Procedimento Comum Cível 0803309-47.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2017

Valor da Causa

R$ 7.282,63

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROBENILDO LUIS MEDEIROS DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de ROBENILDO LUIS MEDEIROS DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:24

Juntada de juntada de ar

14/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de diligência

27/03/2026, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 16:41

Juntada de certidão

27/03/2026, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2026, 14:31

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 14:23

Juntada de Mandado

24/03/2026, 16:58

Juntada de Mandado

24/03/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:27

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:32

Juntada de Certidão

13/08/2025, 15:30

Juntada de petição

12/08/2025, 18:06

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:14

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de ROBENILDO LUIS MEDEIROS DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de ROBENILDO LUIS MEDEIROS DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:24

Juntada de juntada de ar

14/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de diligência

27/03/2026, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 13:27

Despacho

•24/07/2025, 09:52

27/03/2026, 16:41

Juntada de certidão

27/03/2026, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2026, 14:31

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 14:23

Juntada de Mandado

24/03/2026, 16:58

Juntada de Mandado

24/03/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:27

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:32

Juntada de Certidão

13/08/2025, 15:30

Juntada de petição

12/08/2025, 18:06

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:52

Conclusos para despacho

09/07/2025, 08:22

Juntada de despacho

23/06/2025, 09:13

Recebidos os autos

23/06/2025, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/07/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 14:42

Conclusos para despacho

24/03/2023, 08:58

Juntada de termo

27/01/2023, 09:27

Juntada de Certidão

12/01/2023, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 14:45

Juntada de Certidão

12/12/2022, 09:40

Juntada de petição

25/11/2022, 18:00

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 11:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2022, 09:13

Conclusos para despacho

10/10/2022, 09:56

Juntada de petição

06/10/2022, 12:27

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803309-47.2017.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: ROBENILDO LUIS MEDEIROS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o resultado das consultas nos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD. São Luís, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 17:10

Juntada de Certidão

20/09/2022, 15:37

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:34

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/05/2022, 15:44

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803309-47.2017.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: ROBENILDO LUIS MEDEIROS DOS SANTOS DESPACHO Para a realização das diligências solicitadas no ID: 54914452, providencie a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, comprovação do recolhimento da taxa prevista na Lei 10.590/2017, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá também indicar expressamente o nome e cada número do CPF/CNPJ pretendido na referida pesquisa. Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Secretaria Judicial com a realização das pesquisas, via INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD visando a localização do endereço do executado. FRUTÍFERA a pesquisa, proceda-se com a citação. Publique-se. Cumpra-se. São Luis/MA, 14 de abril de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 11:52

Conclusos para despacho

01/12/2021, 11:31

Juntada de petição

23/11/2021, 17:06

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 12:11

Juntada de Certidão

07/11/2021, 23:10

Juntada de petição

21/10/2021, 16:57

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:38

Conclusos para despacho

28/09/2021, 14:05

Juntada de Certidão

28/09/2021, 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC

25/08/2021, 11:42

Juntada de Certidão

25/08/2021, 11:42

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/03/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

24/08/2021, 09:02

Conciliação infrutífera

24/08/2021, 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

24/08/2021, 00:05

Juntada de Certidão

10/08/2021, 13:55

Juntada de termo

05/08/2021, 09:00

Juntada de petição

25/06/2021, 11:34

Juntada de Certidão

22/06/2021, 09:15

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 15:37

Juntada de Certidão

14/06/2021, 15:29

Audiência Conciliação designada para 24/08/2021 08:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

14/06/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 21:49

Conclusos para despacho

20/05/2021, 09:06

Juntada de Certidão

19/05/2021, 23:01

Cancelada a movimentação processual

19/05/2021, 22:56

Recebidos os autos do CEJUSC

01/03/2021, 11:49

Conciliação infrutífera

01/03/2021, 11:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/11/2017 10:00 4ª Vara Cível de São Luís .

01/03/2021, 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

18/01/2021, 11:43

Juntada de petição

13/01/2021, 11:27

Juntada de Certidão

15/12/2020, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 11:39

Publicado Intimação em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2020, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 13:50

Juntada de Certidão

23/11/2020, 13:41

Audiência Conciliação designada para 01/03/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

23/11/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 11:00

Conclusos para despacho

21/04/2020, 10:19

Juntada de Certidão

21/04/2020, 10:18

Juntada de petição

17/04/2020, 12:12

Juntada de petição

17/04/2020, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 13:19

Juntada de Ato ordinatório

03/04/2020, 13:18

Juntada de ata da audiência

03/04/2020, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2018, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2017, 00:08

Publicado Intimação em 11/10/2017.

11/10/2017, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2017, 18:19

Expedição de Mandado

09/10/2017, 18:19

Audiência conciliação designada para 27/11/2017 10:00.

09/10/2017, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2017, 22:47

Conclusos para despacho

02/02/2017, 14:24

Distribuído por sorteio

01/02/2017, 17:35

Acórdão (expediente)

•23/06/2025, 09:13

Acórdão

•29/05/2025, 09:27

Despacho

•19/02/2024, 09:58

Despacho

•21/07/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 09:40

Sentença

•31/10/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 15:37

Despacho

•19/04/2022, 11:52

Despacho

•07/10/2021, 08:38

Despacho

•10/06/2021, 21:49

Despacho

•18/11/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 13:18

Despacho

•07/10/2017, 22:47