Apelação Cível 0803438-86.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 16.777,58

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

EXATA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MG FITNESS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ASSEN HENRIQUE

OAB/MA 11940·CPF·Representa: Autor

HUGO ASSIS PASSOS

OAB/MA 7118·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/08/2023, 10:44

Baixa Definitiva

24/08/2023, 10:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/08/2023, 10:43

Decorrido prazo de EXATA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de MG FITNESS LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

01/08/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 18:07

Conhecido o recurso de EXATA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 19.006.621/0001-00 (REQUERENTE) e provido

25/07/2023, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023, 14:46

Juntada de certidão

06/07/2023, 14:39

Juntada de parecer do ministério público

03/07/2023, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 16:24

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/08/2023, 10:44

Baixa Definitiva

24/08/2023, 10:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/08/2023, 10:43

Decorrido prazo de EXATA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de MG FITNESS LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/07/2023, 18:07

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 16:55

23/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

01/08/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 18:07

Conhecido o recurso de EXATA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 19.006.621/0001-00 (REQUERENTE) e provido

25/07/2023, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023, 14:46

Juntada de certidão

06/07/2023, 14:39

Juntada de parecer do ministério público

03/07/2023, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 16:24

Juntada de intimação de pauta

12/06/2023, 16:24

Recebidos os autos

07/06/2023, 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/06/2023, 21:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2023, 21:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2022, 15:31

Juntada de parecer do ministério público

13/07/2022, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 10:45

Decorrido prazo de MG FITNESS LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 02:21

Decorrido prazo de EXATA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 02:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 15:19

Juntada de diligência

10/05/2022, 15:19

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 03:44

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 21:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2022, 23:03

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/03/2022, 13:02

Decorrido prazo de MG FITNESS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:42

Decorrido prazo de EXATA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:42

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

24/01/2022, 02:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:09

Conclusos para despacho

19/12/2021, 13:03

Recebidos os autos

17/12/2021, 08:53

Conclusos para despacho

17/12/2021, 08:53

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 08:53

DESPACHO

•23/04/2022, 21:53

DESPACHO

•17/01/2022, 11:09

DESPACHO

•08/12/2021, 16:17

DECISÃO

•24/06/2021, 17:28

SENTENÇA

•24/09/2020, 08:09

DESPACHO

•18/03/2020, 22:24

DESPACHO

•18/09/2019, 12:16

DESPACHO

•22/11/2016, 09:21