2021, 08:32

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:47

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:47

Juntada de laudo

15/10/2021, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 16:41

Juntada de diligência

14/10/2021, 16:41

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 22:10

Juntada de petição

22/08/2021, 23:28

Conclusos para despacho

06/08/2021, 13:45

Juntada de Certidão

06/08/2021, 13:45

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 13:29

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2021, 15:47

Juntada de diligência

18/06/2021, 15:47

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021, 21:54

Juntada de Carta ou Mandado

08/04/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2021, 16:33

Conclusos para decisão

09/11/2020, 13:00

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

06/11/2020, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 11:34

Juntada de petição

29/10/2020, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2020.

29/10/2020, 00:04

Juntada de Petição

28/10/2020, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2020, 07:20

Juntada de Ato ordinatório

26/10/2020, 11:35

Juntada de Certidão

26/10/2020, 11:33

Juntada de petição

02/09/2020, 22:17

Juntada de petição

19/06/2020, 14:13

Conclusos para despacho

25/05/2020, 17:16

Juntada de Certidão

25/05/2020, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 04:02

Juntada de petição

13/02/2020, 11:16

Juntada de diligência

06/02/2020, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2020, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 09:27

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 11:39

Concedida a Medida Liminar

04/02/2020, 12:56

Conclusos para decisão

03/02/2020, 15:04

Juntada de petição

30/01/2020, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 10:58

Conclusos para decisão

15/01/2020, 15:29

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 15:29

Juntada de petição inicial

15/01/2020, 15:28

Decisão

•22/07/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:32

Decisão

•21/12/2024, 09:26

Decisão

•09/04/2024, 17:56

Despacho

•14/10/2022, 15:45

Despacho

•30/01/2022, 16:28

Despacho

•09/01/2022, 20:35

Despacho

•31/08/2021, 22:10

Despacho

•01/04/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 07:20

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 11:35

Despacho

•25/09/2020, 17:34

Decisão

•04/02/2020, 12:56

Todos os documentos(16)

Decisão

•25/02/2026, 14:24

Despacho

•24/09/2025, 11:45

Decisão

•22/07/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:32

Decisão

•21/12/2024, 09:26

Decisão

•09/04/2024, 17:56

Despacho

•14/10/2022, 15:45

Despacho

•30/01/2022, 16:28

Despacho

•09/01/2022, 20:35

Despacho

•31/08/2021, 22:10

Despacho

•01/04/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 07:20

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 11:35

Despacho

•25/09/2020, 17:34

Decisão

•04/02/2020, 12:56

Decisão

•17/01/2020, 10:58