Inventário 0800588-48.2020.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Inventário · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo

Partes do Processo

BERNARDO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

PEDRO PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

Terceiro

JOSE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

OAB/MA 16300·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR LEMOS MELO

OAB/MA 4701·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR LEMOS MELO

OAB/MA 4701·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/MA 6927·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(63)

BERNARDO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PEDRO PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

Terceiro

JOSE OLIVEIRA

Terceiro

JANETE OLIVEIRA

Terceiro

JOAO DA LUZ CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

FRANCISCO OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Terceiro

MEIRE ROSE OLIVEIRA

Terceiro

RAIMUNDO OLIVEIRA

Terceiro

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Terceiro

PAULO OLIVEIRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

3PJCAXIAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAROLINA

Terceiro

5 PROMOTORIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA - SAO LUIS

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA

Reu

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PEDRO PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO DA LUZ CARVALHO OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JANETTE CARVALHO DE OLIVEIRA BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARY ROSE CARVALHO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JANETE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO DA LUZ CARVALHO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MEIRE ROSE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 13:28

em cooperação judiciária

17/10/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 14:27

Conclusos para decisão

13/10/2025, 08:49

Juntada de Certidão

13/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 22:48

Juntada de Certidão

09/10/2025, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2025, 11:34

Juntada de Certidão

30/06/2025, 10:05

em cooperação judiciária

05/06/2025, 11:34

Outras Decisões

05/06/2025, 11:34

Conclusos para decisão

26/02/2025, 07:43

Juntada de Certidão

26/02/2025, 07:43

Juntada de petição

25/02/2025, 23:30

Todas as movimentações(170)

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 13:28

em cooperação judiciária

17/10/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 14:27

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 14:27

Decisão

•05/06/2025, 11:34

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legal

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13/10/2025, 08:49

Juntada de Certidão

13/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 22:48

Juntada de Certidão

09/10/2025, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2025, 11:34

Juntada de Certidão

30/06/2025, 10:05

em cooperação judiciária

05/06/2025, 11:34

Outras Decisões

05/06/2025, 11:34

Conclusos para decisão

26/02/2025, 07:43

Juntada de Certidão

26/02/2025, 07:43

Juntada de petição

25/02/2025, 23:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 09:08

em cooperação judiciária

05/02/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão

28/01/2025, 08:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:51

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 08:10

Juntada de petição

30/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de MARY ROSE CARVALHO OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RAMOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA CRUZ em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de JANETTE CARVALHO DE OLIVEIRA BARROS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:05

Juntada de Certidão

10/10/2024, 19:57

Juntada de petição (3º interessado)

09/10/2024, 14:06

Publicado Despacho (expediente) em 08/10/2024.

08/10/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 04:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 11:27

Publicado Citação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:43

em cooperação judiciária

01/10/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:53

Conclusos para despacho

01/10/2024, 09:41

Juntada de Certidão

01/10/2024, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2024, 08:11

Juntada de Certidão

19/09/2024, 16:50

Juntada de petição

18/09/2024, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2024, 08:37

Juntada de Certidão

29/08/2024, 18:29

Apensado ao processo 0800692-69.2022.8.10.0121

22/08/2024, 12:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:35

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARVALHO DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:35

Decorrido prazo de MEIRE ROSE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:35

Decorrido prazo de JOSÉ OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:35

em cooperação judiciária

28/06/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:29

Publicado Citação em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:29

Conclusos para despacho

18/06/2024, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 17:44

Apensado ao processo 0800815-33.2023.8.10.0121

18/06/2024, 16:18

Juntada de petição

22/04/2024, 11:57

Apensado ao processo 0800578-04.2020.8.10.0121

02/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:06

Decorrido prazo de JOÃO DA LUZ CARVALHO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 15:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 14:27

Juntada de petição

18/03/2024, 13:14

Juntada de diligência

04/03/2024, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 10:18

Juntada de diligência

04/03/2024, 10:18

Juntada de petição

09/02/2024, 11:21

Juntada de petição (3º interessado)

31/01/2024, 13:21

Juntada de parecer de mérito (mp)

29/01/2024, 14:51

Juntada de petição

25/01/2024, 23:34

Juntada de Certidão

25/01/2024, 16:54

Juntada de petição

25/01/2024, 09:50

Juntada de petição

23/01/2024, 19:42

Juntada de Edital

22/01/2024, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 12:18

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 12:18

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:04

Publicado Notificação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 10:05

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 09:27

Juntada de Certidão

21/06/2023, 12:14

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

16/06/2023, 22:08

Expedição de informações pessoalmente.

05/06/2023, 08:32

Juntada de petição

02/06/2023, 13:17

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:00

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:29

Juntada de Certidão

12/05/2023, 18:10

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 13:48

em cooperação judiciária

03/05/2023, 08:31

Outras Decisões

03/05/2023, 08:31

Conclusos para despacho

10/04/2023, 17:22

Juntada de Certidão

10/04/2023, 17:21

Juntada de parecer de mérito (mp)

06/03/2023, 17:55

Juntada de Certidão

15/02/2023, 09:00

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 11/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:13

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 11/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 08:24

Juntada de petição

28/11/2022, 09:35

Juntada de petição

16/11/2022, 11:15

Conclusos para despacho

08/11/2022, 13:20

Juntada de Certidão

08/11/2022, 13:20

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2022.

07/11/2022, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

07/11/2022, 22:20

Juntada de petição

31/10/2022, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 08:43

Conclusos para decisão

07/10/2022, 10:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/09/2022, 10:32

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 21:36

Conclusos para decisão

12/05/2022, 13:52

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 25/04/2022 23:59.

30/04/2022, 15:42

Juntada de petição

29/04/2022, 14:56

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - MA16300-A Réu (s): JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros (8) TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - MA16300-A, nos autos de INVENTÁRIO (39) n.º 0800588-48.2020.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 59228993. Do que, para constar, lavro este termo. São Bernardo - MA, Terça-feira, 26 de Abril de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800588-48.2020.8.10.0121 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor (es): BERNARDO CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 08:55

Juntada de Certidão

26/04/2022, 08:54

Juntada de diligência

17/04/2022, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2022, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:33

Juntada de petição

19/03/2022, 16:22

Juntada de petição

14/02/2022, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2022, 14:57

Juntada de diligência

02/02/2022, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022, 14:42

Juntada de diligência

02/02/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 16:24

Conclusos para decisão

18/01/2022, 13:23

Juntada de petição

07/01/2022, 12:44

Juntada de petição

07/01/2022, 12:09

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:39

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 00:20

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 09:14

Juntada de Certidão

06/12/2021, 09:12

Juntada de petição

01/11/2021, 15:45

Juntada de petição

15/06/2021, 23:44

Juntada de petição

01/06/2021, 11:09

Juntada de Certidão

20/05/2021, 09:11

Juntada de petição

14/05/2021, 14:08

Juntada de Certidão

10/05/2021, 13:56

Juntada de petição

27/04/2021, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 17:39

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 17:28

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 17:19

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 04:54

Juntada de Certidão

24/10/2020, 11:16

Juntada de Outros documentos

13/10/2020, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2020, 15:20

Juntada de termo de declarações

02/10/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 11:59

Conclusos para despacho

01/10/2020, 09:26

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 10:44

Despacho

•05/02/2025, 16:10

Despacho

•01/10/2024, 17:53

Despacho

•28/06/2024, 14:40

Decisão (expediente)

•03/05/2023, 13:48

Decisão

•03/05/2023, 08:31

Despacho

•05/12/2022, 08:24

Despacho

•21/10/2022, 08:43

Decisão

•05/09/2022, 10:32

Despacho

•19/01/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 09:12

Despacho

•01/10/2020, 11:59